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terça-feira, 25 de abril de 2017

Justiça nega absolvição sumária e Roseana Sarney continua ré no caso da Máfia da Sefaz



A juíza titular da 8ª Vara Criminal – Crimes Contra Ordem Tributária e Econômica e Lavagem de Dinheiro, Oriana Gomes, não aceitou nenhum dos argumentos e não vislumbrou qualquer possibilidade de absolvição sumária solicitada nas respostas às acusações do Ministério Público, e manteve a ex-governadora Roseana Sarney e todos os outros suspeitos como réus na ação penal que apura o desvio de milhões de reais através de um esquema criminoso de compensações tributárias ilegais, no que ficou conhecido como Máfia da Sefaz.
Em 138 páginas, a magistrada se manifestou individualmente sobre cada resposta dos acusados, sobre a legalidade dos seus atos e da inépcia das denúncias formuladas pelo MP, como fizera os advogados de Roseana Sarney em apontar, dentre outras, litigância de má-fé do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, que teria agido em busca de promoção pessoal e de maneira irresponsável atentado “não somente contra a credibilidade do poder judiciário, mas principalmente contra a lisura de suas decisões”.
No caso da ex-governadora, Oriana Gomes, afirmou que a denúncia não foi elaborada ao sabor do clamor público, “embora o zeloso Promotor tenha se excedido em informações à mídia, como diz esta ré, não narrou os fatos como estão assentados na resposta articulada por ela”.
A magistrada diz ainda que não há como aceitar a questão da inépcia, pois a peça acusatória “traz elementos de indícios, possibilitando a todos a defesa e o contraditório amplos”, satisfazendo os requisitos legais. Na decisão, ela ressalta que a denúncia descreve “no seu mínimo a subjetividade de cada réu, em relação aos tipos que lhes foram imputados”.
Quanto ao crime de peculato atribuído a Roseana Sarney, Oriana Gomes, diz que é necessário, primeiramente, esgotar-se o mérito da ação cautelar de sequestro em “tramite neste mesmo Juízo, aguardando-se a instrução e o julgamento pelo TJMA (Mandado de Segurança) para demonstrar se todos os bens amealhados pela ré e os demais acusados são resultantes de seus ganhos, sem interferência da Administração Pública. A denúncia é clara neste aspecto”.
Sobre a acusação de formação de uma organização criminosa, a titular da 8ª Vara Criminal diz que o fato será examinado com a instrução do feito, “mas que “não restam dúvidas que os crimes descritos na denúncia são societários e de autoria coletiva, estando todos com descrição de fatos e circunstâncias que possibilitou aos réus se defender amplamente”.

Oriana Gomes determinou, conforme solicitação do Ministério Público, perícia e após a instrução e julgamento de todos dos dez acusados de compor a famosa Máfia da Sefaz.

Mais suspeitos de mega-assalto no Paraguai são presos no Paraná



Mais três suspeitos do mega-assalto na cidade paraguaia de Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil, foram presos durante a madrugada desta terça-feira (25) em cidades do oeste do Paraná.
Na tarde de segunda (24), outros três suspeitos de participar do roubo foram mortos depois de um tiroteio e dois, que ficaram feridos, foram presos.
De acordo com a polícia, esses oito homens estão entre os cerca de 50 que participaram do assalto a uma transportadora de valores durante a madrugada de segunda. Além disso, a PF diz ter apreendido cinco veículos (entre eles, um carro de polícia), um fuzil, uma pistola, um barco, 7 quilos de explosivos, malotes vazios e munição de grosso calibre.
Conforme o Batalhão de Policiamento de Fronteira (BPFron), entre os três presos nesta terça, um estava escondido em São José do Itaivó, distrito de Itaipulândia. E dois roubaram duas vans e um carro na região de Santa Helena para tentar fugir do cerco policial, mas não conseguiram. Com eles, os policiais apreenderam armas de grosso calibre, além de um malote com maços de dinheiro.
As duas cidades ficam próximas a Foz do Iguaçu. Por causa do assalto, a polícia reforçou as rondas na região da fronteira.
Em nota, o presiente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que coloque a Polícia Federal à disposição das autoridades paraguaias para colaborar com as investigações dos fatos ocorridos na cidade paraguaia.
"O governo federal acompanha os desdobramentos das ações policiais já em curso em território nacional e apoiará, com todos os recursos necessários, as investigações conduzidas atualmente pelas autoridades paraguaias. O governo brasileiro se solidariza com as vítimas dessa ação criminosa e, em especial, com os familiares do policial paraguaio morto", diz a nota.
O assalto
Segundo a Polícia Nacional do Paraguai, os ladrões fortemente armados invadiram a sede da transportadora de valores Prosegur. Eles explodiram a entrada da empresa e trocaram tiros com vigilantes. A ação durou aproximadamente três horas e eles fugiram com dinheiro.
Um policial paraguaio que estava em um carro foi morto pelos bandidos.
Inicialmente, a Polícia Nacional do Paraguai informou que o grupo havia fugido com US$ 40 milhões (o equivalente a mais de R$ 120 milhões). Mais tarde, a própria polícia informou que os valores ainda estão sendo contabilizados.
A sede da empresa fica a 4 quilômetros da Ponte Internacional da Amizade, no oeste do Paraná.
Confronto
Policiais federais trocaram tiros no começo da tarde de segunda-feira (24) com suspeitos do assalto por volta do meio-dia, na área rural de Itaipulândia, às margens do Lago de Itaipu, no oeste do Paraná.
De acordo com a Polícia Federal, uma equipe que estava de patrulha pela região se deparou com um grupo de cerca de 12 suspeitos que atirou e fugiu. Policiais militares e civis da região foram acionados para reforçar a segurança no local. Helicópteros também estão sendo usados na ação.
Por volta das 14h, houve outra troca de tiros, desta vez em São Miguel do Iguaçu. De acordo com o delegado Francisco Sampaio, os suspeitos abandonaram um veículo roubado havia pouco na região, munição de fuzil e explosivos.
G1 PR

