Os nove
Estados do Nordeste darão um passo histórico nesta semana, quando os
governadores estarão reunidos em São Luís. Eles vão assinar o protocolo para
criar o Consórcio Nordeste, uma parceria para agilizar a cooperação e trazer
economia em compras de produtos e serviços.
A
formação de consórcios entre Estados e/ou municípios é prevista pela
legislação. A ideia é facilitar e melhorar a gestão.
“Todos os
Estados precisam comprar viaturas policiais, por exemplo. Então, com o
consórcio, em vez de cada um contratar separadamente, os nove Estados se juntam
e passam a ter mais condições de obter preços melhores. O mesmo pode acontecer
com medicamentos, armas, carteiras escolares e tratores agrícolas, entre
outros”, diz o governador Flávio Dino.
“Isso
amplia a eficiência na aquisição de produtos e serviços”, acrescenta. O
consórcio vai além das compras e aquisições. Por exemplo: professores ou agentes
penitenciários de um Estado podem ajudar outro, de acordo com a necessidade,
principalmente em momentos de crise.
Flávio
Dino lembra que isso já é feito de modo informal. Recentemente, o Maranhão
enviou bombeiros para ajudar na busca pelas vítimas em Brumadinho (MG).
“O
consórcio permite que isso ocorra com mais frequência e velocidade.
Juridicamente, é como se os nove Estados passassem a dispor de uma mesma
estrutura administrativa, permitindo que um ajude o outro com mais
intensidade”, afirma o governador.
Outros
consórcios
No
Brasil, já existe um consórcio entre Estados, que é o Brasil Central, do qual o
Maranhão faz parte. No fim deste mês, será criado também o Consórcio da
Amazônia, igualmente com a participação do Maranhão.
“Ao fim
de março, portanto, teremos três consórcios públicos de Estados, e o Maranhão
fazendo parte dos três”, afirma Flávio Dino. Entre os motivos para isso, está a
localização estratégica do Maranhão.
Fórum
O
protocolo para criar o consórcio será assinado durante o Fórum de Governadores
do Nordeste, na quinta-feira (14). O encontro vai ser no Palácio dos Leões,
onde Flávio Dino vai receber os demais oito governadores.
Este será
o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de
fevereiro.
Na
ocasião, foi lançada a Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada
solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir acesso dos mais
pobres a direitos básicos.
A carta
também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate à
facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre
fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na
Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.
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