Relatório do Tribunal de Contas da União
aponta que em razão da inadequação do projeto básico (incompetência) e da
prática de sobrepreço (corrupção) a obra da nova adutora do Italuís encontra-se
paralisada desde 2002.
JM Cunha Santos
Quando, nos próximos dias, for instalada
a nova adutora do Sistema Italuís, o maranhense descobrirá que a corrupção e a
incompetência do governo Roseana Sarney (2002) foram responsáveis pela crise de
abastecimento d’água que nesses anos todos tem atingido pelo menos 160 bairros
de São Luís.
Relatório em auditoria do Tribunal de
Contas da União sobre obras de construção e recuperação do Sistema Adutor do
Itapecuru – Italuís mostra que contratos incluídos na Lei de Orçamento Anual
(LOA), assim como a licitação, foram anulados porque a contratação e o início
das obras aconteceram sem projeto básico, o que resultou na aplicação de
recursos federais sem qualquer proveito para a população.
No relatório, o TCU recomenda que em
caso de nova licitação de obras de abastecimento de água com recursos federais,
o governo do Estado e a Caema atendam aos pré-requisitos previstos em lei. Em
virtude da inadequação do projeto básico (incompetência) e da prática de
sobrepreço (corrupção) a obra ficou paralisada desde 2002. De tal forma que o
TCU condicionou a continuidade de execução dos serviços à conclusão do projeto
executivo, de forma a optar pela alternativa mais viável, esgotadas todas as
opções advindas dos estudos de viabilidade do empreendimento.
Determinou também à Caema acompanhar com
rigor a elaboração do projeto executivo e a compatibilidade de preços unitários
dos contratos de obras com aqueles previstos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custo e Índices da Construção Civil.
Por sentença de fevereiro de 2003, foi
julgada procedente Ação que anulou a concorrência pública e o contrato dela
decorrente. No ano de 2008, a Justiça Federal suspendeu o repasse de recursos
da União para a obra.
Somente agora, no governo Flávio Dino,
ano de 2017, a nova adutora do Italuís será instalada. Após entrar em operação,
a nova adutora vai aumentar a quantidade de água em 30 %, beneficiando cerca de
600 mil pessoas em São Luís e expondo, mais uma vez, quanto mal um governo
incompetente e corrupto pode causar a um povo.
Bairros beneficiados com a instalação da nova adutora do Italuís
ZONA 01
Centro; São Pantaleão; Madre Deus;
Goiabal; Codozinho; Vila Bessa; Belira; Lira; Parte da Areinha; Macaúba;
Apicum; Camboa; Vila Bangu; Diamante; Vila Passos; Coréia de Baixo; Coréia de
Cima; Sítio do Meio; Alto da Boa Vista; Retiro Natal; Liberdade; Tomé de
Sousa; Fé em Deus; Floresta; Retiro Natal e Monte Castelo.
ZONA 02
Apeadouro; Irmãos Coragem; Bairro de
Fátima; Bom Milagre; Parque Amazonas; Alemanha; Caratatiua; Vila Ivar Saldanha;
Alto da Vitória; João Paulo; Jordoa; Vila Palmeira; Barreto; Túnel do Sacavém;
Santa Cruz; Vera Cruz; Cutrim; Radional; Coroado; Parque Pindorama; Parque do
Nobres; Redenção; Barés; Filipinho; Sítio Leal; Sacavém; Coheb do Sacavém;
Santo Antônio; Vila Conceição; Bom Jesus; Vila dos Frades; Parque Timbira; Alto
do Parque Timbira; Primavera; Sítio do Pica Pau Amarelo; Coroadinho.
ZONA 04
São Cristóvão; Tirirical; Solar das
Mangueiras; Parque Universitário; João de Deus; Sítio Pirapora; Vila Itamar;
Parque Jaguarema; Parque Sielândia; Residencial Canaã; Alameda dos Sonhos; Vila
Lobão; Parque Roseana Sarney; Santo Antônio; São Bernardo; Vila Brasil;
Cohapan; Jardim São Cristóvão; Residencial João Alberto; Parque Sabiá.
ZONA 05
Alto do Calhau; Calhau; Cohafuma;
Conjunto Basa; Ilhinha, Jaracaty; Jardim São Francisco; Loteamento Boa Vista;
Loteamento Jaracaty; La ravardiere; Ponta D’Areia; Ponta do Farol; Residencial
Novo Tempo; Recanto dos Nobres; Renascença I e II; Residencial Ana Jansen; São
Marcos; São Francisco; Vila Conceição I e II; Av. Litorânea; Angelim Velho;
Bequimão; Cohajoly; Cohama; Condomínio Villagio Esperança; Conjunto Angelim;
Residencial Marfim; Conjunto Boa Morada; Conjunto Vinhais; Eco Villagio;
Maranhão Novo; Parte do Primavera; Turu; Planalto Cohaserma; Planalto
Vinhais I e II; Recanto Vinhais; Residencial Jaqueira; Residencial Vinhais II e
III; Rio Anil; Vila Fialho; Villagio do Angelim; Vivendas da Cohama; Vinhais
Velho; Olho D’água, Parte do Habitacional Turu.
ZONA 06
Jambeiro; Porto da Vovó; Sá Viana Novo;
Sá Viana Velho; UFMA; Vila Bacanga; Vila Dom Luís; Vila Isabel; Vila Cerâmica;
Vila Primavera; Vila Embratel; Vila Nova; Bonfim; Vila Verde; Fumacê;
Anjo da Guarda; São Raimundo; Alto da Vitória; Gancharia; Vila São Luís; Vila
Ariri; Vila Mauro Fecury I e II; Conjunto Taguatur.
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