Uma nova reportagem da série Vaza Jato, publicada
pelo site The Intercept, revela mais um abuso judicial cometido contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato, investigação
que foi decisiva para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff e permitir a
ascensão do bolsonarismo no País. "A força-tarefa da operação Lava Jato em
Curitiba recebeu uma investigação sigilosa sobre o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva antes de fazer um pedido formal para o compartilhamento dela. O
caso ocorreu durante os preparativos para a operação que obrigou o petista a
prestar depoimento, em 2016. Semanas antes da condução coercitiva de Lula, os
procuradores de Curitiba obtiveram a cópia de uma apuração que, oficialmente,
só seria compartilhada um mês depois por colegas do Ministério Público Federal
no Distrito Federal", aponta a reportagem do
jornalista Rafael Neves.
Segundo aponta o jornalista, "a apuração
sigilosa era um Procedimento Investigatório Criminal, ou PIC, instrumento usado
pelo Ministério Público Federal para iniciar investigações preliminares sem
precisar de autorização da justiça." Ele lembra ainda que, desde que
foi obrigada a entregar seu banco de dados à Procuradoria-Geral da República,
no início de julho, a força-tarefa afirma que "o compartilhamento de PICs
é indevido e que deveria ser pontual, feito apenas mediante justificativa
cabível e pedido formal" e que "o compartilhamento atualmente está
suspenso por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Federal."
No entanto, quando o alvo era o ex-presidente Lula,
nenhuma regra era respeitada. "Quando lhe foi conveniente, porém, a equipe
liderada por Deltan Dallagnol se aproveitou da falta de normas claras sobre
compartilhamento de provas no Ministério Público para 'dar uma olhadinha' em
investigações de colegas", aponta o jornalista Rafael Neves. "Na
prática, isso quer dizer que os procuradores de Curitiba não julgaram
necessários os ritos e formalidades que agora exigem da PGR."
Em um desses PICs, aberto por procuradores do MPF
em Brasília, apurava-se um possível tráfico de influência de Lula para ajudar a
empreiteira Odebrecht a fechar contratos com financiamento do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, no exterior.
Brasil 247
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