Governador em ação de plantio de mudas no Parque do Rangedor (Foto: Karlos Geromy) |
Nesta terça-feira (28), o governador Flávio Dino
encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão projeto de lei que propõe a
criação da Escola Ambiental, com o objetivo de fortalecer as ações de educação
ambiental no estado.
“Não haverá criação de novos cargos, e sim um
redesenho gerencial para que tenhamos melhores resultados”, disse o
governador.
O projeto de lei visa instituir a Escola Ambiental
do Estado do Maranhão, que terá como principal objetivo viabilizar a execução
da Política Estadual de Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades de
educação formal e não formal, no âmbito público e privado, despertando, além da
sensibilização socioambiental, a geração de trabalho e renda.
Qualificação técnica, prioritariamente das
populações socioeconomicamente vulneráveis; apoio técnico-científico a
iniciativas de geração de emprego e renda em atividades de manejos sustentáveis
dos recursos naturais e o fomento às atividades de pesquisa e extensão no
âmbito da educação ambiental, desenvolvidas pelas instituições de ensino
localizadas no estado, são alguns dos principais objetivos do projeto.
Ações ambientais
O Governo do Estado investe em um conjunto de ações
visando a proteção e educação ambiental no Maranhão. Em maio de 2017, foi
criado o programa Maranhão Verde, para fomento e desenvolvimento de projetos
voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental, em especial com o
objetivo de incentivar a participação de seus beneficiários em ações de
capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.
Outra importante ação foi a criação do Plano
Estadual de Educação Ambiental, aprovado em com objetivo de ser instrumento
balizador das políticas, dos programas e projetos de Educação Ambiental. Nele
estão estabelecidos os objetivos, diretrizes, estratégias, metas, recursos e
prazos para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental, os
quais devem ser observados transversalmente em todas as políticas estaduais.
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