Desde o primeiro
dia à frente do Governo do Maranhão, assumi o compromisso de governar pensando
nas pessoas, respeitando e valorizando todas as diversidades. Buscamos entender
as necessidades mais urgentes e olhar de forma especial por aqueles que mais
precisam, construindo um Maranhão de todos e para todos. Nessa missão, muitas
iniciativas inéditas transformaram vidas e devolveram direitos, como é o caso
do Selo Quilombos do Maranhão, lançado recentemente.
Ainda em 2015, no
primeiro ano de Governo, criamos o Programa Maranhão Quilombola. De forma
integrada, diversos órgãos estaduais passaram a desenvolver ações que ampliaram
o acesso a bens e serviços públicos para a população que vive em quilombos no
Estado.
A Caravana Maranhão
Quilombola fez mais de 22 mil atendimentos de saúde em comunidades. Melhoramos
o acesso a 49 comunidades e implantamos sistemas de abastecimento de água e
campos irrigados. Abrimos a 1ª Cozinha Comunitária Quilombola do Brasil, no município
de Alcântara, que se integra com a Agricultura Familiar e fornece alimentação
gratuita.
Após apoiarmos a
produção e a cidadania, este ano começamos a apoiar a comercialização, por meio
do lançamento do Selo Quilombos do Maranhão. Destaque na imprensa nacional, a
identificação passa a atestar a garantia de origem da produção local das
comunidades quilombolas, com certificações municipal, estadual e federal. Assim
valorizamos a capacidade produtiva dos povos quilombolas, que é rica e traz a
identidade do Maranhão, viabilizando a comercialização dos produtos em redes de
supermercados, ajudando a gerar renda.
Na mesma linha de
garantia de direitos às populações discriminadas, instituí neste mês o Plano
Decenal Estadual de Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas no
Maranhão (PPPI). Elaborado com participação direta dos Povos Indígenas, o PPPI
assegura a promoção e proteção dos direitos indígenas, nos limites da
competência legal do Governo do Estado.
Mesmo sabendo que a
maior necessidade desses povos é a garantia dos territórios, uma atribuição
federal, temos atuado no plano estadual com ações voltadas à garantia de
cidadania dos indígenas.
É o caso da
construção de cerca de 100 cisternas em aldeias e inclusão dos povos indígenas
em diferentes políticas. Por exemplo, o Programa de Compras da Agricultura
Familiar (Procaf), em que o Governo do Estado passou a também adquirir junto às
aldeias os alimentos para produção de comida em escolas e instituições de
assistência social nos municípios.
Em um estado como o
Maranhão, formado por povos de diferentes raças, cores, crenças e costumes, um
Governo precisa ter como prioridade a garantia dos direitos fundamentais de
todos, respeitando as populações tradicionais que são as guardiãs de nossas
origens. É exatamente o que temos feito. Com espírito público e olhar para
todos, juntos vamos construindo um Maranhão cada vez mais justo.
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