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sexta-feira, 24 de março de 2017

Abatido pela Lava-Jato, filho de Lobão perde presidência de subsidiária do BB



Abatido pela Lava-Jato, Marcio Lobão perdeu o emprego conseguido por seu pai há quase uma década.
Marcio foi comunicado na segunda-feira que não terá o seu mandato renovado na presidência da Brasilcap, empresa de capitalização do Banco do Brasil em sociedade com o Icatu e a Aliança da Bahia.

Marcio, amante da boa arte e dos bons vinhos, comanda a empresa desde 2008. Era da cota do seu pai, Edison Lobão, também com a Lava-Jato o envolvendo até o último fio de cabelo. (Lauro Jardim, O Globo)

Falso médico é preso em flagrante

Paulo Roberto Barboza Bezerra foi preso na quinta-feira (23) em Viana.
Maria Lucineide Trindade Viana foi autuada também por estelionato.


A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 6ª Delegacia Regional de Viana, prendeu em flagrante na quinta-feira (23), em Viana, a 214 km de São Luís, Paulo Roberto Barboza Bezerra e Maria Lucineide Trindade Viana pelos crimes de exercício ilegal da medicina e estelionato.
Segundo a polícia, após a denúncia de uma vítima, uma equipe policial decidiu averiguar e constatou que uma clínica oftalmológica, situada na Praça da Bíblia, no município maranhense, estava funcionando sem o devido registro no Conselho Regional de Medicina.
No local, os policais encontraram e apreenderam vários equipamentos para a realização de consultas oftalmológicas, bem como receituários em branco.
De acordo com a polícia, Maria Lucineide foi autuada pelo crime de estelionato, já que ela era proprietária do comércio “Luótica” e era a responsável por captar pacientes e agendar as consultas do falso médico.
Os policiais acrescentaram ainda que ela era quem arcava com as despesas de aluguel de salas de atendimento e em troca o falso médico indicava a ótica para a confecção dos óculos prescritos às vítimas.
Paulo Roberto Barboza Bezerra e Maria Lucineide Trindade Viana foram encaminhados para a Delegacia Regional de Viana onde ficarão à disposição da Justiça.

( G1 MA)   

Presa quadrilha especializada em roubo e venda ilegal de combustível



A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nesta quinta-feira (23), uma quadrilha especializada em roubo e venda ilegal de combustível no interior do Estado.
A prisão é resultado da Operação Colombo, desenvolvida pela Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic), por meio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas. A operação foi realizada nas cidades de Itapecuru-Mirim, Anajatuba, Coroatá, Barra do Corda e Codó.
Ao todo, doze pessoas foram presas pelos crimes de furto qualificado, compra, distribuição e venda ilegal de combustíveis, além de formação de quadrilha.
Foram presos em Itapecuru-Mirim: Kennedy Araújo Soares, 42 anos; José Aldo Rodrigues Santana, 45 anos; Romário Licar Freire, 27 anos; Hailson Ribeiro de Lemos; Ednaldo de Jesus Mendonça; e Gheckson Ferreira dos Santos, 33 anos.
Em Coroatá foi detido João Batista Silva Santos. Já em Barra do Corda, Francisco Nem da Silva. Na cidade de Tuntum foi preso Antônio Ramos da Silva, 61 anos. Em Anajatuba, Tatiana Lisboa Gama, 25 anos. E na cidade de Codó foram presos Ademilton Borges de Sousa e Jaciel Coelho Mota.

Com os detidos, a polícia apreendeu: 1.500 litros de combustível e dois caminhões-tanque contendo 50 e 25 mil litros de combustível.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Polícia Civil fecha desmanche de motocicletas roubadas em São Luís



Uma equipe de captura da Polícia Civil, lotada na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), desarticulou, na tarde desta quarta-feira (22), um esquema criminoso de desmanche de peças de motocicletas roubadas que funcionava no Bairro Cohabiano, em São Luís. A ação ainda resultou na prisão de Jailson Santos da Silva e Márcio José Oliveira Ribeiro.
Os trabalhos policiais foram coordenados pelo Delegado Fernando Guedes. Ele informou que as investigações tiveram como base a participação da dupla de criminosos em um furto de uma motocicleta na capital. Logo seguindo os rastros deixados pelos criminosos, a Polícia Civil localizou uma oficina mecânica que servia de fachada para encobrir os atos ilegais.

A dupla foi presa em flagrante e encaminhada a DRFV para prestar seus respectivos depoimentos e onde foram autuados pelos crimes de associação criminosa e receptação qualificada, devendo ficar presa à disposição da Justiça.

