Proposta foi
enviada pelo próprio STF ao Congresso e já havia sido aprovada pela Câmara, mas
estava parada desde 2016 no Senado. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil.
Por Gustavo Garcia e Zileide Silva,
G1
O Senado aprovou nesta quarta-feira
(7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do
presidente Michel Temer.
Com o reajuste, os subsídios dos
magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer
a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República
vetar a proposta, se assim desejar.
Os senadores também aprovaram um
segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de
procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2
mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.
A proposta de reajuste foi
encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo
Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste,
mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava
parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira
(6).
O aumento nos salários dos ministros
gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo
público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que
poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje
ultrapassam o teto.
Segundo cálculos de consultorias da
Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões
nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo,
Ministério Público e também os estados da federação.
Nesta quarta, o presidente eleito
Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se
ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos
“com preocupação”.
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