Ao longo da última semana, tivemos a alegria de
sediar, no Maranhão, o 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e o 21ª
Fórum de Governadores do Consórcio do Brasil Central, com pautas referentes aos
desafios impostos pelo cenário nacional.
De forma prioritária, os estados integrantes da
Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins,
Mato Grosso e Maranhão, debateram as questões ambientais e de cooperação
interestadual para a gestão pública . Conjuntamente, elaboramos e assinamos a
Carta São Luís, documento que busca a convergência de posicionamentos na área
ambiental entre os estados da Amazônia Legal. Defendemos uma estratégia nacional
para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a partir de compromissos dos
entes federados e participação dos povos indígenas e tradicionais. Queremos que
a regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris resulte em estímulos
econômicos para a redução nas emissões de gases de efeito estufa, passo
essencial para conter deletérias mudanças climáticas. E, mais uma vez, exigimos
a retomada do Fundo Amazônia, indevidamente congelado há quase um ano. O
documento será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças
Climáticas de 2019 (COP-25), neste mês de dezembro em Madri, na Espanha.
No que se refere ao aprimoramento da gestão
pública, definimos pela compra conjunta de medicamentos para as redes estaduais
de saúde, seguindo o que já realizamos por meio do Consórcio Nordeste, quando
alcançamos economia de 30%. E já planejamos aquisições também nas áreas da
tecnologia e segurança pública. A medida representa contenção de despesas que
resultarão em outros investimentos públicos.
Durante o Fórum da Amazônia Legal, também foram
realizadas reuniões temáticas, quando foram debatidos mecanismos de cooperação.
Na área de Educação, por exemplo, nossos programas Escola Digna e Pacto
Estadual pela Aprendizagem despertaram interesse dos demais estados, em face
dos relevantes resultados conquistados a partir da execução de ações com
seriedade e correta aplicação dos recursos públicos.
No dia 29, foi a vez de reunirmos os estados
membros do Consórcio Brasil Central – Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal. A reunião foi realizada no
Porto do Itaqui, reforçando os vínculos entre importantes estados produtores
com a estrutura logística instalada no Maranhão. Tenho certeza de que agora os
governadores dos estados dessa região estão mais motivados a fortalecer os
laços econômicos com o Porto do Itaqui, que já é responsável pela geração de 16
mil empregos diretos e indiretos no Maranhão. Destaco, ainda, que assinamos
convênio com o Banco de Brasília (BRB) para a oferta de R$ 1 bilhão de crédito
a empresas privadas que atuam na região, a fim de gerar novos investimentos,
emprego e renda nos nossos Estados.
Ambas as reuniões demonstraram a convergência de
esforços para garantir mais eficiência à gestão dos Estados. Portanto,
avançaremos mantendo o diálogo e a união, visando mais desenvolvimento e
justiça social para o Brasil.
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