Entenda o projeto de lei da terceirização aprovado pela Câmara



A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços. 
O texto aguarda agora sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. 
Projeto aprovado pela Câmara permite terceirização em qualquer atividade das empresasABr
Saiba o que prevê o projeto aprovado:
Atividade-fim
As empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade-fim, que são as principais atividades da empresa. 
Atualmente, não existe uma legislação específica sobre a terceirização. Mas decisões da Justiça do Trabalho determinam que a terceirização é permitida apenas para as chamadas atividades-meio, ou seja, funções secundárias que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa, como serviços de limpeza e manutenção.
O projeto prevê que a contratação terceirizada de trabalhadores poderá ocorrer sem restrições em empresas privadas e na administração pública.
Trabalho temporário
O tempo máximo de contratação de um trabalhador temporário passou de três meses para seis meses. Há previsão de prorrogação por mais 90 dias. O limite poderá ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O trabalhador que tiver cumprido todo o período (incluindo a prorrogação) só poderá ser admitido novamente pela mesma empresa contratante após 90 dias do fim do contrato.
É permitida a contratação de trabalhadores temporários para substituir empregados de serviços essenciais que estejam em greve ou quando a paralisação for julgada abusiva. Fica proibida a contratação de trabalhadores por empresas de um mesmo grupo econômico, quando a prestadora de serviço e a empresa contratante têm controlador igual.
“Quarteirização”
A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.
Condições de trabalho
É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados. 
Causas trabalhistas
Em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada (que contratou o trabalhador) pagar os direitos questionados na Justiça, se houver condenação. Se a terceirizada não tiver dinheiro ou bens para arcar com o pagamento, a empresa contratante (que contratou os serviços terceirizados) será acionada e poderá ter bens penhorados pela Justiça para o pagamento da causa trabalhista.
Previdência

O projeto aprovado segue as regras previstas na Lei 8.212/91. Com isso, a empresa contratante deverá recolher 11% do salário dos terceirizados para a contribuição previdenciária patronal. E a contratante poderá descontar o percentual do valor pago à empresa terceirizada. 

Prefeito Edivaldo visita trabalho social realizado na Casa do Bairro da Prefeitura de São Luís



"Estamos ampliando e fortalecendo cada vez mais nossas ações na área socioassistencial, o que nos tem possibilitado resgatar muitas de nossas crianças que passavam por situações degradantes ocasionadas pelas mais diversas formas de violência, como o trabalho infantil, por exemplo", afirmou o prefeito Edivaldo, durante visita realizada na manhã desta quinta-feira (23), à Casa do Bairro, equipamento social da Prefeitura de São Luís, localizada no Centro Histórico. O gestor, que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e do vice-prefeito Julio Pinheiro, foi ver de perto as ações realizadas na instituição.
A Casa do Bairro congrega ações sociais executadas pela Prefeitura em atenção às crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade e risco social. Estas práticas colocaram São Luís entre as onze cidades brasileiras, destas três capitais, na qual a Organização Internacional do Trabalho (OIT) está realizando levantamento das ações de enfrentamento para erradicação do trabalho infantil.
O reconhecimento atribuído ao município de São é devido ao desenvolvimento, com êxito, das 'Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti)', na capital. "A menção positiva desse importante organismo internacional nos impulsiona e estimula ainda mais a trabalhar pelo social em nosso município, na busca pela proteção de nossas crianças e adolescentes, para que elas tenham uma vida mais digna", frisou o prefeito Edivaldo.

A titular da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande, destacou que além de criar a Casa do Bairro, a Prefeitura de São Luís resgatou e revitalizou outros projetos socioassistenciais da capital, como o Circo Escola – que estava com suas atividades paralisadas - e o Centro de Convivência da Vila Luizão.
"Além dessas instituições, temos outras 60 entidades conveniadas com o município, todas referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que também executam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Muitas das ações ali desenvolvidas são destinadas ao enfrentamento do trabalho infantil, o que revela que a gestão do prefeito Edivaldo muito tem feito para combater essa prática criminosa em nossa cidade, mas trabalhamos para avançar ainda mais na área", observou Andreia Lauande.
A CASA


A Casa do Bairro é um dos equipamentos sociais mantidos pela Prefeitura de São Luís, onde são executadas ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Semcas. O espaço tem como propósito promover atividades que venham contribuir para tirar as crianças das ruas, combater o trabalho infantil, promover a inclusão social e a redução do índice de criminalidade.
Atualmente, 120 pessoas entre crianças, adolescentes e idosos, são atendidos no local, com oficinas de capoeira, teatro, música, dança, rodas de leitura e outras atividades socioeducativas. Criado para ocupar com qualidade um espaço no Centro Histórico, que antes servia de abrigo a usuários de drogas e era dominado pela insegurança, a Casa do Bairro deu novo sentido às instalações e desenvolve ações que ajudam a mudar realidade das pessoas que se beneficiam do projeto.
Os adolescentes Hilton Carvalho, 16 anos, e Emily Carolaine, 13 anos, são alguns dos jovens moradores do Centro Histórico beneficiados pelo projeto. Eles fazem aulas de teatro e capoeira na Casa do Bairro e relatam que adoram participar também de outras atividades desenvolvidas na instituição. "Quando não estava na escola, eu só ficava na rua, sem fazer nada. Mas agora eu frequento a oficina de teatro aqui e estou gostando muito", disse Hilton. As crianças e adolescentes beneficiários do projeto participam da ação no contraturno da escola.
ATIVIDADES