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Grupo rouba R$ 125 milhões em assalto na fronteira do Paraguai com o Brasil



Um grupo formado por cerca de 50 pessoas assaltou a sede da empresa de transportes de valores Prosegur, no município paraguaio de Ciudad del Este, na tríplice fronteira com o Brasil (Foz do Iguaçu) e a Argentina (Puerto Iguazú), para roubar cerca de US$ 40 milhões (o equivalente a R$ 125 milhões).
O dinheiro estava depositado em um cofre que foi aberto com uso de explosivos e fuzis antiaéreos. A informação é da Agência Télam.
O jornal paraguaio La Nación informou que o assalto foi liderado por membros da facção criminosa brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC), que também atacaram a sede da polícia e do governo. Um policial identificado como Sabino Ramón Benítez morreu no enfrentamento com os assaltantes.
O chefe da Divisão de Homicídios da Polícia de Ciudad del Este, comissário Richard Vera, afirmou que os delinquentes "transformaram em pedaços com bombas o edifício da Prosegur".
O roubo se estendeu por mais de três horas e ficou registrado em dezenas de gravações amadoras, em que é possível ver o incêndio de veículos e ouvir o som de tiros e o estrondo das explosões.
Bombas ativadas
Segundo o chefe policial, ainda pela manhã os investigadores trabalhavam para desativar as bombas que os assaltantes colocaram "em pontos estratégicos da cidade". "Há bombas ao redor do edifício, que estão sendo desativadas esta manhã. O grupo incendiou 14 veículos em pontos estratégicos da cidade para evitar que nós [a polícia] chegássemos ao local. Abandonaram veículos blindados com bombas ativadas", relatou o comissário Vera ao canal TN.
Ele disse que, ao chegar ao local, os assaltantes "primeiramente ativaram, de maneira simultânea, todas as bombas nos veículos que foram abandonados em diversos pontos da cidade. Em seguida, assassinaram o policial e explodiram as bombas dentro do edifício, que literalmente voou em pedaços".
As explosões afetaram as casas vizinhas, e a polícia ainda está avaliando os danos e contabilizando os feridos.
Detenção de brasileiro
O comissário Vera vinculou o assalto à detenção há poucos dias, no Paraguai, de um dos criminosos mais procurados no Brasil, conhecido como "Robertinho", que era o número 2 da estrutura do PCC.
O governador do departamento paraguaio de Alto Paraná, Justo Zacarías Irún, informou que o presidente Horacio Cartes ligou para ele nesta madrugada e ordenou que as Forças Armadas apoiem as ações da Polícia. "O presidente [Cartes] me ligou por volta de 1h40 [2h40 no horário de Brasília]. Ele determinou o apoio das Forças Armadas", declarou à Rádio ABC Cardinal.
O ministro do Interior, Lorenzo Lezcano, afirmou que já tinha informações sobre um assalto que estava para ocorrer em Ciudad del Este, mas "não sabia a hora, o lugar ou a dimensão". "Em fevereiro já havíamos emitido um alerta", disse Lezcano à Rádio ABC Cardinal.

Agência Télam

domingo, 23 de abril de 2017

MPF apura vídeos que incentivam jovem a se mutilar

Procuradoria cobra maior controle do YouTube sobre os conteúdos; empresa alega que apenas hospeda gravações e não faz controle prévio

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo investiga a divulgação de vídeos com “jogos perigosos” para crianças e adolescentes nas redes sociais. Os canais estimulam automutilação e suicídio. Os promotores acionaram o Google, empresa responsável pelo YouTube, onde os vídeos estão hospedados. Donos desses canais chegam a lucrar até R$ 20 mil mensais com publicidade. 
O assunto ganhou repercussão nos últimos dias com relatos de suicídios e automutilações pelo País supostamente ligados ao jogo virtual Baleia-Azul, que incentivaria esse tipo de prática. Os casos mobilizaram escolas, famílias e a polícia, que investiga se o jogo existe e quem seriam os responsáveis por estimular as agressões.
No último mês, a Procuradoria Regional do Direito do Cidadão já conseguiu remover 11 vídeos que estimulam jovens a se ferirem ou se matarem, com base no critério de maior popularidade. Sobre o Baleia-Azul, o MPF paulista informou que ainda não abriu investigação. 
O objetivo do MPF agora é fazer com que o YouTube tenha maior controle sobre os conteúdos, além de estudar eventual responsabilização da empresa caso não remova os vídeos.
“Se a empresa propicia essas situações (divulgação dos vídeos), discutimos se pode ser considerada corresponsável por elas. Estamos recebendo cada vez mais casos deste tipo. É um problema que a tecnologia criou e ainda não se sabe como lidar”, diz o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado.
A investigação sobre os canais que divulgam os desafios teve início neste ano. Isso ocorreu após uma entidade que denuncia estes vídeos, o Instituto Dimicuida, de Fortaleza, ter apontado ao MPF a existência de ao menos 19 mil vídeos com este tipo de conteúdo na internet.
Uma reunião entre os procuradores, o Google e a entidade deve acontecer ainda neste mês, com o propósito de buscar novos mecanismos para filtrar os vídeos. Uma das queixas a serem analisadas é a demora para que eles sejam removidos, mesmo depois de denúncias.
Explicações. Ao Estado, o Google disse que não comenta o caso específico do inquérito. Já ao MPF informou que o Youtube é uma plataforma de hospedagem e não faz controle prévio do conteúdo. Destacou ainda que, a cada segundo, cerca de uma hora de novos conteúdos é gerada e enviada . Segundo a empresa, o site é voltado a maiores de 18 anos ou usuários sob supervisão de adultos responsáveis. Ainda há, acrescenta, canais dentro do próprio site para denúncias.

