quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Injustiça tributária

Editorial JP, 28 de setembro



Informa a coluna do Cláudio Humberto que a Receita Federal notificou 668.440 micros e pequenas empresas a pagarem quase R$ 23,8 bilhões em débitos com impostos, previdência e etc., no prazo de 30 dias, ou serão retiradas do regime tributário Simples. Mas adianta que a Receita não informou se vai adotar providências contra dívidas semelhantes, no valor astronômico de R$ 392 bilhões, de apenas 500 grandes empresas brasileiras. A nosso modo de ver, não vai. Essa dívida, fruto de impune sonegação, é quase tão velha quanto a Independência do Brasil.
Confirma-se, mais uma vez, que toda a solução sugerida para a crise econômica brasileira até agora implica em arrancar o que resta do couro do consumidor. A verdade é que o Congresso Nacional, os grandes empresários e os muito ricos não querem nem sequer ouvir falar em Reforma Tributária nos moldes como se imagina para aliviar a carga sobre as classes menos abastecidas. Estudos mostram que quem neste país ganha até 2 salários mínimos paga 49 % em impostos, enquanto os que tem renda acima de 30 salários despendem 26 %. Segundo o economista Amir Khair, no artigo “Injustiça Tributária”, nos sistemas justos tributa-se mais a concentração de riqueza e alivia-se a carga sobre o consumo.
O Congresso Nacional não ousa sequer aprovar uma lei complementar que regulamente o imposto sobre grandes fortunas, patrimônio e propriedades. Quando, por exemplo, na discussão de soluções para a crise econômica, o governador maranhense Flávio Dino sugeriu que se tributassem as grandes fortunas e obrigasse as grandes empresas a pagarem a estratosférica dívida tributária que tem com o país, foi como a voz pregando no deserto. Afinal, são eles também, os senhores parlamentares, donos muitas das vezes de grandes fortunas, patrimônio incalculável e grandes propriedades. E anote-se que o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição Federal como meio de distribuição de renda.
Até onde percebemos, somente no Brasil e alguns poucos países o valor dos impostos diretos (sobre renda, propriedade e fortuna) é inferior ao que se cobra dos impostos indiretos (sobre consumo, produtos e serviços). Sobra para a plebe ignara que, além de tudo, não tem meios de praticar sonegação.
 O alerta do jornalista Cláudio Humberto serve também para mostrar que a tão decantada distribuição de renda, por maiores que sejam os esforços dos governantes nos estados, sempre esbarrará na injustiça tributária que, para além do constatado poder de sonegação dos muito ricos, corrói, na fonte, o poder de compra dos mais pobres, atingindo, por tabela, a classe média no Brasil.

Estas, entre outras anomalias, fazem com que seja o empobrecido povo brasileiro o que paga a maior carga tributária do mundo. E isso, a julgar pelas conclusões de economistas como  Amir Khair, não é mera força de expressão.  

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Secretaria de Segurança confirma incêndios a ônibus e informa prisões de suspeitos



                
                                     NOTA OFICIAL

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), confirma os incêndios a ônibus nos bairros Coroadinho e Tibiri, além da tentativa frustrada no Bairro de Fátima. A SSP ressalta que não houve vítimas e que a Polícia já está nos locais realizando a perícia.
A Polícia Civil já prendeu quatro suspeitos com drogas e um galão vazio, no bairro Liberdade, que estão sendo autuados em flagrante na SEIC. A SSP destaca, ainda, que as Forças de Segurança Pública permanecerão com atuações estratégicas de policiamento ostensivo e preventivo a fim de frustrar a atuação criminosa e assegurar que todos os suspeitos sejam presos e punidos no rigor na lei.

A Secretaria informa que as Polícias Civil e Militar estão mobilizadas e nas ruas e orienta que os cidadãos não espalhem mensagens falsas, originadas de boatos de redes sociais e/ou similares. Ressalta, ainda, que informações que ajudem a polícia no combate ao crime podem ser repassadas por meio do número do aplicativo Whatsapp (98) 9.9163.4899 e pelo aplicativo “Byzu”, compatível com todos os sistemas operacionais.