Além da qualificação e do lazer, as atividades realizadas buscam fortalecer sentimento de pertencimento e identidade, valorizando e respeitando as configurações sociais locais, assim como os costumes, história e cultura. No local são desenvolvidas ainda ações do programa Crack é Possível Vencer e realizadas consultas médicas de pediatria e clínica geral aos participantes do projeto.

O trabalho na Casa do Bairro é executado numa ação integrada que envolve diversos órgãos, entre estes a Subprefeitura do Centro Histórico, as secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc) e Saúde (Semus). O projeto conta ainda com a participação da União de Moradores, que funciona como uma ponte entre a Prefeitura e a comunidade local.

Fachin autoriza interrogatório de Sarney



O ministro Edson Fachin determinou que Polícia Federal dê cumprimento à determinação de interrogar o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado no âmbito de um dos inquéritos da Operação Lava Jato. No despacho, de segunda-feira (20), Fachin autorizou também que sejam recolhidos, junto a empresas de transporte aéreo de passageiros, todos os registros de passagens emitidas e utilizadas por Sérgio Machado entre 1.º/12/2015 e 20/5/2016.
Fachin, no entanto, deixou em suspenso a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República para a obtenção "de todos os registros de acesso às dependências do Tribunal em nome de Eduardo Antônio Lucho Ferrão (advogado) no ano de 2016 com todas as informações e arquivos relacionados".
Segundo Janot, na descrição dos fatos ocorridos, "Renan Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa Excelência (Teori Zavascki) sobre possível desmembramento do inquérito de Sérgio Machado".
Fachin já havia autorizado esta medida, quando da abertura do inquérito, mas ela não foi cumprida diante de um impasse surgido no processo.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o ministro reconsiderasse a decisão argumentando que isto "invade a esfera de atuação profissional" e infringiria normas.
A PGR, em resposta ao pedido de impugnação feito pela OAB, solicitou a Fachin que rejeitasse o pedido da entidade e referendasse o prosseguimento das investigações.
Fachin disse que, em momento posterior, irá deliberar sobre o impasse entre a OAB e a PGR referente à obtenção dos dados do advogado.
Defesas

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney disse que se houve crime "este foi praticado pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, autor das gravações". 

PF realiza operação contra extração ilegal de madeira no Maranhão

Operação ocorre em duas reservas indígenas e uma reserva biológica.
Dez serrarias que funcionavam clandestinamente foram interditadas.
Do G1 MA


A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciou na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Maravalha contra a extração, transporte e a comercialização ilegal de madeira na reservas indígenas Caru e Araribóia, além da reserva biológica do Gurupi, na região sudoeste do Maranhão.
Durante a operação foram executadas 10 interdições de serrarias clandestinamente instaladas nos municípios de Arame, Amarante e Buriticupu.  Segundo a Polícia Federal, as localidades possuem estabelecimentos que tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de terras indígenas e de unidade de conservação federal, o que poderá gerar prisão em flagrante dos responsáveis.
Os investigados responderão por crimes como desobediência à decisão judicial, receptação qualificada, ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida, dentre outros.
Operação Maravalha
A operação foi batizada de “Maravalha”, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes das operações realizadas no ano de 2016 com essa finalidade específica na região.
Participaram da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no Maranhão e na Delegacia da PF em Imperatriz, além de policiais da PRF, servidores do Ibama e do ICMBio e bombeiros militares. A operação conta com o apoio de dois helicópteros do Ibama, do batalhão de choque da PRF e, também, de equipe do Comando de Operações Táticas (COT) da PF.

Condenada por tráfico de pessoas, brasileira foragida é deportada dos EUA



Uma brasileira que estava na lista de procurados pela Interpol (Polícia Internacional) foi deportada após ser localizada na cidade de Rockville, nos Estados Unidos. A mulher, que não teve o nome revelado, desembarcou hoje (22) no Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Federal (PF), ela foi condenada a quatro anos e seis meses de reclusão pela prática de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual.
A brasileira tem atualmente 39 anos e é natural de Central de Minas (MG). Em 2000, ela integrou um grupo que aliciava adolescentes entre 14 e 18 anos, para fins de prostituição no exterior, e promovia a saída das jovens do território brasileiro. Quando foi investigada em inquérito policial, ela também cometeu crime de ameaça grave contra uma testemunha.
A captura da mulher em Rockville foi realizada pela agência Immigration and Customs Enforcement's (ICE). Ela também estava infringindo leis migratórias dos Estados Unidos.

