O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já enviou o primeiro lote
de cartas convocando 75 mil segurados que precisam fazer a reavaliação do
auxílio-doença. De acordo com o governo, foram chamados os beneficiários com menos
de 39 anos de idade e que recebem o pagamento há mais de dois anos sem nenhuma
reavaliação médica.
Até março de 2017, serão convocados cerca de 75 mil segurados por mês
que serão reavaliados no programa de revisão, o chamado pente-fino, para
identificar pagamentos indevidos.
Por lei, o INSS deveria fazer a reavaliação de dois em dois anos para
verificar se os segurados continuam incapazes para o trabalho. Mas, como faltam
médicos e vagas nas agendas de perícias, o instituto nunca fez essa verificação
dentro do prazo previsto na regra de concessão dos benefícios.
Para dar conta das 530 reavaliações que deverão ser feitas até março, o
INSS instituiu um prêmio no valor de R$ 60 por exame para os peritos. Dos 4,2
mil médicos do INSS, 2,5 mil aceitaram a propostas e vão participar do programa
de revisão, que prevê até mutirões aos sábados. A partir de março, serão
avaliados também os segurados que recebem a aposentadoria por invalidez,
concedida pela Justiça e que estão há mais de dois anos sem um novo exame.
A expectativa do governo é economizar até R$ 126 milhões por mês na
folha de pagamento do INSS com o corte dos benefícios irregulares que deverão
ser identificados no pente-fino.
Ao ser convocado por carta, o segurado terá um prazo de cinco dias para
ligar no telefone 135, a central de atendimento do INSS, e marcar a data da
perícia. Os médicos do INSS vão reservar até quatro horários por dia para as
reavaliações.
De acordo com o INSS, o agendamento e a convocação
da revisão de auxílio-doença e das aposentadorias por invalidez obedecerão a
critérios, entre os quais, a idade do segurado – da menor para a maior, e o
tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor. Assim, serão chamados
primeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais
tempo. (R7)
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