Foi grande a
repercussão negativa nas redes sociais após o presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) anunciar nesta terça-feira (1°), a redução do auxílio emergencial para
R$ 300, apesar do Brasil ter ultrapassado a marca dos 13 milhões de
desempregados durante a pandemia de Covid-19. A equipe econômica de Bolsonaro alega
que o corte é necessário para não impactar no orçamento público.
Mas para o
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o auxílio deveria permanecer em
parcelas de R$ 600, valor que vinha sendo repassado à população mais
necessitada.
Ontem (37), em webconferência
com a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) do Rio Grande do Sul, Dino deu
as dicas que Bolsonaro precisaria adotar para manter o valor do benefício em R$
600 até dezembro: progressividade tributária sobre os bancos.
Com base na
Constituição Federal, Dino avalia que a Renda Básica – como ele chama o
auxílio, em alusão à proposta de renda básica universal defendida há anos pelo
ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) – deveria ser custeada pelos mais ricos em
benefício dos mais necessitados.
“Querem reduzir de
modo irresponsável o valor da Renda Básica e só pensam em distribuir ônus entre
os pobres. E os banqueiros, não ajudam por quê? Tá na Constituição! Já li. Você
tem empréstimo compulsório, [artigo] 148 da Constituição, inciso primeiro, em caso
de calamidade. Por que que não faz sob o capital financeiro para poder pagar a
Renda Básica de quem menos tem, de quem tá desempregado, de quem precisa para
comer?”, questionou Dino.
Para Flávio Dino, o
maior entrave é que o atual Governo Federal mantém em debate uma agenda de
“redução de direitos dos trabalhadores”.
“A agenda dessa
gente é outra, de modo que a minha visão, a minha proposta é que a gente
focasse na progressividade tributária, justiça tributária”, pontuou.
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