Após o desembarque, a brasileira fez exame de corpo de delito. Em seguida, foi encaminhada ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, onde ficará à disposição da Justiça.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Governo do Estado distribui 16 mil cartões do Bolsa Escola em São Luís neste sábado (25)



No próximo sábado (16), mães e pais de São Luís receberão o cartão do Bolsa Escola, programa criado pelo Governo do Estado e executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) para beneficiar estudantes de escola pública, de 4 a 17 anos, provenientes de famílias carentes, com a transferência de renda para compra de material escolar.
A entrega dos cartões será realizada em um grande mutirão que acontecerá no horário de 8h às 17h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Durante o evento 16 mil cartões serão distribuídos e dessa vez já serão entregues desbloqueados. Isso porque no mutirão haverá a presença de quatorze lojas onde os pais, juntamente com os filhos, poderão já fazer a compra do material escolar.
Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, essa grande ação do governo vai garantir que os estudantes recebam o benefício e já saiam com o material comprado. “A intenção é que as próprias crianças e adolescentes escolham os produtos, o que contribui na vontade de ir para aula com tudo novo. O Bolsa Escola é um programa importante tanto no eixo econômico, como no incentivo para a melhoria de aprendizado dos alunos e diminuição de evasão escolar ”, avaliou.
Para receber o cartão é necessário apresentar Carteira de Identidade (RG) e CPF. É importante conservar bem o cartão pois a cada novo ano letivo, ele será utilizado para receber o novo saldo que será disponibilizado para a compra dos materiais.
Mutirão
A Sedes está organizando o mutirão de forma a atender as famílias dos 16 mil beneficiários do Bolsa Escola. As famílias estão sendo mobilizadas por meio das escolas, dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), panfletagens nos terminais de integração e divulgação nos veículos de comunicação local (TV e Rádio). A frota de ônibus para o campus universitário será reforçada no dia do evento.
Além da distribuição de cartões, o mutirão oferecerá um ponto de informações para tirar dúvidas; o espaço comércio, onde ficarão os estandes de 12 lojas; e o espaço criança com contação de histórias, teatro, atividades de pintura, jogos, brincadeiras infantis, oficinas de leitura, mágico e brinquedos infláveis.
A organização do evento garantirá água mineral para todos que participarem da ação. Para fornecer alimentação, a Sedes convidou doze beneficiários do Programa ‘Mais Renda’ para comercializarem lanches rápidos como cachorro quente, hambúrguer, churrasquinho, pastel e batata frita.
Quem ainda não tem a confirmação se deverá ir receber o cartão no mutirão, deve procurar informações na escola do filho ou no CRAs mais próximo de onde reside. Outra fonte de informação é o site www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br, onde é possível consultar o benefício do Bolsa Escola 2017.
Bolsa Escola
Em São Luís, o programa Bolsa Escola auxilia 85.676 estudantes e há, aproximadamente, 100 estabelecimentos credenciados que aceitam o cartão do programa.
Cada estudante recebe o valor de R$ 51 reais. Não há limite para o número de filhos, pois a família que é credenciada no Programa Bolsa Família, terá direito ao Bolsa Escola para todos os filhos com idade entre 4 e 17 anos.
Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses com a concessão de R$ 48 milhões em créditos investidos em 841 estabelecimentos comerciais cadastrados.

Para este ano, a ação foi ampliada e inclui mais 150 mil famílias. Serão injetados R$ 59 milhões beneficiando mais de 1,1 milhão de estudantes maranhenses.

STJ mantém condenação e JP terá que pagar R$ 40 mil a Sarney



A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em R$ 40 mil o valor de indenização por danos morais que um jornal do Maranhão terá que pagar ao ex-senador José Sarney (PMDB) por danos morais.
Em 2010, ao divulgar matérias sobre a atuação de Sarney como ex-presidente da República e ex-presidente do Senado Federal, o Jornal Pequeno retratou Sarney como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e que o político “mente compulsivamente”.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que havia fixado em R$ 10 mil o valor da reparação, considerando que houve divulgação ofensiva à reputação do ex-senador, capaz de abalar sua credibilidade e sua imagem pública.
No STJ, contudo, o ministro Luis Felipe Salomão, em decisão monocrática, aumentou a reparação para R$ 40 mil, por entender que o valor fixado nas instâncias ordinárias era irrisório. Segundo ele, a indenização deve evitar o enriquecimento sem causa da vítima da ofensa e fazer o réu deixar de praticar novos atos ilícitos.
O jornal recorreu do aumento alegando não ser possível o aumento do valor sem revolver fatos e provas. Além disso, afirmou que passa por dificuldades financeiras e que, por isso, deveria ser mantido o valor de R$ 10 mil fixado inicialmente.
O pedido foi negado pela 4ª Turma do STJ, que seguiu o voto do ministro Salomão. Considerando a capacidade financeira do jornal, “a qualidade da pessoa pública do ofendido e o fato de a reportagem ter sido veiculada na rede mundial de computadores”, os ministros mantiveram o valor da reparação em R$ 40 mil.

