O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e
pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato.
Ele concedeu habeas corpus para declarar a
incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que
envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de
doações para o mesmo instituto.
Na decisão, Fachin declara a "nulidade"
dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula.
O habeas corpus agora contemplado por Fachin foi
apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro
de 2020.
Com a decisão do ministro do STF, o ex-presidente
Lula volta a ser elegível. Todo o cenário político muda com a decisão.
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