O Governo
do Maranhão inicia nesta segunda-feira (14) as inscrições para a 2ª edição do
programa Cheque Minha Casa. A iniciativa é destinada às famílias de baixa
renda, com o objetivo de apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de unidades
habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel.
Desta
vez, o programa pretende beneficiar quatro mil famílias residentes na Região
Metropolitana da Grande São Luís, que abrange 13 municípios: Alcântara, Axixá,
Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente
Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís.
As
inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do
preenchimento de formulário eletrônico próprio, que estará disponível a partir
desta segunda-feira até às 23h59 do dia 15 de março deste ano, através do
endereço: http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br. O link
também poderá ser acessado no site do Governo do Estado e da Secretaria de
Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), órgão responsável pela
gestão do Cheque Minha Casa.
“Este
programa é inovador porque permite que as pessoas melhorem as suas moradias
mediante um benefício de R$ 5 mil a custo zero, a pessoa não paga nada. E
também propicia o aquecimento da economia gerando emprego e renda”, enfatizou a
secretária Flávia Alexandrina.
Pelo
programa, as famílias serão beneficiadas com o valor de R$ 5 mil, em duas
parcelas, cada uma no valor de R$ 2.500 para compra de material de construção
destinado a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais
existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. As compras
devem ser realizadas nas lojas credenciadas.
Os
critérios para participar do processo são ter renda familiar mensal não
superior a três salários mínimos; não possuir outro imóvel; ser maior de 18
anos ou emancipado; ter família constituída de, no mínimo, dois integrantes;
comprovar vínculo de residência de no mínimo três anos e não ter sido
beneficiado no Programa Cheque Minha Casa nos anos de 2017 e 2018.
Prazos do
programa
O período
de inscrição para o Programa Cheque Minha Casa iniciará no dia 14 de janeiro e encerra
no dia 15 de março deste ano. A divulgação dos pré-selecionados será feita no
dia 27 de março; enquanto que a convocação dos pré-selecionados para
apresentação da documentação está marcada para o dia 8 de abril.
Mais
informações
Mais
informações sobre o Chamamento Público da 2ª Edição do Programa Cheque Minha
Casa estarão disponíveis no site do programa (http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br); pelos
telefones (98) 99234-6942 e (98) 99235-7633 (Assessoria de Imprensa); além da
sede da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Sedes), na Av. Getúlio
Vargas, nº1905, Monte Castelo, São Luís-MA.
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