O inquérito faz menção direta a pelo menos quatro canais no YouTube com desafios perigosos – todos com mais de 1 milhão de seguidores. Segundo o site Social Blade, de estatísticas sobre canais de vídeos, conteúdos acessados por esta quantidade de pessoas rendem até R$ 20 mil mensais. As publicações mostram desafios como o jogo do enforcamento, que pode levar ao suicídio, e congelamento com desodorante, que causa queimaduras no corpo.

Artigo de Flávio Dino: Maranhão Digno



Estive esta semana em 3 municípios que recebem ações do Plano Mais IDH, nosso programa voltado para as 30 cidades maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Pude ver com meus próprios olhos e no olhar de cada pessoa a mudança que está ocorrendo em Arame, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú. E como é recompensador ver que o esforço diário de nossa equipe está se convertendo em condições melhores para quem mais precisa.
Nas 3 cidades, encontrei com profissionais da Força Estadual de Saúde, nossa equipe de 120 profissionais da saúde que atendem essas 30 cidades. Em um ano de trabalho, eles já fizeram mais de 500.000 atendimentos, a maioria domiciliares, em povoados nunca antes alcançados dessa forma. É uma nova maneira de pensar e fazer ações de saúde, focando a prevenção e a busca ativa de pessoas que nunca tinham passado por uma consulta médica.
Nesses três municípios e nos demais, estamos dando início a obras de abastecimento d’água, no âmbito do nosso programa Água para Todos. Em Jenipapo, assinei Ordem de Serviço para obras no valor de R$ 879 mil que irão atender uma população de mais de 15 mil pessoas. Em Itaipava, assinei ordem de serviço para perfurar dois poços; implantar 8 mil metros de rede de distribuição e instalação de mais de 6 mil ligações domiciliares. Em Arame, estamos construindo 70 cisternas, além de sistemas em povoados, de um total de 4.000 cisternas que conseguimos em parceria com o Governo Federal.
Outro investimento em obras que geram dignidade foi a entrega dos 70 quilômetros de asfalto da MA-329, que liga a sede de Itaipava ao Entroncamento na BR-226. Parte dos 2 mil quilômetros do Programa Mais Asfalto, essas obras são fundamentais para garantia de direitos como acesso à saúde e outros serviços públicos, além de melhorarem a atividade econômica das cidades beneficiadas.
Comecei por essas cidades a entrega dos 700.000 fardamentos para nossos alunos da rede estadual de ensino. Essa ação tem um duplo benefício: é um incentivo para as empresas maranhenses que foram contratadas para confeccionar os uniformes e é um direito a mais para nossas crianças e jovens, sem onerar as famílias em momento de crise.
Dignidade também é a palavra que define a nova escola que entregamos em Jenipapo dos Vieiras, o Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes. Construída com investimento de R$ 843 mil, a unidade de ensino conta com biblioteca, laboratório de informática e seis salas de aula para atender aos estudantes.
E é dignidade o que trabalhamos para garantir, ao realizar em Arame e outras 10 cidades neste final de semana a Caravana Governo de Todos. Em sua 3ª edição, a Caravana levou serviços do Viva, de saúde, Carreta da Mulher e atividades culturais. E seguiremos com a Caravana ao longo de todo este ano. Ontem estive em Bacabal e vi o grande sucesso da Caravana, aumentando o acesso a direitos fundamentais.

Nosso Governo não é de gabinete ou das recepções com champanhe e lagostas pagos com dinheiro público. Nosso governo é feito nas ruas, nos interiores, nos povoados. Indo onde o povo está para construir um Maranhão melhor para todos, oferecendo serviços para a população e colhendo demandas para que possamos construir nosso futuro.

sábado, 22 de abril de 2017

Flávio Dino: “Em 2017, vamos entregar 200 escolas novas, uma para cada dia útil do ano”



O governador Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (21) que serão entregues 200 escolas neste ano no Maranhão. “Uma para cada dia útil do ano”, disse durante a palestra “Oportunidades de Investimento no Maranhão”, na 66ª Conferência da Harmonia do Rotary.
Ele mostrou algumas das mais importantes ações do governo. “Fazemos obras de saneamento básico porque, para cada R$ 1 investido, economizamos R$ 4 no sistema de saúde.”
“Nos próximos meses, pela primeira vez, a Lagoa da Jansen ficará livre de esgoto in natura”, acrescentou.
Dino afirmou que, apesar da crise nacional, o Maranhão está em situação fiscal sólida, graças aos esforços feitos desde 2015. “O estado tem 2ª melhor situação fiscal do Brasil, segundo dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)”, explicou.

“É possível governar bem em quadro de dificuldades, e credibilizar a política como instituição humana, para que Brasil volte a crescer”, afirmou.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Abertas inscrições para seletivo de professores estaduais



A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu, na quarta-feira (19), as inscrições para o processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores, para atuarem nas modalidades de Ensino Médio Regular e Quilombola, em escolas da rede estadual. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 23h59 da segunda-feira (24), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente).
Ao todo, são ofertadas 578 vagas mais cadastro reserva. O seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Secretaria de Estado da Educação/SEDUC, por prazo de 6 meses, em regime de 20 horas de trabalho semanais.
Após efetuar a inscrição no portal da Seduc, o candidato deverá entregar até as 19h da terça-feira (25) os documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada via internet, nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação, cujos endereços estão indicados no edital, disponível em www.educacao.ma.gov.br.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Seduc.