Flávio Dino assina ordem de serviço para construção de ponte sobre o Rio Pericumã

A obra é um sonho antigo de moradores da Baixada
Governador Flávio Dino assina ordem de serviço para início das obras 
da Ponte Central – Bequimão. Foto: Handson Chagas/Secap
Um sonho antigo deixa o papel para mudar a vida da população da Baixada Maranhense. O governador Flávio Dino deu a largada, nesta terça-feira (27), em Bequimão, na construção da ponte sobre o Rio Pericumã. Um sonho antigo dos moradores, a ponte ligará Bequimão à Central do Maranhão, beneficiando, além das duas cidades, mais de 10 municípios da região, gerando empregos durante a obras e garantindo renda a pelo menos 450 famílias.
Ao assinar a ordem de serviço, que autoriza o início da construção, o governador lembrou os impactos que a ponte trará. “Acredito muito nessa região. É um investimento de quase R$ 70 milhões, que vai gerar imediatamente 400 empregos, é uma ponte que vai beneficiar diretamente 10 municípios e dinamizar atividades econômicas, como a agricultara familiar, a pesca, o turismo. É uma obra esperada há cinco décadas, que vai integrar os municípios à capital do Maranhão, acima de tudo gerando oportunidade às pessoas antes esquecidas, porque essa obra nunca foi prioridade, mas no nosso Governo é”, enfatizou o governador, lembrando que será um passo importante até para tornar mais conhecidas as belezas do litoral ocidental do Maranhão, garantida a facilidade no acesso.
Com 589 metros de extensão, a ponte tem um projeto de engenharia de complexidade técnica. O engenheiro responsável pela obra, Luís Calil, explicou que na região onde será construída a ponte há 26 metros de espessura de solo mole, e além do rio, também existe a influência de marés. “Essa obra só se compara a ponte do Rio Negro, no Amazonas, com fundações de características iguais a essa. É uma obra de um grau de dificuldade técnica muito grande, porque é uma obra de execução sobre lâmina d’água de 17 metros e no subsolo tem uma coluna de solo mole. Mas nós temos técnicas apuradas e vamos executar com dignidade, como o governador espera”, destacou o engenheiro.
Para a mão de obra, o governador solicitou que fosse dada prioridade à população local, o que animou os moradores, como Lúcia Cristina, que vê uma grande oportunidade se abrindo. “Vai gerar emprego e aqui precisa muito. Além disso, vai ficar mais perto para quem precisa viajar entre os dois municípios. É um sonho muito antigo”, pontuou.
O canteiro de obras já começou a ser instalado e todos os equipamentos já estão no local. A ordem é que corram em ritmo acelerado. “Já assinamos a ordem de serviço, já começamos a obra do acesso, e muito em breve, no máximo em um mês, vamos começar a trabalhar dentro do rio. Pretendemos, no prazo de um ano e meio, inaugurar essa obra para todo o Maranhão”, destacou o governador.
Paralela à construção da ponte, será realizada pavimentação dos dois acessos, tanto do lado de Bequimão, quanto do lado de Central, com mais 30 km ao todo. José Maria Cantanhede, 31 anos, mora próximo de onde será construída a ponte, às margens da estrada que hoje é de terra e ficou contente com a novidade. “Antes mesmo de eu nascer já existia a promessa de construir essa ponte. Agora vai sair e trazer muitas coisas boas inclusive o asfalto para essa estrada, diminuindo a poeira que incomoda muito”, relatou.

Pés de maconha com sistema de irrigação são destruídos pela PF

Sistema de irrigação de 2 km montado em fazenda de Pedra, PE.
Pés colhidos e prensados resultariam em 12 toneladas de maconha, diz PF.


Um total de 36 mil pés de maconha foram destruídos em uma fazenda localizada em Pedra, no Agreste de Pernambuco. O caso ocorrido no dia 20 de setembro foi divulgado na manhã desta terça-feira (27) pela Polícia Federal. De acordo com a PF, dois homens foram detidos no local suspeitos de cultivar o plantio e montar uma tubulação de 2 km para irrigar os pés de maconha. 

O sistema da irrigação funcionava por meio de bombas elétricas "que passavam por poços em sequência que retiravam água da Barragem do Riacho do Pau até chegar nas plantações", conforme detalhou a Polícia Federal.

Ainda segundo a PF, foi constatado que o plantio "foi implantado com eficientes técnicas de preparo do solo e de cultivo, com o uso de adubação química e de vários implementos agrícolas. Isto demandou um grande investimento financeiro, a maior parte bancado pelo proprietário da fazenda".

Toda a plantação foi incinerada junto com 120 kg da droga - que estavam dentro de sacolas. De acordo com a Polícia Federal, caso os 36 mil pés fossem colhidos e prensados, daria para se fazer 12 toneladas de maconha.

Um agricultor de 26 anos foi encontrado trabalhando na plantação de maconha. Ele foi autuado em flagrante e levado para o Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde.

