Thayná Froz - Agência Assembleia
O deputado estadual
Duarte Júnior (PSB) prestigiou, nesta terça-feira (14), as ações do
programa ‘Dívida Zero’, lançado pelo Procon-MA. A iniciativa, fruto
da Indicação 2574/2021, de autoria do parlamentar, é uma parceria
entre a Assembleia Legislativa do Maranhão, a Comissão de Direitos Humanos
e Minorias (CDHM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).
A ação, que se baseia
na Lei 14.181/21, objetivando devolver crédito e poder de compra a consumidores
endividados, acontece até 30 de setembro no Shopping da Ilha, em São
Luís. Um novo posto de atendimento será aberto no Pátio Norte Shopping, na
Estrada de São José de Ribamar, dia 20 de setembro.
De acordo com Duarte,
além de garantir às pessoas o direito de acesso ao crédito,
o programa potencializará a economia estadual. “Essas ações foram
pensadas para que os consumidores possam quitar suas dívidas. Ao mesmo tempo,
favorece o aumento da receita das empresas", disse.
Inicialmente, as
atividades estão sendo realizadas somente em São Luís. Posteriormente, serão
estendidas a outras cidades maranhenses. Os consumidores poderão
negociar débitos com várias empresas e parcelar o pagamento em até cinco anos.
O valor da parcela não poderá comprometer mais de 35% de sua renda
mensal.
Endividamento
Para a presidente do Procon,
Karen Barros, o ‘Dívida Zero’ poderá mudar a realidade de mais de 80% das
famílias maranhenses, que se encontram endividadas. “É importante realizar essa
ação nesse período de pandemia, pois muitas pessoas estão
passando por dificuldades econômicas e essa iniciativa permite que elas
consigam equacionar suas dívidas e, a partir daí, prover seu sustento”, frisou.
Para participar do
programa, o consumidor deverá se dirigir a um dos locais de atendimento no
Shopping da Ilha ou Pátio Norte Shopping (a partir de 20 de setembro), de
segunda a sábado, das 12h às 20h, levando documentos pessoais, comprovante
de residência, comprovante de renda e outros que possam identificar a
dívida.
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