O
governador Flávio Dino esteve em Natal (RN), nesta segunda-feira (16), para
mais uma reunião de trabalho do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste. No centro do debate, com a presença da governadora do
Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, e mais seis governadores dos estados do
Nordeste, a captação de investimentos para a região e discussões sobre as
propostas de reforma tributária.
“O
Consórcio Nordeste materializa essa cooperação e união na Região Nordeste,
visando a captação de investimentos privados para que nós tenhamos mais
oportunidade para nossos empresários e trabalhadores, do mesmo modo,
fortalecendo as políticas públicas que são essenciais para acesso a direitos. E
também a discussão de temas nacionais, uma vez que o Consórcio, além do papel
de cooperação federativa, tem essa natureza política de debate, reflexão e
apresentação de propostas acerca do Brasil”, pontuou Flávio Dino.
O
encontro contou com a palestra do professor Eduardo Fagnani, da Unicamp, que
apresentou os detalhes da Reforma Tributária Solidária, uma alternativa à
reforma em análise na Câmara dos Deputados. Sob a perspectiva de que a cobrança
de impostos é, na prática, proporcionalmente maior sobre os mais pobres –
considerando que os impostos indiretos (sobre o consumo) representam mais de
51% da carga tributária bruta total no Brasil – a Reforma Tributária Solidária
propõe a criação de novas alíquotas de impostos de renda para aqueles que
ganham acima de 40 salários mínimos e a tributação de lucros e dividendos, que
estão isentos no país desde 1995. Além do Brasil, apenas a Estônia, em todo o
mundo, oferece esse tipo de vantagem para os mais ricos.
Para o
governador Flávio Dino, o debate é importante para alcançar um modelo mais
justo aos brasileiros. “Nós temos a expectativa que dois grandes objetivos
sejam atendidos: de um lado uma simplificação tributária que dê maior
racionalidade ao sistema e, com isso, viabilize um sistema tributário mais
adequado à hora presente do Brasil e que ajude a impulsionar a retomada do
crescimento; e de outro um sistema tributário que promova combate às
desigualdades, justiça social e que faça com que o que nós temos atualmente –
um sistema tributário que fortalece a concentração de renda nas mãos de poucos
– seja substituído por um mais consentâneo, que é a realidade da maioria dos
países do mundo, em que quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga
mais”, defendeu o governador do Maranhão.
Para
Fátima Bezerra, é esse o caminho: uma reforma tributária que não penalize a
maioria dos brasileiros. “Tem que ser uma reforma que não pode deixar de ver o
‘calcanhar de Aquiles’, do modelo tributário existente no nosso país, que é
regressivo, em que todos nós sabemos que quem mais paga essa conta são os mais
pobres e a chamada classe média. É preciso, por tanto, que nós não nos
limitemos a uma reforma tributária que vise apenas simplificar tributos, é fato
que isso precisa ser feito, mas precisamos inverter essa lógica”.
Outras
pautas
No
encontro, os governadores ainda debateram o projeto Nordeste Conectado, que
visa ampliar a conexão de internet em banda larga na região. Por meio de
parcerias e compartilhamento de infraestrutura, será possível ampliar os
investimentos em tecnologia e o desenvolvimento regional e disponibilizar
internet de alta velocidade para hospitais, rede pública de ensino e estruturas
de segurança.
Os
gestores estaduais também avaliaram o processo das compras coletivas para
aquisição de medicamentos do componente especializado da assistência
farmacêutica. Esta foi a primeira assembleia geral do Consórcio Nordeste após o
lançamento do edital de compras coletivas do grupo, voltada para esse
segmento. Após o encontro no Piauí, em agosto, as Secretarias Estaduais
de Saúde passaram a recolher as informações sobre as demandas locais e
definiram os itens com maior potencial de atendimento à população.
A
possibilidade de compra coletiva beneficia diretamente a população dos estados
nordestinos e os cofres públicos com a possibilidade de redução no valor dos
remédios, melhor distribuição e controle de estoque. O material adquirido
poderá ser compartilhado a partir do contrato de programa assinado pelos
Estados, que vale para todas as compras que serão realizadas pelo Consórcio.
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