Beneficiários de programas sociais devem efetuar recadastramento

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) de São Luís (MA) dá início nesta quarta-feira (1º) ao processo de atualização cadastral para beneficiários de programas sociais do governo federal, como Bolsa-Família, Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na capital maranhense, são mais de 30 mil beneficiários que precisarão fazer recadastramento. Quem não realizar o recadastramento terá o benefício cancelado.

Ao todo, são oito grupos, cada um com prazo diferente para efetuar a atualização. Do total de 30 mil beneficiários na situação, 22 mil pessoas serão recadastradas no Bolsa-Família e 12,4 mil entre os beneficiários do programa de TSEE e BPC. O período de recadastramento vai de junho de 2016 a março de 2017.

A Semcas vai montar seis postos de atendimento em São Luís e, além da sede, os 20 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) – entre eles o da Cidade Operária, João de Deus, Sol e Mar, Vila Palmeira e Maracanã – vão estar aptos a fazer a consulta. O atendimento será das 7h às 18h e a entrega das senhas até as 16h.

Veja a situação de cada grupo:

Grupo 1: 184 pessoas que estão em processo de averiguação pela terceira vez, por divergência na situação financeira informada. Já estão com o benefício cancelado e precisam procurar a Semcas até o dia 17 de junho para solicitarem parecer técnico para reversão do cancelamento. Em 2015 mais de 200 pessoas perderam o benefício.

Grupo 2: 4.354 beneficiários do Bolsa Família que estão em processo de averiguação pela segunda vez, por divergência na situação financeira informada. O prazo para recadastro é até o dia 17 de junho para evitar o bloqueio do pagamento em julho. O prazo para cancelamento do benefício deste grupo é até 19 de agosto.

Grupo 3: 4.633 beneficiários do Bolsa Família que estão em processo de averiguação pela primeira vez, por divergência na situação financeira informada. Precisam atualizar o cadastro no período de julho até o dia 21 de outubro. O bloqueio do pagamento, caso não efetuem a atualização, acontece em novembro e o prazo para cancelamento do benefício deste grupo é até 16 de dezembro.

Grupo 4: 4.672 beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também estão em processo de averiguação. Eles têm até o dia 21 de outubro para atualizar os dados, podendo ter o benefício cancelado em novembro.

Grupo 5: 2.874 pessoas que fizeram o Número de Inscrição Social (NIS) para cota em faculdade, isenção em taxa de concurso público, programa habitacional entre outros. Para manter o cadastro NIS eles precisam atualizar os dados até o dia 18 de novembro. Uma inscrição NIS é atribuída apenas para fins de identificação aos cidadãos que tenham ou possam vir a ter direito a benefícios sociais.

As pessoas inseridas nos grupos 1 a 5, terão seus cadastros excluídos do CadÚnico e perderão todos os benefícios vinculados ao NIS, caso não façam a atualização dos seus dados.

Grupo 6: 4.949 beneficiários de da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) que têm até o dia 16 de dezembro para atualizar os dados cadastrais, para não terem os benefícios cancelados.

Grupo 7: 4.427 beneficiários do Bolsa Família que não fazem atualização cadastral desde o primeiro semestre de 2013. Eles têm até o dia 18 de novembro para não terem o pagamento bloqueado e até o 17 de fevereiro de 2017 para evitar o cancelamento do benefício.

Grupo 8: 9.150 beneficiários do Bolsa Família que não fazem atualização cadastral desde o segundo semestre de 2013. Eles têm até o dia 16 de dezembro para não terem o pagamento bloqueado e até o 17 de março de 2017 para evitar o cancelamento do benefício. (G1)