O resultado parcial do seletivo será divulgado no dia 5 de maio e a homologação do resultado final está prevista para o dia 11 de maio.

Eliziane Gama pede a Polícia Federal para investigar jogo “Baleia Azul”

Eliziane pede providências a autoridades contra responsáveis por jogo "Baleia Azul"


Com os sucessivos aumentos de casos de suicídio e automutilação de jovens e adolescentes e que teriam ligação com o jogo cibernético “Baleia Azul”, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) pediu nesta quarta-feira (19) que a Polícia Federal investigue o caso.
O oficio é endereçado ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e pede a abertura de inquérito para se chegar aos responsáveis pela propagação da atividade que é praticada em comunidades fechadas nas redes sociais.
A deputada reforçará o pedido ao ministro da Justiça Osmar Serraglio.
A intenção da parlamentar é que os investigadores busquem e identifiquem os chamados “curadores”, que são os responsáveis por enviar ao participante do jogo os desafios que este deve encarar, o que incluiria a retirada da própria vida.
Há registros de casos no Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Goiás e Maranhão.
Eliziane pede a imediata apuração dos casos que, na sua avaliação, são de extrema gravidade.
“É preciso que as autoridades investiguem e adotem medidas legais contra os responsáveis por este jogo no Brasil”, diz um dos trechos do documento enviado ao diretor da Polícia Federal.

Comissão Geral


Eliziane Gama também pedirá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DM-RJ), que transforme o plenário da Casa, em data a ser definida, em comissão geral para debater o tema que é relevante para o conjunto da sociedade.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Privilégios, contradições e injustiças

Por Robson Paz


As imagens do cotidiano e das mansões dos delatores da Lava Jato divulgadas em rede nacional, no último domingo, 16, são um escárnio. Choca ver corruptores e doleiros responsáveis pelo desvio de bilhões de reais curtindo vida de príncipes em áreas nobres dos grandes centros do país. Privilégios que a maioria da população brasileira jamais usufruirá em toda a existência.

‘Condenados’ pela Justiça, entre 15 e 20 anos de prisão, cumpriram menos de três anos de sentença em regime fechado. Bastou que delatassem outros envolvidos e devolvessem parte das fortunas amealhadas com a corrupção para receberem o benefício da progressão de pena. Sabe-se lá em que termos legais.

No que diz respeito às delações parece que os critérios são ainda mais oblíquos. Mais que provas prevalece o denuncismo generalizado. A maioria procedente. Disto ninguém há de duvidar. Outros encontram na espetacularização midiática terreno fértil ainda que eivados de contradições.

Na última leva de delações dos corruptores da Odebrecht, pomposamente chamados pela grande mídia de ex-executivos, quase todo o alfabeto político do país foi mencionado. Entre estes o governador Flávio Dino. Reparem bem. O governador não é investigado. Mas, a simples citação foi suficiente para os chacais da mídia espetacularizarem o fato. Ainda que este seja carregado de contradições. O delator José de Carvalho Filho aponta suposta doação de caixa 2 para campanha em troca da aprovação de uma lei. Esta nunca foi votada. Muito menos recebeu qualquer parecer favorável de Flávio Dino, que ao contrário pediu arquivamento do projeto.

A primeira das incoerências diz respeito ao valor eventualmente repassado. No começo, R$ 400 mil, que depois o delator disse ter sido R$ 200 mil. Contudo, não apontou onde, quando, como, quem recebeu e qual era uma tal senha, que daria direito ao recebimento do recurso. Ora o depoente diz ter sido fruto de caixa 2 ora, doação legal. A contradição e conseqüente falsidade da acusação é corroborada pelo diretor do departamento de propinas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, que jamais mencionou Flávio Dino em depoimento. Chega mesmo a desdenhar do PCdoB, partido do governador, por este pouco acrescentar aos interesses escusos dos corruptores.

O contraditório Carvalho diz que, no governo do Maranhão, Flávio Dino contrariou interesses da Odebrecht. A atuação rigorosa do Procon-MA em defesa dos direitos dos consumidores no abastecimento de água nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar é prova concreta disto.

Num país aturdido por todo tipo de denúncia e injustiça foi muito bom ver o presidente Michel Temer num lampejo de honestidade afirmar que a presidente Dilma Rousseff foi cassada por não aceitar chantagens do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

É necessário separar o joio do trigo. Há políticos com desvios éticos e déficit de honestidade, mas empresários estão longe de ser anjos de candura, indefesos, nas mãos de servidores públicos malvados. É hora de acabar com a corrupção sim, mas também com os privilégios e as injustiças.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Rádio Timbira AM.

‘Caravana Governo de Todos’ vai de quinta-feira a sábado em onze cidades do Maranhão



Atendimento na área de saúde pertinho de casa e acessível a milhares de pessoas nos municípios maranhenses, acontecem com as ações do programa ‘Caravana Governo de Todos’, que será realizada de quinta (20) a sábado (22), em onze cidades. A iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política (Secap), foi intensificada para alcançar várias regiões em todo o estado. São oferecidas às comunidades ações de cidadania, entre as quais emissão de documentos, assistência social, atividades culturais, esportivas e de lazer. Também, representantes do Governo do Estado apresentam políticas públicas e discutem ações em rodas de conversas com as comunidades.
A cidade de Arame recebe a Caravana nesta quinta (20), das 8h às 13h. Os municípios de Açailândia, Carolina, São João dos Patos, João Lisboa e Santa Luzia recebem as ações da Caravana na sexta-feira (21). Já Bacabal, Esperantinópolis, Santa Quitéria, Barreirinhas e Zé Doca estão incluídos entre os municípios que recebem as ações no sábado (22).
Entre os serviços mais procurados estão os atendimentos de saúde. As equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizam exames, consultas, testes rápidos e atendem na prevenção e combate a doenças diversas como hepatites, febre amarela, hanseníase, hipertensão, diabetes, AIDS/HIV e outras. A caravana oferece ainda aferição de pressão e glicemia, avaliação, orientação nutricional, ações odontológicas, de nutrição e vacinação.
O secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, estará em Santa Luzia, coordenando as ações da caravana. Em sua avaliação, o programa demonstra a importância ao priorizar serviços essenciais e levá-los às mais distantes comunidades, onde há maior demanda. “É um programa aprovado pela população e no qual procuramos atender considerando as necessidades mais urgentes de cada região. A proposta dessa iniciativa é o alcance de pessoas em todo o Maranhão, levando um conjunto de serviços. Sem dúvidas, um programa de Governo que dignifica e garante qualidade de vida à população”. Em todas as outras cidades haverá representantes do Governo dialogando, apresentando as obras já realizadas e ofertando serviços diversos à população.
A população vai poder usufruir de serviços de cidadania nas ações do Procon, que vai atuar com a unidade móvel e os serviços do Viva. Na lista de ações está emissão de documentos pessoais como RG, inscrição e consulta ao CPF, emissão de certidão de antecedentes criminais. Ainda, serviços do Balcão do Cidadão com emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/Pasep, Bolsa Família), inscrições em concursos e outros serviços online. Orientação ao consumidor e fornecedor, que poderão formalizar denúncias e reclamações, também somam no trabalho do Procon durante a caravana.
A caravana contempla famílias de produtores rurais nas ações da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), que poderão ter acesso a pré-cadastramento em programas de Governo para o setor, como o ‘Mais Sementes’; solicitar a Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), documento que isenta do licenciamento as pequenas propriedades; entre outros.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) coordena um ciclo de atividades no evento, que inclui orientação e avaliação nutricional e informações sobre projetos de renda e cidadania às famílias beneficiárias do Bolsa Família e Bolsa Escola. Em roda de debates sobre as Escutas Territoriais serão esclarecidos temas referentes ao ‘Orçamento Participativo’. Ciclo de atividades e serviços destinados ao público feminino, ações de saneamento básico e atividades esportivas e educativas também são contempladas na ‘Caravana Governo de Todos’.

Lobão está na lista sigilosa de Fachin


Alvo da Operação Lava Jato, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) está em uma lista sigilosa do Ministério Público. O “Esquálido”, como foi apelidado pelos responsáveis pela propina na Odebrecht, é acusado de ter recebido R$ 5,5 milhões em propina da empreiteira, para rever o resultado do leilão da usina de Jirau (RO). O objetivo é que a Odebrecht assumisse o empreendimento.
De acordo com o delator Henrique Serrano do Prado Valadares, ex-executivo da Odebrecht na área de energia, o senador “sinalizava que iria nos ajudar. E que precisava de nossa ajuda, de propina”.
A Procuradoria-Geral da República fez 25 petições que ainda estão em segredo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, de acordo com o Estadão. As petições tratam de fatos ainda não divulgados. Estes casos permanecem em sigilo porque a procuradoria entende que a sua divulgação pode prejudicar as investigações.
Mais acusações
Lobão já havia sido citado em uma delação de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC. Peemedebista teria se beneficiado de R$ 1 milhão para favorecimento da empresa em consórcio responsável pelas obras da usina nuclear Angra 3 (RJ). Ele negou as acusações.
Em outra delação, a do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, disse que se recorda de ter sido o senador Edison Lobão (PMDB-MA) a pessoa para quem os valores vinculados à obra deveriam ser destinados. 
O ex-diretor da Andrade Gutierrez Flávio Barra disse que entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões foram repassados ao senador Edison Lobão (PMDB) pelas obras de Angra 3 e R$ 600 mil da hidrelétrica de Belo Monte (PA). A propina de Belo Monte teria sido entregue em espécie na casa de Márcio Lobão, filho do parlamentar. 
Lobão é alvo de dois inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava Jato e alvo de outras duas investigações derivadas da operação sobre irregularidades na usina de Belo monte.

Brasil 247

Propina da Norte-Sul foi direcionada a grupo do ‘Bigode’ e ‘Grande Chefe’ Sarney, dizem delatores


