Por Suzana Santos
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| Foto: Paulo Caruá |
O auxílio emergencial é um benefício aos brasileiros em situação mais
vulnerável para garantir uma renda mínima durante a pandemia, frente a crise
econômica que se agravou neste período. O governo federal deve encaminhar nos
próximos dias ao Congresso uma nova proposta do valor do auxílio, sendo quatro
parcelas de R$ 250, pagas entre março de junho de 2021. A Coalizão Negra por
Direitos realizou um ato nesta segunda-feira (22) na Câmara de São Luís, com o
apoio do Coletivo Nós, para propor a aprovação de Projeto de Lei para
estabelecimento do auxílio emergencial na capital maranhense.
“O combate ao Corona Vírus precisa de ações que garantam a sobrevivência
da população, em especial das pessoas pretas e de periferia, que estão
desassistidas e mais vulneráveis durante este período. Por isso, apoiamos o ato
da Coalizão Negra por Direitos, uma articulação nacional que reúne mais de 170
organizações, coletivos e entidades históricas do movimento negro, que pede a volta
do Auxílio Emergencial, suspenso desde dezembro de 2020. Também pede o aumento
do valor proposto pelo governo federal e que o auxílio se estenda até o fim da
pandemia para população empobrecida, além da vacina para todos e todas pelo
SUS”, destacou a co-vereadora do Coletivo Nós, Flávia Almeida.
A proposta sugere o valor de R$ 600 (seiscentos reais) por mês, e, em
caso de famílias chefiadas por mulheres, com filhos/as, o valor seja de R$
1.200 (mil e duzentos reais), e que se estenda por quanto tempo durar a
pandemia. “É pela vida de milhões de brasileiros e brasileiras que queremos a
manutenção do auxílio emergencial. Apresentamos a proposta de sugestão
legislativa para que o projeto de lei seja debatido em plenário e aprovado em
caráter de urgência pelos vereadores e vereadoras da Câmara de São Luís”,
explicou Maurício Paixão, membro da Coalizão Negra por Direitos.
O Coletivo Nós articulou junto ao movimento negro para entrega de
documento com a proposta do Projeto de Lei à presidência da Câmara de Vereadores.
“É uma pauta importante. Nós sabemos que a política pública voltada para a
comunidade negra sempre será prioridade e não será diferente aqui na Câmara,
recebemos um documento de manifestação da Coalizão Negra por Direitos e nós
temos esse compromisso de tratar como prioritária esta pauta na Câmara de São
Luís”, enfatizou o presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho.
O governo federal prevê o pagamento do auxílio para até 40 milhões de
brasileiros que sejam contemplados pelo benefício do Bolsa Família e os que
estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial;
Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência
Social e Trabalhador Informal, pertencentes à família cuja renda mensal por
pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar
total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
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