A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou
oficialmente os trabalhos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura,
durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib
Haickel. Após revista às tropas, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto
(PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três
poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar.
Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual
conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino
(PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços
nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do
Executivo para 2020. Na sessão solene, ele destacou a relação harmoniosa e
de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.
“Faço questão de enfatizar o que isso representa para
o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes
dos três Poderes, cada um com seu papel, respeitando as prerrogativas
constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a
Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas
atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e,
ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.
Independência
Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto
garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos
os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem
prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias
dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a
vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da
democracia, da essência do parlamento”, disse.
Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades
de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e
finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A
Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos
nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42
parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e
para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.
Mensagem Governamental
Durante a leitura da Mensagem Governamental, o
governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que trata do reajuste salarial
para professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e o projeto de lei, já
encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do Bioma
Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.405/92.
“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar
aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui,
neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares.
Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom
compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou
Flávio Dino.
Agência Assembleia
Presentes no evento que marcou a abertura dos
trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco Aurélio falaram das
expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já que a economia
brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio Dino fazendo
um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores para cerca de
6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de lei que vamos
apresentar”, enfatizou Leitoa.
“Produzimos muito no ano passado em termo de
proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa
expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos
muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco
Aurélio.
Também estiveram na solenidade os deputados Adelmo
Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, César
Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra. Helena
Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus ,
Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante, Ricardo
Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso, Wendell
Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.
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