Ajuste fiscal e combate à sonegação garantem salários em dia e equilíbrio das contas no Maranhão

Salários de servidores pagos em dia, centenas de obras entregues, escolas e novos hospitais construídos e em pleno funcionamento. Mesmo com o cenário de perdas de R$ 1,5 bilhão em recursos federais acumulados nos últimos três anos, o Maranhão conseguiu fechar a conta das receitas e despesas e mais, fazendo investimentos.

De acordo com estudo recém-divulgado pelo Tesouro Nacional, poucas unidades da federação conseguiram tal proeza. Segundo a pesquisa, 16 estados e mais o Distrito Federal não mantiveram sequer os limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. O Maranhão está bem na lista, tem 57%.

“Já no início de 2015, nós pressentíamos que o Brasil mergulharia em uma profunda crise e que isso nos afetaria de forma muito negativa. Tomamos medidas iniciais para gerarmos um movimento contra essa crise, com as chamadas medidas anticíclicas”, afirmou o secretário de Fazenda Marcellus Ribeiro.

Ajuste Fiscal

Entre as medidas, a primeira adotada foi o ajuste fiscal. De acordo com o secretário a política de isenção beneficiava empresas específicas. Algumas recebiam descontos de impostos com um percentual muito elevado, enquanto outras do mesmo setor não contavam com qualquer incentivo.

“Verificamos inicialmente a situação dos regimes especiais, com incentivos fiscais para uma única empresa dentro de determinados setores econômicos, que chegavam ao valor de R$ 250 milhões por ano. Uma única empresa”, contou Marcellus.

Com os recursos alcançados pela revogação dos privilégios e com o combate à sonegação, foi possível investir em políticas públicas, especialmente as destinadas à geração de empregos.

“Diversas políticas públicas foram decorrentes dessa poupança. Um exemplo típico é o Programa Mais Empregos, que concedia R$ 500,00 para as empresas, a cada novo emprego gerado. Concedemos benefícios fiscais sempre condicionados à contrapartida social com geração de empregos”, informou.

Além disso, o secretário destacou a proteção dos mais carentes e dos pequenos empresários, que ficaram isentos de ajustes do ICMS na conta de energia elétrica.

“Criamos mecanismos para proteger os maranhenses com menor renda, mantendo regimes de isenção para os mais vulneráveis, as pequenas e microempresas também não foram atingidas, uma vez que elas tributam com base no faturamento, ordenado por uma Lei da União e não com base na alíquota de crédito e débito de ICMS (tributo estadual)”, explicou Marcellus.

Conjuntura

O cenário de redução de receitas da ordem de R$ 1,5 bilhão em repasses federais é um dos efeitos da crise econômica enfrentada pelo país desde 2015. Como explicou o secretário de Fazenda, com a queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), de competência da União, ocorreram cortes sucessivos nos fundos que alimentam os repasses financeiros para o estados e municípios brasileiros.

“A raiz da crise nacional é justamente a queda dessa receita. Como nós conseguimos incentivar nossa economia e equilibrar nossas receitas, sofremos menos com a crise. Se não tivéssemos tomado providências, o Maranhão teria quebrado, como ocorreu com outros estados”, concluiu.