Conforme esclareceu Salomão, tal valor atende os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, “evitando o indesejado enriquecimento sem causa, sem, contudo, ignorar o caráter preventivo e pedagógico inerente ao instituto da responsabilidade civil”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Água na agenda neoliberal

Por Robson Paz


Amanhã, comemora-se o Dia Mundial da Água. Momento mais que apropriado para reflexões acerca desta relevante agenda, que desperta interesse de todos. Nosso planeta é coberto por aproximadamente 70% de água (mares, rios, lagos e água subterrânea). Contudo, menos de três por cento da água estão fora dos oceanos. A água doce.
A maior reserva de água doce da América do Sul e um dos maiores sistemas aqüíferos do mundo é o Aquífero Guarani, com mais de 1,2 milhão de km². Dois terços deste tesouro estão em território brasileiro, no subsolo dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Outro terço está localizado na Argentina, Uruguai e Paraguai.
Por ser recurso natural finito, desde sempre se especula que, após a corrida pelas reservas de petróleo, a água seria alvo da mais importante disputa em nível mundial. Tese plausível, afinal trata-se de bem precioso à humanidade. De olho nesta fonte de vida e riqueza o grande capital internacional sonha em lançar mão das companhias estatais de saneamento e abastecimento de água do Brasil.
Não por obra do acaso, a água passou a fazer parte da agenda privatista dos neoliberais brasileiros a exemplo das reservas de petróleo no pré-sal e aeroportos. O tema passou a freqüentar com muita força as pautas da grande mídia. Notadamente, realçando a incapacidade das empresas públicas em oferecer saneamento à população e a boa prestação de serviços de abastecimento d’água.
Metade da população do país continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário, dez anos após a Lei do Saneamento Básico está em vigência. Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. Quanto ao abastecimento de água, a abrangência é bem superior com 83,3% em 2015. Porém, com evolução mais lenta.
Discurso perfeito para justificar o projeto privatista liderado pelo conglomerado PMDB/PSDB ora ocupando o Palácio do Planalto. Os primeiros passos para as privatizações estão em curso. Levados pela enxurrada da crise que enche o Brasil de desesperança, os governos do Rio de Janeiro e federal acordaram a privatização da Cedae (Companhia de Saneamento e Abastecimento D’água) do Estado. Sob protestos da população, a medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Seria uma espécie de colete salva-vidas içar o Rio, afogado em dívidas.
Noutra frente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) também realizou estudos técnicos para a privatização ou concessão das companhias estaduais. O BNDES pré-qualificou consórcios de consultores para atuarem nesses projetos de concessão. Na etapa inicial, serão selecionados consórcios que vão fazer os estudos técnicos e sugerir aos estados o modelo de desestatização indicado. Felizmente, caberá aos estados aprovarem ou não os estudos, para só então serem lançados os editais para a execução da concessão. A população precisa enfrentar a correnteza no debate sobre água na agenda neoliberal.

terça-feira, 21 de março de 2017

Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência



O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite de hoje no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados.
“Vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. E seria uma relativa invasão de competência, que nós não queremos levar adiante, portanto disciplinando a Previdência apenas para servidores federais”, disse o presidente, em rápido pronunciamento. A decisão faz com que professores da rede pública estadual e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados, aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais.
Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Com isso, Temer atende a um pedido da base governista no Congresso. “Isso agrada a base. É um pleito da base sendo atendido pelo governo. Cada estado trata dos seus funcionários e nós aqui, a nível federal, tratamos dos servidores públicos federais”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), presidente da comissão especial criada para analisar a proposta da Reforma da Previdência.
Além de Marun, estavam presentes no pronunciamento o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), o relator do projeto de reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), além dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
Temer tem se reunido nos últimos dias com parlamentares da base e ministros para tratar do tema e negociar uma aprovação o mais integral possível do texto enviado pelo Palácio ao Congresso. Ontem, o presidente recebeu sua equipe de ministros e pediu que melhorassem a comunicação entre os parlamentares da abse, esclarecendo os pontos mais importantes da reforma. Hoje, Temer conversou com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pediu alterações em pontos relacionados ao público contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
(Agência Brasil)

