Ao longo desse 5 anos e 7 meses à frente do Governo
do Maranhão, mantive uma bandeira sempre hasteada com muita firmeza: a
educação. Fundamento para qualquer sociedade que objetiva verdadeiro
desenvolvimento, a educação é também a principal ferramenta para enfrentarmos a
desigualdade social que assola tão fortemente o Brasil.
Esta semana, o Brasil deu um importante passo rumo
à garantia de mais direitos no que concerne à educação. A aprovação do novo
Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação) na Câmara dos Deputados foi uma vitória histórica
para estudantes, educadores e toda a sociedade brasileira.
O novo Fundeb será permanente na Constituição
Federal, não mais transitório. E determina que a União incremente os repasses a
Estados e municípios a partir do ano que vem. Com isso, a participação da União
no financiamento da educação básica, que é somente de 10%, passará em 2021 para
12%, e de forma progressiva chegará a 23% até 2026. Esses valores são destinados
a diversos investimentos educacionais, desde estrutura de escolas até salários
de professores.
Participei diretamente dessa conquista aprovada na
Câmara dos Deputados, mediante a articulação e assinatura de carta de 20
governadores que, na hora de maior resistência do Governo Federal contra o
FUNDEB, uniram-se para apoiar o esforço dos deputados federais.
O Governo Federal tentou obstruir a proposta
aprovada, apresentando proposições alheias às reais necessidades do país e
contra a igualdade de oportunidades. Não é de causar qualquer tipo de
estranheza, haja vista a má vontade do atual presidente da República com a
educação, como se revelou com a situação objetivamente de vacância que o
Ministério da Educação experimentou por mais de 18 meses.
Com mais recursos, Estados e municípios que
atualmente financiam quase integralmente a educação básica, passarão a ter
melhores condições de elevar a qualidade de suas redes de educação. No
Maranhão, isso significa a sustentação dos maiores salários da rede estadual do
Brasil, além da continuidade da revolução educacional que o programa Escola
Digna está produzindo.
Mesmo com essa terrível pandemia do coronavírus,
mantivemos obras e inaugurações de Escolas Dignas. E consolidamos conquistas
que, tenho a certeza, nenhum governo futuro terá condições de eliminar. Escolas
de tempo integral, IEMA, uniformes escolares gratuitos, crescimento do IDEB são
inovações da nossa gestão e que agora, com o novo FUNDEB, estão mais
reforçadas.
Não tenho medido esforços para manter a Educação
como prioridade para avançarmos na transformação do Maranhão. Acredito que esse
é um farol de esperança para um futuro melhor e mais digno para nossas crianças
e jovens. Contra obscurantismos, a favor da Educação. Assim seguiremos!
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