Uma delas
ocorreu no dia em que ministro suspendeu depoimento do senador em investigação;
magistrado é relator de quatro inquéritos contra o tucano no STF
Por Estadão
Conteúdo
Relatório
da Polícia Federal apontou
que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e
o ministro Gilmar Mendes,
do Supremo Tribunal Federal (STF),
realizaram 43 chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período de 16 de
março a 13 de maio deste ano.
De acordo com duas tabelas
anexadas pela PF ao relatório, referentes a dois celulares de Aécio, teriam
sido 38 chamadas com um celular do tucano e cinco com outro, dentro desse
período de tempo. Do total de 43, 20 tiveram “zero segundo” de duração, sugerindo
que não foram completadas. Outras 23 tiveram duração de tempo que variou entre
alguns segundos e oito minutos.
Apesar de
destacar a “frequência de contato”, o relatório diz que essa informação não tem
relação com os conteúdos em investigação na Operação Patmos,
iniciada na delação da J&F, da qual o tucano é alvo.
A PF destacou que Gilmar é
relator de quatro inquéritos contra Aécio no STF e frisou que ao menos uma das
ligações foi feita em um dia no qual o ministro deu uma decisão que suspendeu
um interrogatório pelo qual o investigado deveria passar no dia seguinte.
“Não é possível conhecer a
finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente
evidenciada a frequência de contato entre as autoridades em questão”, observou
inicialmente a PF no relatório encaminhado ao STF como parte das análises
realizadas na Operação Patmos.
Segundo a PF, “algumas dessas
ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que
o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do senador Aécio
Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Polícia
Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme
se verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte”.
A PF faz a ressalva de que não é
possível afirmar que as ligações feitas no dia 25 de abril tenham relação com o
requerimento feito por Aécio na mesma data pedindo a suspensão do interrogatório.
Mas, segundo a PF, “é de se destacar a coincidência desses contatos”.
“No material analisado, embora
sem conteúdo probatório correlacionado aos fatos sob investigação [Operação
Patmos], destacam-se os registros verificados nos aparelhos celulares
utilizados pelo senador Aécio Neves, nos quais se evidencia os seus contatos
frequentes com o ministro do STF Gilmar Mendes, relator de quatro inquéritos em
que ele aparece como investigado”, diz na conclusão o agente da PF Morais Cezar
da Mota Furtado.
O
relatório também citou que o número do empresário Joesley Batista,
delator do Grupo J&F, estava na agenda do celular de Aécio e pontuou que
houve um chat entre o tucano e o empresário. De acordo com a PF, o conteúdo não
está disponível.
Outro
lado
Procurado por meio da assessoria
de imprensa, o ministro Gilmar Mendes ainda não se manifestou sobre o assunto.
A defesa de Aécio afirmou que o tema dos diálogos era a reforma política.
“O senador Aécio Neves mantém
relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do
PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE [Tribunal Superior
Eleitoral], para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se
que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme
consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do
tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos.
O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma
política”, disse o advogado do tucano, Alberto Zacharias Toron.
O advogado destaca que a decisão
de Gilmar que suspendeu a oitiva do senador foi resultado de petição
protocolada pelos advogados, de acordo com a súmula 14 do Supremo. “Tal
decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha
de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão
foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato
do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois”, afirmou
o advogado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário