Desde que
o povo do Maranhão decidiu tomar nas mãos as rédeas de seu destino, a história
do nosso estado tem sido traçada por ele mesmo – o povo -, de próprio punho.
É o que
estamos vendo acontecer desde 2015, com o Orçamento Participativo. Em um
processo aberto, os cidadãos são chamados a propor quais eles acham que devem
ser prioridades para os gastos do governo na sua região.
Este ano,
estamos realizando 35 audiências públicas. Nesses encontros, as pessoas podem
propor quais obras e serviços consideram essenciais. Depois de apresentadas, as
prioridades passam por votação presencial, durante as audiências, e pelo site
participa.ma.gov.br.
É com
esse formato de participação popular ativa que temos construído o orçamento de
cada ano. E não só. Também assim são definidos os principais instrumentos de
planejamento governamental: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, neste
ano, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023.
Desde
2015, já registramos mais de 15 mil participantes nas audiências e cerca de 100
mil pessoas votaram para seleção das ações prioritárias. Ao final, tudo é
consolidado e inserido nos projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa, a
quem cabe deliberar definitivamente.
A partir
de escolhas do Orçamento Participativo, já foram construídas ou reformadas
centenas de escolas, como o Centro de Ensino Amaral Raposo, em Imperatriz.
Também foi atendendo às demandas da população no Orçamento Participativo que
fizemos os IEMAs de Cururupu e Santa Inês, bem como o novo campus da UEMA em
São Bento, e abrimos vários hospitais regionais.
São obras
levantadas com recursos públicos para servir ao povo. E que, por isso mesmo,
pelo próprio povo devem ser escolhidas. O Maranhão tem um governo que é feito
por todos e para todos. Como disse em meu discurso de posse lá em 2015, os
Leões do Palácio não iriam mais rugir para a população. E é verdade, pois agora
é o povo que está ocupando o Palácio.
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