A convite do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), o Plano de Ações Mais IDH foi apresentado a gestores de todo o país como
um exemplo positivo de enfrentamento a problemas sociais. Idealizado e
executado pelo Governo do Maranhão, o Mais IDH foi apresentado durante o 3º
Seminário de Pactuação Federativa no Brasil Sem Miséria, realizado em Brasília,
na quinta-feira (26).
O secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, fez a
exposição do programa estadual maranhense. Ele explicou que o governador Flávio
Dino e sua equipe de governo planejaram o Plano de Ações Mais IDH diante da
necessidade de rápido enfrentamento aos baixos Índices de Desenvolvimento
Humano (IDH) herdados de anos de descaso do poder público estadual com a população
maranhense.
O convite para que o Maranhão fosse apresentado como exemplo aos demais
estados brasileiros foi fruto do reconhecimento do MDS aos resultados
alcançados no primeiro ano de gestão, onde o Maranhão ficou à frente de outros
entes federativos que ainda estão articulando e planejando ações para o ano de
2016. Além disso, o modelo de ações impactantes e urgentes reunidos no Plano
Mais IDH se destacou pela ousadia e pelo foco principal, que é o combate
efetivo aos baixos índices sociais.
“Em período de adversidades, os governos registram certa desaceleração
em suas ações. Mas, no Maranhão, não temos tempo para isso. O nosso foco, em
cada programa e em todos projetos, é continuar promovendo a justiça social e
cidadania para levar qualidade de vida, principalmente para as populações mais
vulneráveis. O Plano Mais IDH é a principal estratégia do Governo do Estado
para superar o paradoxo de ser um estado com tantas riquezas, mas com índices
sociais tão baixos”, afirmou o secretário Neto Evangelista, que apresentou o
programa à plateia formada por gestores públicos de todo o país.
Evangelista apresentou os dados de exclusão social no Maranhão, entre os
quais se destaca o percentual de pessoas na linha da miséria, que em todo o
país gira em torno de 6%, enquanto no Maranhão chega ao patamar de 20% de
famílias vivendo em tal situação.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
destacou o papel dos Estados como atores fundamentais na identificação e apoio
aos brasileiros que ainda estão na pobreza extrema. “Trabalhando juntos, vamos
chegar mais longe e avançar mais, por isso essa discussão conjunta com os entes
federativos é de fundamental importância para o avanço e desenvolvimento de
nossas políticas sociais”, declarou a ministra.
“O Maranhão tem de ensinar a todos como, em meio a um momento de crise,
está investindo e ofertando melhores condições de vida à sua população. Isso
mostra a importância da decisão política na gestão pública”, destacou o
secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do
Desenvolvimento Social, Arnoldo de Campos, que destacou a estratégia do Governo
do Estado em instalar 30 novas cozinhas comunitárias no Maranhão.
Durante o evento, o secretário Extraordinário para Superação da Extrema
Pobreza, do MDS, Tiago Falcão, enfatizou o reflexo nacional da forma de atuação
do Governo do Maranhão. “O que nos enche de orgulho é sentir essa motivação do
Governo do Maranhão em dar esse caráter de urgência e desenhar esse verdadeiro
‘enxoval de ações’ que vão garantir melhorias efetivas para a população”,
ressaltou.
Desenvolvimento Social no Maranhão
Por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), dentro do Plano de Ações Mais IDH, serão executados projetos com foco na transferência de renda, na inclusão socioprodutiva das famílias e no resgate à dignidade dos maranhenses, a fim de promover o efetivo desenvolvimento social.
Por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), dentro do Plano de Ações Mais IDH, serão executados projetos com foco na transferência de renda, na inclusão socioprodutiva das famílias e no resgate à dignidade dos maranhenses, a fim de promover o efetivo desenvolvimento social.
Com a transferência direto de recurso, o programa Bolsa Escola (Mais
Bolsa Família) vai beneficiar cerca de 1,2 milhão de crianças e jovens na faixa
etária dos 4 aos 17 anos, com o valor de R$ 46,00 por filho matriculado em
escola pública e beneficiário do Bolsa Família. Já por meio do Programa de
Saneamento Básico Rural, serão instalados 92 Sistemas Simplificados de
Abastecimento de Água (SSAA), com perfuração de poços e ligação de rede de
abastecimento, e construídos 3 mil kits sanitários, que são estruturas de
módulos sanitários que permitirão acesso ao saneamento básico.
Para combater os índices de insegurança alimentar, que no Maranhão
chegam a atingir cerca de 60,9% da população, a Sedes vai construir 30 cozinhas
comunitárias, que atuarão como verdadeiros Centros de Referência em Segurança
Alimentar e Nutricional, já que, além de fornecer alimentação de qualidade e
nutritivamente balanceada, vai oferecer atividades de Educação Alimentar,
atividades físicas e orientação e avaliação nutricional dos beneficiários das
Cozinhas.
Todos os projetos foram apresentados durante o 3º Seminário de Pactuação
Federativa no Brasil Sem Miséria, que foi uma realização do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Fórum Nacional de
Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas). O evento reuniu
representantes de órgãos do governo federal e secretários e gestores estaduais,
interlocutores do Plano Brasil Sem Miséria. A programação também debateu os desafios
colocados na agenda de ações para superação da pobreza e da extrema pobreza no
Brasil, para o período 2016-2019.
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