A família do artista maranhense Jeremias Pereira da Silva receberá
indenização após acordo firmado com o Governo do Estado, finalizando processo
que estava em tramitação na Justiça. A ação foi movida pelo filho do artista,
Jederson Rodrigues da Silva, 25 anos, com a finalidade de obter provimento
judicial para responsabilização civil do Estado, à época, pela morte do
artista. ‘Gerô’, como era conhecido no cenário artístico local, foi morto em
2007, aos 46 anos, quando estava sob custódia estadual, após ser confundido com
um suspeito de assalto.
Para o filho do artista, que durante todos estes anos vem acompanhando o
processo, a dor da família não se apaga com este resultado, mas é uma forma de
tentar minimizar o sentimento de impunidade que também permanece. “Não repara a
dor de uma perda, mas algum retorno o Estado ia ter que nos dar, por direito”,
avalia.
“Aqueles dias nunca serão esquecidos”, enfatiza o jovem, mas, sobretudo,
ele diz que tenta amenizar a dor com as boas lembranças que tem do pai. “Sempre
que ouço uma canção de João do Vale, ou quando olho o violão do meu pai, ou
quando preciso de um conselho, ele está em minha cabeça. Eu lembro dele me
chamando de ‘negão’, pedindo para eu escutar a música que ele havia acabado de
fazer e pedindo meu palpite, mesmo nunca aceitando os palpites”, diz ele,
emocionado.
A lembrança do pai é ainda mais forte quando ele pensa na convivência
que não puderam ter – no passado e a futura. “São muitas horas destinadas a ele
e a toda hora um pensamento. Quando penso que terei minha família, terei meus
filhos, penso no avô que ele seria. Um avô cheio de palhaçadas, afinal, ele só
teve a mim e acho que iria adorar um neto”, diz o rapaz sobre a saudade que vai
durar eternamente.
O acordo foi firmado no momento em que ocorrem as ações da Semana da
Consciência Negra, promovidas pelo Governo do Estado e que prosseguem até o dia
20, o Dia Nacional da Consciência Negra. A data homenageia Zumbi dos Palmares,
o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior dos quilombos do período
colonial. Cordelista, fã de João do Vale, Gerô foi parceiro de Joãozinho
Ribeiro, de Escrete, de Josias Sobrinho, de Ribão da Flor, o Ribão de Olodum,
hoje Ribão da Favela. Com seu inseparável chapéu de couro, Gerô gravou quatro
CDs e diversos jingles de campanhas políticas e eleitorais.
Acordo
Os trâmites para o acordo seguiam normalmente e com breviedade durante a
gestão do governador Jackson Lago, mas não houve a continuidade pela gestão
seguinte. O processo ficou todos estes anos parados e agora, o governador
Flávio Dino retomou o andamento dos trâmites. Decisão proferida pelo Tribunal
de Justiça do Maranhão e transitada em julgado à época, resultou no pagamento
de indenização a título de danos morais.
Este ano, o autor da ação apresentou ao Estado proposta de redução em
35% do valor total e atualizado da condenação. “Com a formalização do acordo,
além de assumir o pagamento do valor objeto de condenação transitada em
julgado, também se permitiu honrar uma dívida moral que o Estado do Maranhão
possuía com a família do artista”, avalia o procurador geral do Estado, Rodrigo
Maia.
“Com esse acordo, o Governo do Estado mostra a preocupação com a
situação dos familiares e presta uma justa homenagem ao artista que muito
contribuiu para a arte maranhense”, ressalta o secretário de Estado de Direitos
Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. “Dessa forma, temos o
devido reconhecimento do Estado de um crime praticado por um agente público e,
portanto, a família tem seu direito à reparação”, pontuou.
Francisco Gonçalves enfatiza ainda que, neste momento, o Governo do
Maranhão faz justiça a Gerô e à sua família. “Tendo essa sensibilidade, mostra
que não compactua nem com a violência, nem com a tortura”, disse o secretário.
O acordo entre as partes resultou no valor de R$ 250.748,76, a ser quitado em
seis parcelas mensais. A família é auxiliada atualmente por pensão vitalícia,
concedida à viúva de Gerô, por meio de lei estadual editada pelo então
governador Jackson Lago.
Reparação
O caso de Gerô mobilizou o meio artístico do Maranhão e a sociedade e
foi destaque em todos os veículos de imprensa maranhenses, pela perda de um
importante nome da arte maranhense e por um novo olhar ao trabalho do
policiamento. Fruto dessa ocorrência e pela conscientização e disciplinamento
deste trato, foi instituído o Dia Estadual de Combate à Tortura, através da Lei
nº 8.641/2007. Na ocasião, o Comitê Estadual de Combate à Tortura – Maranhão
realizou atividades com fins a sensibilizar as instituições do Estado e a
sociedade civil para condenar esse crime e erradicá-lo definitivamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário