O presidente da Assembleia
Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta
sexta-feira (4), na sede do Ministério Público do Maranhão (MPMA), da
programação em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual, comemorado no dia 5
de outubro. Na ocasião, Othelino entregou ao procurador-geral de Justiça, Luiz
Gonzaga Martins Coelho, a cópia do autógrafo original da Constituição Estadual
de 1989 para compor o acervo do programa “Memória Institucional do MPMA”.
“Nós precisamos mesmo comemorar a
Constituição de 89. Ela deriva da Constituição Federal de 1988, a Constituição
Cidadã, garantindo muitos direitos aos brasileiros e, no caso da nossa
Constituição, aos maranhenses. Por isso, em particular neste momento, onde
alguns atentam contra o estado democrático de direito, é fundamental que
cultuemos a nossa Constituição”, afirmou o presidente da Assembleia, que
recebeu das mãos do procurador-geral de Justiça o original do processo do Crime
da Baronesa, célebre crime imputado pelo Ministério Público à senhora Ana Rosa
Viana Ribeiro, conhecida como ‘Baronesa de Grajaú’, a autoria
do homicídio de um escravo de oito anos, ocorrido na segunda metade do
século XIX.
Os deputados estaduais Glalbert
Cutrim (PDT), Edivaldo Holanda (PTC), Vinicius Louro (PR), Ricardo Rios (PDT),
Andreia Martins Rezende (DEM), Roberto Costa (PSDB), Daniella Tema (DEM), Ciro
Neto (PP) e Helena Duailibe (Solidariedade) também participaram da programação
comemorativa, cuja abertura foi marcada pela inauguração da exposição
“Constituição Estadual do Maranhão: 30 anos”.
O procurador-geral de Justiça, Luiz
Gonzaga Martins Coelho, destacou que a Constituição do Estado do Maranhão foi
promulgada um ano após a Constituição Federal de 1988, trazendo no seu texto a
atribuição do papel do Ministério Público como guardião da cidadania.
“Portanto, em forma de gratidão, 30 anos depois, estamos homenageando a todos
os deputados constituintes pela elaboração desse texto importante para a
sociedade maranhense e, também, prestigiando a atual Mesa Diretora e os
deputados atuais, que representam a Casa do Povo no Legislativo maranhense”,
enfatizou.
Homenagens
Durante a solenidade, os deputados
constituintes de 1989 e os parlamentares que compõem a atual Mesa Diretora da
Assembleia foram homenageados pelo MPMA. O deputado Edivaldo Holanda, que
participou da elaboração da Constituição, esteve entre os homenageados. A
deputada Andreia Martins Rezende recebeu a homenagem em nome do seu pai, o
ex-deputado Chico Martins, também constituinte à época. Os deputados Othelino
Neto, Glalbert Cutrim, Daniella Tema e Roberto Costa também receberam a
homenagem.
“Fico muito feliz e grata a esta
instituição, que vem construindo uma bela história, e que sempre zela pela boa
aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito. Em
meu nome, em nome do meu pai, que também represento aqui, hoje, digo muito
obrigada e reafirmo meu compromisso em somar forças com o Ministério Público e
com o Maranhão”, enfatizou a parlamentar.
“É um regaste ao histórico passado.
Eu, na condição de 1º vice naquela época, sinto-me lisonjeado e falo isso em
nome dos constituintes de 89, pela iniciativa do Ministério Público. Isso, para
nós, é muito importante, pois é um resgate da nossa história”, assinalou o ex-deputado
Carlos Guterres, também homenageado, que foi o 1º vice-presidente da Alema à
época e, atualmente, é presidente da Associação dos Ex-Deputados Estaduais do
Maranhão (AEDEM)
“É um reconhecimento por um trabalho
que foi desenvolvido no estado do Maranhão, especialmente na Assembleia
Estadual Constituinte, em que houve, realmente, a participação da sociedade
como um todo. E os deputados, que foram eleitos com essa missão, estavam muito
sensíveis à causa. Portanto, a Constituinte Estadual é uma obra coletiva e que
resgata muitos direitos, que estavam adormecidos”, completou a ex-deputada
Conceição Andrade, também constituinte de 1989.
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