Em uma investigação que apura o pagamento de propina em obras da ferrovia Norte-Sul, o ex-presidente José Sarney é apontado por delatores da Odebrecht como beneficiário de repasses que somam quase 800 mil, no que foi identificado até o momento na ‘Planilha da Propina’ da empreiteira. De acordo com o ex-executivo Pedro Carneiro Leão Neto, os pagamentos eram feitos a Ulisses Assad, então diretor da Valec, que se referia ao político do Maranhão como ‘o Grande Chefe’ e ‘Bigode’ para solicitar a propina na obra.
“Era claro, em minha percepção, que os valores ilícitos eram destinados a José Sarney ou a quem ele viesse a indicar, sendo que Ulisses nunca especificou se e como a vantagem indevida era compartilhada entre os beneficiários”, disse Pedro Carneiro Leão.
De acordo com os delatores, pessoas ligadas ao ex-presidente receberam entre 2008 e 2009 cerca de 1% sobre o contrato das obras da ferrovia tocadas pela construtora.
Leão relata em seu depoimento diversos encontros com Assad, incluindo uma vez em que os dois foram até a casa do ex-presidente, em Brasília.
Segundo o delator, Ulisses não precisava se identificar ‘perante os seguranças que ficavam em frente da residência’, demonstrando intimidade com a família. Assad também costumava reiterar em suas conversas a intimidade com a família Sarney, sem expressar o nome do ex-presidente, mas fazendo gestos como o que imita o bigode do político.
Os repasses a Assad e a pessoas supostamente ligadas a Sarney eram feitos pelos codinomes ‘Bob Marley’, ‘Trio Elétrico’ e ‘Quatro Queijos’, na planilha da propina da Odebrecht.
Além dos pagamentos ao grupo de Sarney, outros 3% de propina sobre o contrato seriam destinados ao grupo político do ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR), liderado por José Francisco das Neves, o ‘Juquinha’.
De acordo com Pedro Leão, a Odebrecht não contava, inicialmente, com esse pagamento de propina nas obras da ferrovia. Segundo ele, na Valec, havia dois grupos políticos, um liderado por Valdemar Costa Neto e outro pelo PMDB do Maranhão, liderado pela figura de José Sarney. “A informação [pagamento de propina] foi uma surpresa, porque não estávamos contando com isso. Eu neguei inicialmente de fazer essa contribuição”, contou o delator, que passou a receber ameaças dos dois grupos políticos, sobre as possíveis dificuldades de tocar a obra.
As informações dos delatores constam do pedido de abertura de inquérito contra o deputado federal Milton Monti (PR-SP), que tem foro privilegiado no Supremo. Monti também é apontado por atuar ‘na cobrança de vantagem indevida, sendo a propina paga por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht’.
Os depoimentos dos delatores que envolvem Sarney e Valec serão enviados à Justiça Federal em Goiás, onde já há uma apuração sobre a formação de cartel e outras irregularidades na construção da ferrovia Norte-Sul e Integração Leste-Oeste.
Apesar das citações, Sarney não é investigado.
Obra. O projeto da Ferrovia Norte-Sul, que liga Anápolis (GO) a Palmas (TO), foi iniciada no governo de José Sarney. Mais de 20 anos depois, o projeto foi ampliado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, ele prevê ligar Açailândia, no Maranhão, até Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO KAKAY, DEFENSOR DE SARNEY

“O presidente Sarney não é citado diretamente, mas ‘pessoas ligadas a ele’. No meio desta confusão levar em consideração ‘pessoas ligadas’ é quase uma irresponsabilidade. O presidente Sarney não é citado. Na realidade está havendo uma grande injustiça aí. Fala-se em ‘pessoas ligadas’ a ele. Qualquer jurisprudência razoavelmente garantista, não precisa nem ser garantista, entende que ouvir dizer não pode ser motivo sequer de investigação. Essa versão completamente aberta de ‘pessoas ligadas’ não comporta sequer uma investigação sobre o presidente. O sr. João Pacífico é uma pessoa experiente. Se tivesse qualquer coisa contra o presidente Sarney ele teria que ter dito.

Eu conversei com o presidente, há uma negativa veemente de qualquer tipo de participação. Essa é uma história antiga e, agora, mal requentada na realidade. Porque não é imputado ao presidente nada diretamente. Veja que com todos esses escândalos em que aparecem outros quatro ex-presidentes, o presidente Sarney nunca aparece. Eu insisto em afirmar isso. É uma leviandade afirmar que o nome dele aparece. Quando se diz ‘pessoas ligadas a’, eu pergunto: mas ligadas a quem? Ligadas emocionalmente? Politicamente? Temos que ter muito cuidado nesse momento em que todo mundo está na berlinda. O presidente Sarney, reitero, não é citado nenhuma vez. Zero. Falar simplesmente ‘pessoas ligadas a ele’, sem imputar nada ao presidente e, de alguma forma, trazê-lo para este círculo perigoso, é falta de seriedade da acusação.”
(Estadão)

terça-feira, 18 de abril de 2017

Concurso para a polícia sai ainda neste ano, diz Flávio Dino



O Maranhão vai ter concurso público para novos policiais ainda neste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo governador Flávio Dino, durante entrevista à Rádio Timbira, transmitida para quase 40 emissoras de todo o estado.
“Temos feito um esforço bastante grande de qualificação e recomposição do contingente da polícia. Temos hoje um número recorde de policiais, de mais de 12 mil, após muitas contratações e nomeações”, disse.
Flávio afirmou que, se contar policiais militares, civis e bombeiros, são quase 3 mil nomeações desde 2015.
“Agora é hora de novo concurso. Já autorizei a Polícia Civil, a Militar e os Bombeiros para que façam o edital e que as provas saiam neste ano, para que no próximo tenhamos mais policiais nomeados.”
Ele também lembrou a distribuição de 577 viaturas aos municípios maranhenses nestes pouco mais de dois anos. Flávio ainda disse que em 2017 serão entregues mais 130 novos carros e 100 novas motociclistas.

“Vamos entregar 230 novas viaturas neste ano para os policiais novos que chegarem encontrem os veículos novos, além dos equipamentos que temos comprado”, afirmou.

