Em entrevista à Rádio Esperança FM, Fernandes Cavalcante aponta impactos e benefícios do Plano Diretor de São Luís

Em entrevista no programa Esperança em Destaque, na Rádio Esperança FM, o especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustentável e consultor da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Antônio Fernandes Junior, trouxe esclarecimentos e explicações sobre o Plano Diretor (PD) de São Luís. A conversa foi com a apresentadora Marina Sousa.

Importante ressaltar a relevância de um documento como o Plano Diretor. Como disse Fernandes Junior em entrevista, após sancionado, o Plano possibilitará a alteração imediata de leis antigas que precisam ser atualizadas, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que vai definir as atividades que podem ser exercidas e empreendimentos que podem ser instalados na cidade de São Luís, além de definir novas regras urbanísticas que tornarão São Luís uma cidade moderna e atualizada. "O Plano Diretor é um documento extremamente importante para definir as diretrizes de uma cidade. Mobilidade, uso e ocupação do solo, implantação de fábricas e empreendimentos, todas essas questões que têm a ver com o progresso da cidade, passam pelo Plano Diretor", apontou Fernandes Junior.

Também foi comentado sobre a força conjunta que membros de entidades ligadas à construção civil e meio ambiente vêm fazendo para dar celeridade à aprovação do Plano. Um exemplo disso é o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão, Fábio Nahuz, que tem buscado agilizar esse processo junto aos órgãos responsáveis.

"Entidades como o Sinduscon, na pessoa do presidente Fábio Nahuz, têm sido importantes nesse momento em que o Plano precisa andar. Entendemos que o  PD SL precisa da participação popular, mas até a sociedade civil já entende a importância disso para o município", afirmou.

Fernandes Junior faz alusão ao fato de que está ferramenta já deveria ter sido discutida e aprovada há três anos. A última atualização data de 2006, ou seja, desde 2016, esse documento está à espera de ser oficializado, já que o prazo geral para renovação do Plano é de 10 anos. "E quem perde é a cidade, que vê investimentos irem embora em decorrência da ineficiência do Plano atual. A primeira coisa a ser feita é a Elaboração e Proposição. Isso é feito pelo Poder Executivo Municipal, e o prefeito já deu início em agosto. Falta agora o processo legislativo, com os parlamentares, para que se dê andamento", explicou Fernandes.

Ter um plano atualizado é sinônimo de geração de empregos, uma vez que ele promove segurança jurídica necessária para atrair investimentos de vários setores. "Aguardamos as audiências públicas com participação popular e a análise das comissões técnicas, de Meio Ambiente, de Justiça e de Desenvolvimento Urbano para que, após isso, possa passar pela aprovação dos vereadores ainda este ano", sinalizou o especialista.

Conforme disse no programa, com o novo Plano Diretor, os instrumentos urbanísticos poderão ser finalmente implantados após o atraso de quase 13 anos. "Precisamos dotar São Luís de sustentabilidade, modernidade e segurança jurídica capazes de habilita-la e prepara-la para a era digital", finalizou.