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| Foto: Brunno Carvalho |
Em coletiva na manhã desta quinta-feira (1), no
Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino anunciou a continuidade das medidas
de restrição contra o coronavírus. O objetivo é conter o avanço da doença,
reduzir os números de óbitos e os riscos de contágio. Na ocasião, o governador
atualizou o cenário de pandemia no Maranhão e anunciou entrega de mais leitos
para tratamento da Covid-19. As restrições vão valer até dia 11 de abril.
Em todo o estado, eventos, festas, reuniões e afins
permanecem suspensos, e a administração pública estadual vai funcionar com 50%
da capacidade e em regime de revezamento. Somente na Grande Ilha, comércio e
indústria funcionam das 9h às 21h; bares, restaurantes, supermercados,
academias, salões e igrejas, com 50% da capacidade, e também das 9h às 21h;
pessoas que compõem os grupos de risco devem ser afastadas do trabalho (público
e privado); as fiscalizações também estão mantidas.
Na próxima semana, o Governo reunirá com
representações da rede particular de ensino, para antecipação total ou parcial
das férias de julho. “Conversamos com entidades de escolas, pais e alunos, que
nos procuraram. Estamos examinando a solicitação e teremos uma decisão na
semana que vem”, pontuou o governador Flávio Dino.
O governador ressaltou que, de acordo com o cenário
que se apresentar após o novo prazo de restrições, as medidas podem ser
flexibilizadas ou ampliadas. Nova coletiva está marcada para a sexta-feira
(9).
Cenário da pandemia
O Maranhão permanece como o estado do País com o
menor número de mortes por Covid-19. “Este é um mapa não é elaborado por nós,
do Governo, mas pela imprensa, que constata o nosso Estado como o de menos mortes
por coronavírus”, enfatizou o governador Flávio Dino.
Para conter avanço da doença e reduzir cada vez
mais os riscos de contágio e de óbitos, o Governo do Estado vem investimento
fortemente na área da saúde. Os recursos ultrapassam o mínimo legal de 12% da
receita estadual – chega a 15,11% e representa 25% a mais em investimentos.
“Continuamos investindo e vamos sempre investir mais que este índice legal de
12%”, reforçou o governador.
Mais leitos
Esta semana, a gestão entregou 105 novos leitos com
a implantação do Hospital de Campanha de São Luís (60), anexo da Maternidade de
Alta Complexidade (10) e no Hospital de Referência, antiga UPA, em Bacabal
(35). Este ano, já somam 955 novos leitos criados, clínicos e de UTI, para
tratamento da doença.
Em contrapartida, a ocupação de leitos na rede
estadual teve redução. Diminuíram as ocupações dos leitos de UTI de 95% para
85%; e os clínicos, de 82% para 71%. “Está afastado o risco de colapso da rede
de saúde estadual, pois temos conseguido abrir novos leitos, na medida em que
há casos. Mesmo quem possui plano de saúde, não tem conseguido vaga na rede
privada. Então, esse processo de expansão de leitos tem sido decisivo para que
possamos sustentar a vida de milhares de maranhenses que lutam contra a
doença”, pontuou o governador.
Vacinação
O governador Flávio Dino reiterou o que a diz a lei
sobre as responsabilidades no processo de vacinação, cabendo aos estados, a
conservação e a distribuição dos imunizantes. Às prefeituras, cabe a aplicação
na população; e ao Governo Federal está a tarefa da fabricação e compra das
vacinas.
Citou a compra da vacina Sputinik V, da Rússia, que
depende de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para
uso, assim que recebida. A primeira remessa deve ser entregue no segundo
semestre de abril. “Estamos com a negociação concluída, com contrato assinado e
estamos em busca de outras alternativas para agilizar a vacinação”,
reforça.
O drive-thru de vacinação para atender moradores de
São José de Ribamar e Paço do Lumiar prossegue nesta quinta-feira para pessoas
de 67 anos, no Shopping Pátio Norte, das 8h às 16. Na segunda (5) é a vez das
pessoas com 65 anos.
Até o momento, o Maranhão recebeu 1 milhão de doses
de vacinas e 117 municípios alcançaram mais de 70% da aplicação, e conforme
decreto de Governo, poderão receber novas remessas. As aplicações correspondem
à primeira dose da vacina.
O governador Flávio Dino anunciou que, a partir da
segunda-feira (5), equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) vão
percorrer 117 cidades, com população abaixo de 100 mil habitantes, que não
possuem suporte para as ações de imunização – a vacinação e o registro do uso
das doses. Anteriormente, o Governo enviou seringas e agulhas a várias cidades
do Maranhão.
“Vamos ajudar as prefeituras que estão em maior
dificuldade, enviando nossas equipes. Estamos abertos a cooperar com todos os
municípios. E vamos continuar com a operação de logística, via rodoviária e
aérea, para que haja a célere e segura entrega das vacinas”, garantiu Flávio
Dino.
Apoio à população
Para minimizar os impactos financeiros causados
pela doença na renda das famílias, o Governo do Estado prossegue com as medidas
de reforço ao trabalho e renda. A gestão contabiliza 2,2 milhões de máscaras
distribuídas à população. Mais 1 milhão estão em sendo entregues. Em cestas
básicas, mais de 370 mil distribuídas em todo o Estado; e com o programa Minha
Casa Melhor, recurso de R$ 600 para compra de eletros, móveis, utensílios e gás
de cozinha, que chegará a 45,5 mil famílias carentes.
O Governo ampliou o prazo de pagamento do Imposto
Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A data foi estendida até
dia 10 de maio, com a concessão de desconto de 10% no ato da quitação. Para o
pagamento em cotas, pode ser feito em três parcelas. A primeira cota, entre 4 e
30 de junho; a segunda, de 5 a 30 de julho; e a terceira, entre os dias 5 e 30
de agosto.
Ainda, isentou o valor da taxa para abertura de
empresas. A estimativa é que 2,5 mil empreendimentos sejam beneficiados,
incluindo em maior parte, micro e pequenas empresas. O prazo da isenção vale
para abertura de negócios entre os dias 5 de abril e 4 de julho. Em 2020, foram
2.421 empresas beneficiadas com a isenção da taxa.
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