Sarney é alvo na lista de Janot, diz jornal



De acordo com levantamento realizado pelo jornal Valor Econômico, o ex-presidente José Sarney também integra a lista encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) com 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados em delações de executivos da Odebrecht.
A lista de Janot foi encaminhada nesta terça-feira (21) ao gabinete do ministro do STF, Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.
Segundo a publicação, Sarney figura na lista ao lado de governadores, ex-governadores, parlamentares e ex-parlamentares do PMDB.
A reportagem de Valor Econômico destaca ainda que o ex-presidente José Sarney já foi alvo de um pedido de prisão feito por Janot, mas que foi negado pelo STF. Sarney era suspeito de atrapalhar as investigações da Lava Jato.
Ainda de acordo com o jornal, pelo menos um terço do ministério pmdebista do governo Temer figura na segunda lista de Janot.
Foro Privilegiado
Apesar de aposentado da vida política desde 2013, José Sarney mantém-se com homem forte do PMDB, e influente em Brasília. Em fevereiro deste ano, o STF decidiu que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba, não poderia julgar o ex-presidente em primeira instância.

O STF alegou que as investigações contra Sarney devem permanecer na Suprema Corte, já que as denúncias contra ele estão ligadas a suspeitos com foro privilegiado. Ou seja: mesmo sem exercer mandato eletivo em nenhum dos três poderes, Sarney adquiriu o benefício do foro privilegiado e não poderá ser julgado pela justiça comum no âmbito da Lava Jato.

Governo do Estado inicia revitalização de escolas utilizando mão-de-obra carcerária



O Governo do Estado deu início, na manhã de segunda-feira (20), ao projeto ‘Mutirão da Liberdade’. A Iniciativa é resultado de parceria entre as Secretarias de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e da Educação (Seduc), e objetiva garantir a manutenção de escolas da rede pública estadual de ensino, utilizando mão-de-obra carcerária. A primeira instituição a ser beneficiada foi a Unidade Integrada João Paulo II, localizada no bairro Turu.
Inicialmente, 23 internos do Complexo Penitenciário São Luís fizeram os serviços de manutenção e reparo estrutural da unidade escolar. A estimativa é que, nos próximos dias, mais 20 detentos ajudem nos trabalhos. Os serviços na escola, com previsão de termino em 15 dias, vão desde a capina, a pintura e o retelhamento. Somente nas primeiras 24 horas, o grupo de internos iniciou os serviços de retirada do mato acumulado, e manutenção das telhas.
“Os internos iniciaram a capina de uma área de aproximadamente 2 mil m². O serviço ainda precisa ser finalizado, mas a parte onde já foi feita a limpeza evidencia as melhorias significativas que essa parceria proporciona à sociedade. Iniciativas como esta demonstram a preocupação do governador Flávio Dino em otimizar os recursos públicos, dando oportunidade a quem antes estava ocioso”, destacou o secretário titular da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.
Os serviços de manutenção do colégio acontecem tanto na parte interna, quanto externa. Salas de aula, banheiros, corredores e setores administrativos passarão por pintura, reboco e completa limpeza. A fachada da escola também será totalmente revitalizada. Outro serviço, previsto no cronograma de obras, é a manutenção da quadra poliesportiva do colégio.
A quadra será demarcada e totalmente retelhada, visto que existem telhas quebradas no local. A reestruturação do ambiente contará, ainda, com adaptação de acesso a cadeirantes, para melhorar a inclusão às práticas esportivas.
“O ‘Mutirão da Liberdade’, como foi denominado, é um projeto excepcional tanto para a comunidade escolar, quando para os ressocializandos. Tudo será feito com qualidade e segurança para todos”, realçou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Ressocialização


A iniciativa no intuito de melhorar a estrutura física do colégio utilizando mão-de-obra carcerária coopera não somente com a revitalização da unidade de ensino, mas também fortalece as ações de reinserção social de internos do Sistema Penitenciário do Maranhão, uma das políticas prioritárias do Governo do Estado. Um dos internos que ajuda nos trabalhos, Marcelino Silva Ferreira, de 32 anos, disse que é muito gratificante participar desta ação.
“Me sinto muito bem por estar aqui, fazendo esse trabalho, e, o melhor de tudo, é que nós estamos recebendo nosso dinheiro por isso, e diminuindo nossos dias de pena”, contou ele. Já o detento Tiago Gomes Pereira, de 21 anos, destacou que o projeto é uma oportunidade de recomeçar. “Eu vejo essa oportunidade como um recomeço na minha vida. Uma chance que estou tendo de fazer uma nova história, e ser um orgulho para a minha família”, afirmou.
Há 22 anos trabalhando na cantina do colégio, dona Flor de Lis Sena, de 51 anos, contou que nunca havia visto, em todo esse tempo, a escola passar por um serviço de manutenção tão organizado, ainda mais por internos do Sistema Prisional. “É algo inédito para mim, esse trabalho que acontece aqui. Vejo que isso é bom para a escola porque melhora a estrutura do local, e é bom para esses homens porque é uma ajuda para que eles melhorem de vida”, destacou Flor de Lis.

