Secretária Flávia Alexandrina, da Secid. Foto:
Handson Chagas/Secap
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O preço reduzido será um dos principais atrativos
de um dos maiores empreendimentos habitacionais para servidores públicos
estaduais, o Residencial Independência. Serão 2.048 apartamentos com dois e
três dormitórios em uma área doada pelo Governo do Maranhão.
Em comparação com outros imóveis localizados na
região, identifica-se uma diferença de preços de até 20%. Esse preço menor que
o praticado no mercado justifica-se pela doação do terreno pelo Governo
do Estado do Maranhão.
Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o
Governo do Maranhão garantiu a construção dos imóveis, graças à cessão de 18,
dos 43 hectares do Parque Independência, área pertencente ao estado e onde era
realizada a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). O terreno é
avaliado em cerca de R$ 20 milhões, com investimentos de R$ 255 milhões para a
execução total da obra.
A Secretaria de Estado das Cidades e
Desenvolvimento Urbano (Secid) já concluiu a fase de qualificação do consórcio
de empresas responsáveis pela construção dos apartamentos. Para facilitar o
procedimento de cadastro dos servidores interessados, as inscrições prévias
serão feitas em página na internet, vinculada ao site do Governo do Maranhão.
Em seguida, funcionários habilitados pela Caixa
Econômica Federal farão atendimento presencial aos interessados para a análise
cadastral e complementação de demais procedimentos de aquisição do imóvel.
“Um grande diferencial desse empreendimento é o
fato de que ele terá custo até 20% menor em relação ao valor praticado pelo
mercado na região, para imóveis do mesmo porte. O apartamento de dois quartos,
por exemplo, custará R$ 99,9 mil. Um apartamento similar na mesma região custa
R$ 126 mil”, diz a secretária da Secid, Flávia Alexandrina.
Flávia Alexandrina acrescenta que outro diferencial
do Residencial Independência é a responsabilidade ambiental, uma vez que todos
os condomínios terão duas árvores nativas ou frutíferas plantadas por
apartamento, além de área de lazer, piscina e espaços de convivência privativos
por condomínio: “Esses diferenciais foram possíveis porque nós estabelecemos um
critério de concorrência no Chamamento Público para a pré-qualificação das
empresas ou grupo de empresas interessadas na construção do Residencial”, diz a
secretária.
Conforto
Ao todo, a obra terá oito condomínios, dos quais
cinco com apartamentos de dois quartos, medindo 51,34 metros quadrados, e três
condomínios com apartamentos de três quartos, todos os apartamentos possuem
suítes, medindo 65,43 metros quadrados.
Cada condomínio do Residencial Independência terá 256 apartamentos com áreas independentes, compostas por piscina, quadra poliesportiva, espaço de lazer coberto e arborização em todas as áreas.
Cada condomínio do Residencial Independência terá 256 apartamentos com áreas independentes, compostas por piscina, quadra poliesportiva, espaço de lazer coberto e arborização em todas as áreas.
Mais vantagens para os servidores
O Governo do Maranhão também garantirá a
antecipação do pagamento obrigatório de taxas cartoriais e do Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), junto à prefeitura municipal. Essas taxas
incidem sobre todos os apartamentos: “Essa é uma garantia dada pelo governador
Flávio Dino, que decidiu antecipar o pagamento dos valores referentes a essas
taxas e flexibilizar, posteriormente, a forma como os servidores pagarão esses
encargos”, explica a secretária Flávia Alexandrina.
“Com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os apartamentos destinados aos servidores
públicos terão custo até 20% menor do que imóveis do mesmo padrão.”O
Residencial Parque Independência contará com financiamento da Caixa Econômica
Federal e contrapartida do Estado do Maranhão.
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