O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
(Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, durante o ciclo de palestras
“O Maranhão discutindo o Brasil”, a importância de a população maranhense
manter-se informada sobre temas e projetos da pauta nacional, que afetam
diretamente a vida dos cidadãos. Com este propósito, foi realizada, nesta
terça-feira (12), a primeira edição do evento, com palestras e esclarecimentos
sobre a Reforma Tributária, no Plenarinho da Alema.
Na abertura do evento, Othelino destacou a relevância
das discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que
altera o Sistema Tributário Nacional, que, caso seja aprovada, afetará
diretamente cada cidadão brasileiro. O presidente da Alema também pontuou a
importância de informar os maranhenses sobre o andamento das discussões sobre o
assunto, para que possam acompanhar e entender com clareza o que está sendo
proposto.
“Esse é um momento importante para o estado, não só
pelas pessoas que estão presentes acompanhando o evento, mas pela repercussão
disso com a imprensa. Será o pontapé inicial de uma ampla discussão que nós
vamos promover para que, cada vez mais, os maranhenses possam saber aquilo que
está sendo discutido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, até para que
possam, a partir da informação dos impactos da Reforma Tributária, saber como
aquilo vai impactar para o bem ou para o mal na vida de cada um”,
afirmou.
A primeira edição do ciclo de palestras contou com a
participação expressiva de parlamentares, autoridades, jornalistas e técnicos
na área. Os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelos economistas Eduardo
Fagnani e Eduardo Moreira, expoentes no assunto. O professor Fagnani falou
sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e
sustentável. Em seguida, Moreira proferiu palestra sobre aspectos da Reforma
Tributária, traçando um paralelo sobre os seus impactos no dia a dia dos
cidadãos e na conjuntura social.
“A Emenda que modifica a PEC 45, nomeada como ‘Reforma
de Proposta Tributária Justa, Solidária e Sustentável’, é uma proposta que foi
abraçada pelo Consórcio de Governadores do Nordeste, que a apoiou
politicamente, e foi assinada por alguns partidos, sobretudo da oposição. Ela
tem por objetivo fundamental promover justiça tributária, coisa que não ocorre
hoje no Brasil”, ressaltou Othelino.
O presidente da Assembleia frisou, ainda, que a
população precisa ter conhecimento do seu conteúdo para que possa, inclusive,
acompanhar como os deputados federais e senadores vão se comportar em relação a
esse tema. “Afinal de contas, é fundamental que a sociedade monitore, de forma
democrática, a atuação dos parlamentares”, completou, ressaltando, também, que
esse é um assunto que extrapola a questão ideológica.
“É fato que a grande imprensa nacional não permitiu
esse debate ampliado. Parece que, para boa parte da população brasileira, há
uma única tese e isso é muito ruim para todos nós, porque quando a população
não conhece o assunto, não é possível o debate”, enfatizou Othelino.
Discussão
Ao final do evento, o presidente da Alema garantiu que
esse é o primeiro de muitos eventos que serão realizados para a discussão de
temas nacionais, que vão impactar diretamente na vida dos cidadãos maranhenses.
“Por exemplo, têm três PECs que foram protocoladas
recentemente, que carregam nos seus respectivos conteúdos itens bastante
preocupantes. Mexem, por exemplo, com direitos de servidores públicos, propõem
a extinção de municípios e tratam do Pacto Federativo. Nós vamos esmiuçar esses
temas, expor os aspectos principais e que precisam ser ditos à sociedade, e
vamos convidar especialistas nos assuntos para que possamos promover o debate”,
finalizou.
Ao palestrar sobre o tema, Eduardo Moreira destacou
que o Brasil é um dos países mais injustos do mundo no que tange à distribuição
de riqueza. “Somos um dos países que mais tira dinheiro dos mais pobres sobre
consumo e que tira menos dos mais ricos. É preciso rebalancear essa
distribuição de riqueza para dinamizar a economia. E é redistribuindo essa
riqueza, através dos impostos, que corrigiremos esse problema”, defendeu
Eduardo Moreira, ao discorrer sobre o assunto no evento.
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