O ódio dos Sarney e a delação contra Flávio Dino tem endereço certo: a eleição de 2018

JM Cunha Santos


O mar de contradições em que mergulhou o senhor José de Carvalho Filho ao citar o governador Flávio Dino em delação premiada, me dá a certeza de que a direita acuada pela Justiça age para incluir na Lava Jato adversários que não tiveram participação nenhuma nesse atual estágio de degradação nacional.
A delação contra o governador Flávio Dino é uma farsa monstruosa. Uma hora são R$ 400 mil, outra hora são R$ 200 mil e o delator também não sabe quem teria pago nem quem teria recebido o pagamento.
Confirma-se, em seguida, que o então deputado federal Flávio Dino nem sequer deu parecer sobre o tal projeto de lei 2279 que beneficiaria investimentos da Odebrecht em Cuba e, mais grave ainda, exatamente porque Flávio Dino não deu parecer nem se manifestou de nenhuma outra forma sobre o projeto, o mesmo tramita há dez anos na Câmara e jamais foi votado.
Mas a mentira tem pernas curtas. A imprensa divulgou que no dia 15 de março de 2011, o deputado federal Sarney Filho, na condição de coautor, pediu o desarquivamento do projeto citado na delação contra Flávio Dino. Com que intenções?
O real é que os contumazes assaltantes do setor elétrico e do setor de transportes no Brasil (vejam o amontoado de propinas cavadas no Ministério das Minas e Energias e na Ferrovia Norte-Sul pelo grupo Sarney) usam o subjornalismo do Sistema Mirante de Comunicação na vã tentativa de desgastar o governo e o governador Flávio Dino, visando à eleição de 2018.
Foi assim quando trataram sobre o reajuste do ICMS, foi assim quando usaram criminosamente as crianças da Aurora, quando tentaram, inutilmente, fomentar greves de professores e de policiais no Estado. O ódio dos Sarney se concentra em tudo o que o governador Flávio Dino está conseguindo fazer e eles jamais fizeram: na redução da criminalidade em todos os níveis e incorporação de mais 2.500 homens às forças de segurança do estado, no pagamento do maior salário do país ao magistério, nos resultados geométricos do Programa Escola Digna, do Programa de Segurança Alimentar e do Programa Mais Asfalto, para citar somente alguns exemplos. O ódio e os ataques furiosos crescem à medida que o ano eleitoral se aproxima.

Ódio e desespero que fervem na mesma panela de pressão porque não têm candidatos para enfrentar Flávio Dino em 2018 e os poucos prováveis poderão estar presos ou inelegíveis antes que o TSE autorize o primeiro discurso de campanha.

62 unidades de saúde da rede municipal iniciam campanha de vacinação contra gripe em São Luís



Cinco dias depois de completar 60 anos, a doméstica Marileide Soares cumpriu um importante compromisso com sua saúde, indo à Unidade Básica do São Francisco para tomar, pela primeira vez, a vacina contra a gripe. A idosa foi uma das pessoas que procuraram, nesta segunda-feira (17), uma das 62 unidades de saúde da rede municipal, onde começou a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A campanha é realizada pelo Ministério da Saúde e coordenada pela Prefeitura de São Luís, na capital maranhense. A ação de saúde se estende até 26 de maio, com o "dia D" programado para o dia 13.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a meta é vacinar 80% do público alvo, que este ano inclui professores de escolas públicas e privadas que estejam em atividade, além de pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a 4 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, orienta a população a procurar logo os postos. "A cidade está tendo uma variação climática muito grande que favorece o aparecimento de casos de gripe e essa vacina demora cerca de duas semanas para fazer efeito; por isso, quanto mais cedo o público alvo procurar o posto de vacinação melhor porque fica imunizado com mais antecedência", explica Helena Duailibe.
A secretária de Saúde lembra que é indispensável levar o cartão de vacinação, mas se não tiver, pode ser feito na unidade. Pessoas com mais de 60 anos devem apresentar o RG e aqueles que têm doença crônica ou autoimune devem levar o relatório médico comprovando a patologia. Para os professores é exigida a comprovação da atividade profissional.

PREVENÇÃO

A vacinação tem sido a estratégia utilizada no Brasil para evitar as internações e complicações, inclusive óbitos, causadas pela gripe nos grupo mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. Estudos científicos comprovam que a vacinação contribui para redução de 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Com propostas e ideias para vencer a crise econômica e institucional, Flávio Dino inspira confiança ao país

JM Cunha Santos


E eis a irrefutável diferença: Flávio Dino inspira confiança ao Maranhão e ao país. O grupo Sarney, ocupado em saquear os cofres do Estado e dilapidar ministérios e estatais, do capo ao mais insignificante mercenário, não inspira nem gera confiança a mais ninguém.
Desde o início do seu governo, nos primórdios das crises econômica e institucional, o governador propôs tributar as grandes fortunas e cobrar os bilhões sonegados em impostos por grandes empresas e bancos do país. Trata-se de uma conta trilionária. Entre impostos não recolhidos, multas aplicadas por sonegação e outras irregularidades, o saldo dos 500 maiores devedores atingia até bem pouco tempo, a fantástica quantia de R$ 392 bilhões. Dívida de empresas e bancos que lucraram à estratosfera com a sonegação e os juros altos aplicados no país. E inscrevam-se aí nomes famosos como Casas Bahia, Sadia, Wolksvagen e Renault.
Mas a ONG Contas Abertas calculou que o total do valor inscrito na dívida ativa chega a R$ 1,5 trilhão – 50 vezes o dinheiro que o governo federal precisa para cobrir o rombo no orçamento. Evidentemente, as propostas do governador do Maranhão não foram levadas em consideração. O governo prefere cobrar ao povo o preço da crise: nos juros do cartão de crédito e de financiamentos, na alta do dólar, na elevação de tarifas de serviços públicos, na alta da inflação e, por último, com a malfadada reforma da Previdência. Tudo o que o governador Flávio Dino quis e quer evitar pelo custo social (em desemprego e redução drástica do padrão de vida, principalmente) que esse nó econômico representa.
O governador se nos apresenta agora novas propostas. Dentre elas a paralisação imediata de qualquer proposta legislativa que mexa em direitos sociais, especialmente a reforma da Previdência; reduzir taxa de juros e manter câmbio competitivo para empresas exportadoras; recuperar ambiente de estabilidade e segurança jurídica, imprescindíveis para ciclo consistente de investimentos privados; usar parte pequena das reservas internacionais para programas de investimentos públicos, especialmente rodovias e ferrovias; reforma tributária que leve a novo pacto federativo e à distribuição mais justa da carga de impostos sobre capital financeiros e rentismo; dialogo amplo entre os partidos políticos e principais lideranças nacionais com a compreensão de que fora da politica não há solução. E acrescenta que sem um caminho como esse, teremos muita pirotecnia e muitos confrontos, mas nenhuma solução para os problemas da população.

