Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura
das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a
presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o
Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto
(PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.
De acordo com o diretor-geral da Mesa
Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a
importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e
ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do
Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no
acervo da Casa.
Além de
representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores
universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.
Exposição
Logo após a sessão solene, será
aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel
Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do
Legislativo Maranhense”.
O diretor administrativo da
Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney
Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto
“Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente
Othelino Neto.
As 13 obras raras foram encontradas
durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da
Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.
Valney Pereira destacou a importância
da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito
do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme
determinação do presidente Othelino Neto.
Dentre as
raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas,
expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais
relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação
e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100%
original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou
Antino Noleto.
Livros centenários
Das treze peças descobertas, a
pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com
registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões
ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do
Império, datados do século XIX.
O acervo mostrou um livro de leis
estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição
de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o
registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do
Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.
O processo de restauração do arquivo
revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e
decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo
brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que
também guarda uma coletânea das decisões do governo.
A população poderá acessar os
exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir
de março, no site www.al.ma.leg.br.
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