Maranhão se destaca na desburocratização dos processos para abertura de novas empresas

Facilitar a abertura de novos negócios para estimular o empreendedorismo e contribuir para o desenvolvimento econômico do estado é o principal objetivo da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), que desde 2015 tem alcançado resultados expressivos na desburocratização dos processos para a formalização de novas empresas. Em 2019, as conquistas da instituição se somam aos esforços da política do Governo do Estado na promoção de iniciativas que atraem o empresariado e mais investimentos para o Maranhão.

“Cumprimos uma das nossas principais metas, que trata da simplificação do registro empresarial. Nesse contexto, a implantação da RedeSim, em todo Maranhão, é uma estratégia fundamental”, ressalta o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

De acordo com o presidente, a ampliação das unidades do órgão proporcionou um melhor ambiente de negócios, dinamizou os atendimentos e “fez com que os serviços de registro empresarial chegassem o mais próximo possível dos empresários maranhenses, dando suporte aos empreendedores no desenvolvimento econômico do estado”.

O trabalho de desburocratização do processo de registro mercantil no Maranhão teve início em 2015, com as prioridades definidas pelo governador Flávio Dino que permitiram que a Jucema se tornasse referência com a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), e no desenvolvimento de estratégias para integrar com rapidez os municípios maranhenses ao sistema batizado como Empresa Fácil.

Os bons resultados começaram a surgir ainda em 2015, com um aumento de 5,46% no número de empresas abertas em relação ao ano anterior. A partir de então, a Jucema vem investindo na modernização dos processos, no oferecimento de oportunidades de capacitação da equipe e no trabalho integrado com os diversos órgãos da gestão pública e da área de negócios. Em 2019, foram mais de setenta ações de capacitação, incluindo oficinas, treinamentos e também o debate de ideias por meio de seminários, agregando valor e conhecimento a mais de cinco mil empreendedores.

A entidade comemora a consolidação da Jucema 100% digital e a integração de todos os órgãos de registro empresarial. Houve o aumento da formalização de negócios com mais de 290 mil empresas ativas. O tempo de abertura de empresas, que em 2014 chegava a levar até 90 dias, atualmente foi reduzido para, no máximo, seis horas.

“Com essa modernização que promovemos, ganhou-se total agilidade neste procedimento e, hoje, o empreendedor tem seu negócio formalizado no mesmo dia. Um avanço importante para o empresário maranhense”, reitera Sérgio Sombra.

Ainda como parte do plano de modernização, atualmente todos os processos podem ser feitos de forma on-line, a exemplo da emissão de alvarás e licenças – 89% de todos os processos da Jucema já são totalmente eletrônicos. A melhoria no atendimento, por meio do whatsapp, call center da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), chat on-line e consultoria presencial são outros avanços que marcaram este ano.

Foram lançados dois novos serviços, sendo a possibilidade de consulta gratuita dos dados das empresas cadastradas na Jucema; e também acesso a dados estatísticos do perfil empresarial dos municípios, de forma on-line. Pelos resultados na desburocratização, a instituição ocupa o quarto lugar no ranking nacional da Receita Federal. O levantamento da Receita é feito com todas as juntas comerciais do Brasil.

O presidente do órgão enfatiza que “a principal estratégia tem sido focar em alternativas que ofereçam aos empreendedores um registro empresarial moderno, simplificado, seguro e dinâmico”, e que isso vem sendo alcançado com êxito.