Em entrevista, secretário Marcio Jerry destaca ações da ‘Caravana Governo de Todos’



A primeira edição do projeto ‘Caravana Governo de Todos’, realizada nos dias 17 e 18 de março, foi destaque em entrevista realizada na manhã desta terça-feira (21) no programa Bom Dia Maranhão, na TV Difusora. Quem falou sobre o assunto foi o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.
Com o objetivo de fortalecer a articulação política com as prefeituras municipais e oferecer ações à população, o Governo do Estado realizou dois dias de atividades nos municípios de Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente de Ferrer. Além das inaugurações e vistorias às obras, foram oferecidos os serviços do Viva, atendimentos na Carreta da Mulher, Odontomóvel e outras demandas de saúde, assistência para produtores, ouvidoria, e também atividades culturais e esportivas.
Durante a entrevista, o secretário Márcio Jerry destacou as ações realizadas e avaliou a caravana como uma ação muito exitosa para a população e para o governo. “Este é um passo a mais, é a etapa convergente de todo o Governo, envolvendo várias Secretarias de Estado, para dialogar com as lideranças comunitárias, prefeitos, vereadores, entidades da sociedade civil e a população em geral, levando serviços, inaugurando obras, bem como dando ordens de serviço para novas obras e identificando novas demandas. Esta experiência significou um grande acerto do Governo e teve total aprovação da população”, avaliou.
Durante dois dias de atividades nos três municípios, foram realizados mais de 40 mil atendimentos à população. Os municípios foram contemplados com a inauguração de novos Centros de Referência em Assistência Social (CRAs). Em São Vicente de Férrer, os estudantes ganharam uma nova escola, o Centro de Ensino Ana Mota, que era um sonho antigo da população, aguardado desde o ano de 2009.
Perguntado sobre o critério para escolha das cidades que recebem as caravanas, Márcio Jerry explicou que todas as regiões do estado serão contempladas até o final deste ano, e que a prioridade são os municípios com os menores índices sociais como, por exemplo, menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e com maior dificuldade de acesso e deslocamento.
“O governo está presente diariamente em todos os municípios e com a Caravana estará de forma concentrada. As ações buscam atender toda a população, sem nenhum tipo de preconceito”, declarou.
Demandas identificadas
A ‘Caravana Governo de Todos’ reuniu esforços coletivos e possibilitou um diálogo direto do poder público estadual com as comunidades e a gestão municipal. De acordo com Márcio Jerry, duas demandas são sempre mais frequentes por parte das prefeituras, que são as de pavimentação e ampliação do sistema de saúde.
O secretário destacou, ainda, que o governo Flávio Dino já contemplou 150 municípios com o programa ‘Mais Asfalto’ pavimentando ruas, avenidas e estradas por todo o Maranhão, e que são fortes os investimentos para melhoria do sistema de saúde no estado, com resultados que já são concretos, como a entrega de hospitais regionais e de ambulâncias. Para o ano de 2017, Márcio Jerry ressalta que a diretriz do governador é para que a gestão priorize a universalização do acesso a água nos municípios.
“Temos uma diretriz do governo Flávio Dino para o ano de 2017 que é priorizar a questão da água. Vamos intensificar o programa ‘Água Para Todos’, que já está em execução desde o início da gestão, e, também construir poços artesianos”, afirmou Márcio Jerry.

Sobre as próximas ações da ‘Caravana Governo de Todos’, Márcio Jerry afirmou que em abril haverá mais uma edição piloto para, a partir do mês de maio, executar o cronograma semanal de ações, com atividades nos municípios sempre nos fins de semana.

Turistas franceses fazem city tour pelo Centro Histórico e se encantam com as belezas de São Luís



Nesta segunda-feira (20), 194 turistas franceses desembarcaram em São Luís, no Porto do Itaqui, a bordo do navio Le Soleal. No curto tempo em que o navio ficou atracado na cidade, o grupo aproveitou para visitar alguns pontos turísticos como Espigão Costeiro, Avenida Litorânea, Praça Benedito Leite, Casa de Nhozinho, Palácio dos Leões e Casa do Maranhão.
Para receber os passageiros, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur) montaram uma operação especial garantindo a segurança dos visitantes.
“É um prazer receber visitantes em nosso estado, contribuindo para a divulgação das nossas belezas e atrativos turísticos. Montamos uma operação especial e colocamos equipes para o apoio de modo a garantir o trânsito seguro de todos os visitantes”, afirmou o diretor de operações da Emap, José Magalhães.
Os franceses fizeram um city tour para conhecer um pouco da cultura maranhense e do patrimônio histórico-arquitetônico da capital. “Essas visitas são muito importantes para incrementar o turismo no Estado. Grupos como este são fundamentais para multiplicar informações sobre nossas riquezas, atraindo assim cada vez mais visitantes para o Maranhão. Com certeza, os franceses levaram uma excelente impressão de São Luís e devem sugerir o destino”, ressaltou o secretário Adjunto de Turismo, Hugo Veiga.


