Passo inovador para democratizar mídia

Artigo escrito pelo radialista, jornalista, secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM, Robson Paz.

A comunicação é um direito humano fundamental – acesso à informação e liberdade de expressão. No Brasil, ainda distante da universalização. Mapeamento feito pela MOM-Brasil em 50 veículos ou redes de comunicação constatou que apenas cinco famílias – Marinho (Globo), Macedo (Record), Saad (Bandeirantes), Frias (Folha) e Sirotsky (RBS) –  concentram os maiores conglomerados de comunicação do país.

Difícil imaginar que a população tenha livre acesso à informação num ambiente em que apenas um séquito “iluminado” define a agenda de comunicação de todo o território nacional. Que dizer da liberdade de expressão em terreno tão pantanoso quanto inacessível.

Alguém haverá de dizer: temos a internet espaço livre e plural! Verdade em certa medida. Não é bem assim. A despeito de todo avanço e popularização da rede mundial de computadores, mais de 30% da população ainda não tem acesso à internet. Estatística muito mais adversa na região Nordeste.

Qual seria a alternativa para democratizar os meios de comunicação? Não há resposta, nem receita pronta. Mas, indícios de caminhos a serem percorridos.

A regulação da mídia e a democratização de conteúdo e investimentos são alternativas. Poucos governos fizeram isto em nível federal. Nos estados de forma insignificante.

No Maranhão, a reprodução do modelo concentrador e excludente dos meios de comunicação é ainda mais aguda. As principais redes de comunicação do estado estão em poder de famílias de políticos, que podem ser contadas em parte dos dedos de apenas uma das mãos. Por aqui, os Sarney, Lobão, Rocha concentram a maioria absoluta da mídia.

A despeito do regramento sobre concessões de rádio e TV ser prerrogativa do governo federal, o governador Flávio Dino tem desenvolvido política de comunicação ousada e democrática, que insere e estimula os meios de comunicação alternativos. Faz isto ao cumprir o item 53 das propostas de governo, que estabelece apoio às rádios comunitárias, blogs noticiosos e jornais regionais. Política pública de comunicação em curso desde 2015, que se materializa com muito mais ênfase no lançamento do programa Mais Comunicação. Iniciativa inédita no estado, quiçá no país, de apoiar a comunicação comunitária, por meio de edital de chamada pública.

Nesta primeira etapa serão contempladas 70 entidades, que mantém rádios comunitárias. Isto representa quase metade das emissoras deste segmento legalizadas do Maranhão. As Radcoms terão acesso a equipamentos, a partir de critérios técnicos com prioridade para as rádios legalizadas em operação nos municípios mais pobres do estado, que integram o programa Mais IDH.

Quem conhece a realidade da radiodifusão comunitária do país e especialmente do Estado sabe das condições precárias da maioria das emissoras.

O fortalecimento de mídias livres é passo inovador e fundamental para o empoderamento de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Informação e conhecimento são insumos essenciais na construção de uma sociedade melhor, mais justa, com direitos e oportunidade para todos.

Enigmático, o jornalista e doutorando em comunicação Renato Rovai, editor da Revista Fórum, sintetizou a iniciativa do governador Flávio Dino: “Se todos os governadores progressistas fizessem isso…”.