Levantamento feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo TCU
(Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de irregularidade em doações
que totalizam cerca de R$ 266 milhões. Entre os volumes mais expressivos
colocados sob suspeita estão os de doações de pessoas com indícios de falta de
capacidade econômica (R$ 168,3 milhões), doações feitas por sócios de empresas
que receberam recursos públicos (R$ 66,2 milhões) e doações feitas por grupos
(R$ 14,2 milhões), como o caso de 114 funcionários de uma mesma prefeitura que
doaram R$ 230 mil para diretório municipal de um partido.
O TSE também identificou doações em que houve cessão temporária de
veículos por doador que não é proprietário do veículo - foram 3.028 casos desse
tipo, que totalizam R$ 7,1 milhões. No caso de beneficiários do Bolsa Família,
o grupo de trabalho que fez um pente fino nas doações encontrou indícios de
irregularidades envolvendo 4.630 pessoas atendidas pelo programa - inclusive um
beneficiário que doou R$ 67 mil para uma campanha.
O grupo de trabalho também identificou uma produtora de filme com apenas
dois funcionários que foi contratada no valor de R$ 100 mil. O caso se enquadra
em uma situação de empresas com indícios de falta de capacidade. Ao todo, foram
encontrados 241 casos desse tipo, que representam um valor de R$ 2 milhões do
total de R$ 266 milhões sob suspeita de irregularidade.
Técnicos encontraram indícios de irregularidades em um de cada três
doadores, a partir do cruzamento de informações prestadas pelas campanhas dos
candidatos e o banco de dados do governo federal, como o Sisob (Sistema de Controle
de Óbitos) e o Cadastro Único.
A nova legislação eleitoral não permite mais a possibilidade de doações
de empresas para campanhas eleitorais. No caso das pessoas físicas, a doação é
limitada a 10% dos rendimentos brutos conforme declaração do imposto de renda
do doador referente ao ano anterior à eleição.
Mesmo assim, há 21.072 pessoas que fizeram doações significativas, ainda
que haja indícios de falta de capacidade econômica. Dez pessoas, por exemplo,
doaram mais de R$ 1 milhão, mas a renda conhecida não é compatível com o valor
doado. Um outro doador contribuiu para uma campanha com R$ 93 mil, porém sua
última renda conhecida é do ano de 2010, o que acendeu o "sinal
amarelo" quanto a uma eventual irregularidade.
Também chamou a atenção dos técnicos o fato de sócios de empresas que
recebem recursos públicos terem feito doações expressivas, com gestores de
recursos públicos realizando doações de valores superiores a R$ 1 milhão. O
valor de doações que se enquadram nesse tipo de caso chega a R$ 66,2 milhões.
Os nomes dos doadores e beneficiários não serão divulgados pelo TSE.
Pente-fino
Nesta quinta-feira, 8, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o
secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, formalizaram uma parceria para
aprofundar a verificação de irregularidades nas contas.
A Receita receberá uma lista completa de candidatos, fornecedores,
partidos políticos e prestadores de serviços que entraram na mira do TCU e do
TSE depois de serem identificados indícios de irregularidade.
"Depois das eleições, imaginamos que podemos fazer um balanço
rigoroso da situação. É necessário que a prestação de contas deixe de ser um
faz de contas", disse Gilmar Mendes.
Uma fonte ouvida pela reportagem acredita que o banco de dados da
Receita Federal fortalecerá a operação pente-fino, já que as informações do
órgão são robustas, mais completas e constantemente atualizadas - no caso do
Sisob, por exemplo, há a possibilidade de um homônimo ter sido registrado como
morto.
O TSE já repassou as informações coletadas ao Ministério Público
Eleitoral e aos juízes eleitorais. Caso as irregularidades sejam confirmadas,
elas podem eventualmente levar à impugnação de candidaturas. (Com informações R7)
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