E eis a outra grande diferença: o governador Flávio Dino se preocupa e aponta soluções para resolver os reais problemas desta Nação. Coisa com que a grande maioria dos que aqui governaram jamais quiseram se preocupar.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Polícia procura homem que transmitiu assassinato pelo Facebook



A polícia da cidade americana de Cleveland (EUA) busca desde domingo um homem que transmitiu um assassinato pelo Facebook. Em um vídeo de pouco menos de um minuto de duração, Steve Stephens, de 37 anos, que está dentro de um carro, diz: "Vou matar esse cara agora".
Ele desce do veículo e intepela um idoso na rua. Após um barulho, a imagem da vítima — identificada como Robert Goldwin, de 74 anos — é exibida no chão. Stephens foge logo depois.
Em outro vídeo, Stephens afirma ter assassinado 13 pessoas e que ainda desejava matar outras. Ainda não tem informações sobre as outras vítimas.
Stephens tem 1,91m e é negro. As políciais local e a federal (FBI) estão trabalhando em conjunto nas investigações.
— Todo mundo está procurando Steve. Queremos que isso acabe tão pacificamente quanto possível e que se entregue — declarou em uma coletiva de imprensa o chefe da polícia da cidade, Calvin Williams.
— Queremos dizer a ele que sabemos quem ele é e que vamos detê-lo em algum momento — afirmou o prefeito Frank Jackson.
A imprensa local diz que Stephens se vangloriou no Facebook de ter matado mais de dez pessoas em um massacre durante a Páscoa.
Inicialmente acreditava-se que o crime teria sido cometido ao vivo, via Facebook Live. Porta-vozes da rede social, no entanto, negaram a afirmação — Stephens teria feito o download do vídeo do assassinato mais cedo.

(O GLOBO)

domingo, 16 de abril de 2017

Artigo de Flávio Dino: A vitória da Verdade



Celebramos neste domingo a Páscoa, uma das mais importantes datas do calendário cristão. Tempo de comemorar a vitória da Vida sobre a morte, representada na ressurreição de Jesus, após o Calvário da Sexta Santa. A Páscoa renova a certeza de que a Verdade sempre se sobrepõe às falsas palavras.
A força da Páscoa que move cristãos no mundo todo vem da reafirmação, ano após ano, do princípio universal de renovação da Vida. Após o período meditativo da Quaresma, vem o momento de celebrar esse bem máximo. Jesus Cristo nos deu o exemplo ao mostrar que nem a morte é capaz de suplantar a Vida, pois ela segue eterna em outro plano e compartida entre todos.
Tendo podido usar toda sua força divina contra os que o acusavam, Jesus Cristo escolheu cumprir a condenação imposta pelo imperialismo romano e apoiada pela maioria da população. Foi torturado e morto no calvário lembrado em vários pontos do Maranhão durante a Sexta Santa, como na emocionante Via Sacra do Bairro Anjo da Guarda, novamente um grande sucesso neste ano, que tivemos a alegria de apoiar.
Jesus corroborou a humildade que já havia nos deixado de exemplo quando se ajoelha para lavar os pés de seus discípulos. E ensina-os a repetir a missão. "Portanto, se eu, o Senhor e Mestre, vos lavei os pés, também vós deveis lavar os pés uns dos outros" (João 13,14). É o exemplo que tem sido revivido mais recentemente pela grande liderança do Papa Francisco, com a feliz idéia de lavar os pés de refugiados, sinalizando que exatamente os mais humilhados são os que mais merecem nossa atenção.
Ao terceiro dia após a crucificação, Maria foi ao sepulcro velar o corpo de Cristo. Encontrou o local aberto e, ao lado de fora, Jesus. Mas Maria não o reconheceu, pensando tratar-se de um jardineiro (João, 20 : 1-17). Ao ler essa Palavra, penso que Jesus demonstra que ressuscitou no olhar de cada um de nós e dos que nos cercam. Principalmente dos desconhecidos e mais humildes, com os quais temos obrigação de seguir o ensinamento cristão, compartilhando o pão e o projeto conjunto de um mundo de "vida em abundância" (João, 10 : 10).
É o que Ele ensinou no Evangelho, ao mostrar como viviam os Apóstolos após a ressurreição de Cristo a fim de seguir seus ensinamentos. “A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém dizia que eram suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era de todos” (Atos, 4 : 32). Ou seja, viviam um mundo de partilha e comunhão, portanto de justiça plena. Em outras passagens Ele já havia deixado clara a importância da partilha para o futuro da humanidade. “O Espírito do Senhor está sobre mim, porque me ungiu para anunciar a Boa-Nova aos pobres; enviou-me a proclamar a libertação aos cativos e, aos cegos, a recuperação da vista; a mandar em liberdade os oprimidos” (Lucas, 4 : 18).

Que os ensinamentos pascoais nos encham de inspiração para encarar nossos desafios, que são gigantescos em nosso estado. Transformá-lo em um lugar melhor consome o trabalho diário de todos nós. Mas tenho certeza que estamos no caminho certo e que os frutos estão sendo recompensadores. Tenho a convicção de que a Verdade e a Luz, que emanam das palavras acima, sempre vencem confusões, mentiras e armações. Feliz Páscoa a todos!