 A Sectur preparou uma programação cultural especial com o Tambor de Crioula Arte Nossa e o Boi de Nina Rodrigues e a Secretaria de Turismo do Município recepcionou o grupo em sua sede, oferecendo degustação de produtos locais.
O passeio seguiu pelos prédios históricos da Praça D. Pedro II, Casa de Nhozinho e foi encerrado com apresentação do bumba-meu-boi na Casa do Maranhão. Ao final da apresentação os turistas seguiram de volta ao Porto do Itaqui, de onde partiram no início da noite rumo a Belém.

Todos os anos, nessa mesma época, navios de cruzeiro têm atracado no Itaqui e em todas as ocasiões um numeroso grupo de visitantes se interessa em conhecer a capital fundada por franceses em 1612.

Governador Flávio Dino entrega mais uma remessa de ambulâncias, contemplando mais seis municípios maranhenses


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Fortalecendo as parcerias com os municípios e a assegurando atendimento digno e de qualidade às demandas de saúde no interior do estado, o governado Flávio Dino entregou, na tarde desta segunda-feira (20), novas ambulâncias. Foi mais uma remessa, e, desta vez, contemplando mais seis municípios, de diversas regiões do Maranhão.
O Estado faz, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a doação das ambulâncias e os municípios são responsáveis por custear e manter os veículos. No primeiro momento, serão entregues 106 ambulâncias, destas, 20 já foram entregues, mas o objetivo é chegar aos 217 municípios. Para o governador Flávio Dino esta é uma demonstração clara do interesse do Governo em apoiar as gestões municipais para fortalecer a rede de saúde.
Governador e prefeitos na solenidade de entrega das ambulâncias. Foto: Orcenil Júnior/Secap
“Temos um programa permanente de apoio aos municípios, o que envolve uma série de intervenções em várias áreas. Nessa área da saúde, além de termos uma estrutura estadual de hospitais, que já funcionam e que estamos ampliando, nós instituímos este ano o programa de apoio aos sistemas municipais, com a doação de ambulâncias. Então, fizemos a aquisição de 106 ambulâncias que estão chegando e tem sido entregue semanalmente e vão continuar até chegar às 217 cidades”, explicou Flávio Dino, que ainda destacou: “é um investimento, por unidade, de mais de R$ 150 mil do Governo do Estado. Primeiramente são 106, depois serão 217 unidades, chegando a aproximadamente a R$ 40 milhões, que é um investimento expressivo para melhorar a saúde do Maranhão”.


As ambulâncias serão utilizadas para o transporte de pacientes, tanto entre as unidades de saúde do município contemplado, quanto das regiões adjacentes. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, isto reforça a ação articulada. “Mais ambulâncias sendo entregues numa parceria entre Estado e municípios fazendo o que o governador tem sempre dito, ‘firmar as parcerias e fazer com que o sistema seja único, seja um só’. Já entregamos mais de 20 e vamos fazendo isso aos poucos, na verdade, o próprio setor automobilístico do Brasil não estava preparado para tamanha compra de ambulâncias deste porte, nenhum estado da federação tem feito isso, apenas o Maranhão tem feito isso e para isto a gente tem economizado muito”, destacou o secretário, lembrando que o Estado tem atuado na contramão da crise econômica do país.
Os veículos têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Conta, ainda, com respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos, além de sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico. Foram investidos R$ 960 mil para aquisição das ambulâncias.
Municípios

Prefeito de Presidente Vargas agradece a ambulância para o município. 
Foto: Orcenil Júnior/Secap
Os prefeitos comemoraram o investimento do Governo do Estado. Em Buriti Bravo, a ambulância tem mais de 10 anos e está, segundo o prefeito da cidade, Cid Costa, praticamente uma sucata. “Um programa que vem valorizar os municípios, que vai beneficiar a população tão necessitada, como é a nossa de Buriti Bravo, do médio sertão, o hospital estava nesse momento sem ambulância, e vem num bom momento, em que fortalece a saúde dos municípios”, relatou Cid Costa.
O prefeito de Presidente Vargas, Herialdo Pelúcio, também destacou o impacto do veículo para o município: “Hoje é um dia de bastante importância. Não é uma simples ambulância, para nós é muito importante, nós sabemos o que sofremos lá, nossa cidade tem dois rios, nós temos dificuldade muito grande de ir buscar pacientes do outro lado e nós temos lá uma ambulância sucateada e acabada. O momento é de agradecimento, que será de grande valia para o nosso povo”.

Nesta etapa foram atendidos os municípios de Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano e Presidente Vargas. E já foram contemplados com as ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia e Paço do Lumiar.