Dados
apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
mostram que em 2014 o Maranhão liderava o ranking de domicílios improvisados,
rústicos, adensamento excessivo e outras situações de insegurança habitacional
que atingiam 1,8 milhão de maranhenses. Para superar esses indicadores
negativos, o governador Flávio Dino determinou a implantação de medidas dentro
do Programa ‘Minha Casa Meu Maranhão’, que garantam acesso à moradia de
qualidade aos maranhenses por meio de programas de regularização fundiária,
construção e apoio financeiro para reformas de imóveis.
Coordenada
pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), o
Programa de Regularização Fundiária da Grande Ilha, já em andamento, beneficia
moradores de regiões que antes eram marcadas por conflitos relacionados à
propriedade de lotes. Na Cidade Olímpica, uma das maiores
ocupações sociais da América Latina e onde os títulos de propriedade já
começaram a ser entregues à população, serão 15 mil beneficiados até o ano que
vem. Pessoas que deixarão de viver na incerteza, para terem
segurança jurídica de propriedade sobre seus imóveis.
Em outra
frente, o Governo do Maranhão trabalha para garantir acesso à melhoria de
habitações, ao mesmo tempo em que injeta recursos no setor da construção,
gerando mais renda e oportunidades de trabalho. Trata-se do Programa ‘Cheque
Minha Casa’, fruto do trabalho conjunto da Secid com as Secretarias
de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Trabalho e Economia Solidária (Setres), o
Programa já recebeu inscrição de 4,5 mil pessoas. Em sua primeira etapa, o
programa oferecerá 4 mil benefícios destinados às famílias de baixa renda com
apoio financeiro para a realização de reforma, a ampliação ou melhoria de
unidades habitacionais nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do
Lumiar e Raposa.
A
secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, explica a
importância dos programas habitacionais do Governo. “Para além da regularização
fundiária, temos a regularização imobiliária em todo o estado do Maranhão, que
é uma meta prioritária determinada pelo governador Flávio Dino. Em função desse
enorme déficit, nós traçamos uma estratégia de parceria com equipes
interdisciplinares, Poder Judiciário e prefeituras, elegendo áreas iniciais de
atuação, na região do PAC Rio Anil, na Cidade Olímpica e em regiões de Paço do Lumiar. Com
muito trabalho e afinco, já entregamos esses 490 primeiros títulos de
regularização fundiária na Cidade Olímpica”, destaca a secretária.
Habitação
Rural
Para
ampliar o acesso à moradia junto às famílias em situação de vulnerabilidade
social, o Estado está construindo 3 mil novas unidades habitacionais nos
municípios do Plano Mais IDH. São cem
moradias em cada um dos municípios.
Já o
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) priorizou os municípios
do Plano Mais IDH em ações que reúnem diversos organismos para garantir títulos
de propriedade a trabalhadores rurais e famílias de baixa renda.
Projeto
Casa Cidadã
Dentro da
estratégia de universalização de direitos, o Governo do Maranhão criou o
Programa ‘Casa Cidadã’, possibilitando às pessoas com mobilidade reduzida,
oportunidades de melhoria habitacional. A Secid identificou 1.549 pessoas
distribuídas em diversos bairros da Grande Ilha com necessidades especiais que
precisam de melhorais da acessibilidade em seus imóveis. A reforma e adaptação
de imóveis para pessoas com mobilidade reduzida também será ampliada com
investimentos do Estado para os 30 municípios do Plano Mais IDH.
Mais
moradia para servidores públicos
Outra importante ação do ‘Minha
Casa, Meu Maranhão’ é o programa habitacional destinado aos servidores públicos.
Na fase inicial do Programa, o Governo está garantindo a construção de 2.048
apartamentos na área do Parque Independência, onde antes era realizada a
Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). Com 52 metros quadrados de área
construída, os apartamentos contarão com sala, dois quartos, cozinha, área de
lazer e varanda. As obras estão sendo executados pela Secid, em parceria com a
Caixa Econômica Federal (CEF).
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