O dono do plantio e da fazenda - um homem de 43 anos - chegou a ser levado para a unidade prisional, mas foi solto e responderá pelo processo em liberdade. Além da dupla, três pessoas que participavam do cultivo da droga foram identificadas e serão indiciadas por tráfico e associação para o tráfico, de acordo com a PF.

Caso sejam condenados, os envolvidos podem pegar uma pena que varia de cinco a 15 anos de reclusão. Os detidos foram levados para realizar exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML).

Mais de 90 unidades do programa ‘Escola Digna’ estão em construção


Uma das principais ações do Governo do Estado, o programa ‘Escola Digna’ foi criado para acabar com uma triste realidade que ainda persiste em muitos municípios maranhenses: as escolas instaladas em casas de taipa e palha, ou em construções de alvenaria em péssimas condições físicas. O Governo do Estado já está mudando essa realidade, com a construção de dezenas de colégios nas regiões mais carentes do Estado.
As obras de construção de novas escolas são realizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), por meio da Secretaria Adjunta de Obras Setoriais (Seaos). Atualmente estão em andamento a construção de 91 escolas. E a primeira unidade do programa Escola Digna já foi entregue, no povoado Muriçoca, em Fortaleza dos Nogueiras. A escola, fruto de uma parceria com a iniciativa privada, foi inaugurada no dia 15 de julho e atende 40 alunos do ensino fundamental.
As obras são financiadas com recursos próprios do Governo do Estado, com empréstimos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por emendas parlamentares e uma parte do programa será realizada com recursos advindos de parceria com a iniciativa privada.
Parte das obras é realizada nos municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, que também estão sendo contemplados com diversas ações de combate à pobreza, por meio do programa ‘Mais IDH’. É o caso das cidades de Marajá do Sena, Santa Filomena do Maranhão e Jenipapo dos Vieiras, que juntas receberão oito escolas.
“Este é um programa para marcar profundamente a educação pública do Maranhão, deixando para trás uma realidade de atraso, permitindo que nossos alunos e servidores tenham plenas condições para estudar e trabalhar de maneira confortável e digna”, afirma o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. Ele relembra também que o governo Flávio Dino reconstruiu 63 escolas e reformou trezentas unidades da rede estadual.

Antes de inaugurar, as escolas já estão mudando a realidade nesses municípios, com a geração de emprego para os moradores. É o caso de Damião, morador do povoado Ingarana, em Santa Filomena do Maranhão, que está trabalhando na construção da Escola Municipal Antônia dos Santos Soares. “Estou trabalhando nela, mas também sei que vai me servir, quero aprender mais umas coisinhas e tem também os meus netos que vão estudar aqui”, diz ele. O prédio contará com duas salas de aula, cozinha, dispensa e secretaria, e beneficiará 84 crianças e adolescentes do povoado.

Eleições limpas e segurança

Editorial JP, 27 de setembro


Vislumbra-se, neste ano de 2016, a realização de eleições limpas e seguras. O próprio secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, acompanhado de toda a cúpula da pasta, percorre o interior do Estado na atitude pioneira de combater a compra de votos, a agiotagem e a violência, atos e fatos históricos e corriqueiros no processo eleitoral do Maranhão despoliciado e negligente com a vontade popular manifesta nas urnas.
Quem acompanhou a última eleição de Roseana Sarney, presenciou a maré de denúncias de compra de votos, como o pagamento de contas de água, luz e outras tarifas públicas em bairros pobres de São Luís e municípios do interior do estado, a distribuição de medicamentos, dentre outras mazelas a conspurcar o processo eleitoral e atentar contra a soberania popular.
A agiotagem que corria solta antes da criação da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), minava recursos das prefeituras mais empobrecidas do Estado. Assim, lesionava a educação e a saúde, comia com os garfos da miséria e da impiedade a merenda escolar das crianças e elegia não prefeitos, mas reféns dos agiotas. A agiotagem foi contida e está sob a permanente vigilância da polícia para que não mais se altere aqui a vontade popular.
As notícias de violência física e psicológica, que durante tanto tempo abarrotaram as mídias maranhenses, não chegaram às páginas dos jornais até essa última semana da campanha eleitoral. E era uma violência que, quando não patrocinada pelo próprio poder público, tinha, por trás da omissão de seus agentes, a orientação e a ordem dos que somente para seus próprios lucros sabiam governar.
Neste novo momento da política e da polícia maranhense, forças-tarefas estão sendo distribuídas nos municípios para constranger a fraude e todos os abusos que serviam para alterar, criminosamente, resultados eleitorais. O que se sente agora é que a vontade do povo manifesta nas urnas não mais será decomposta para garantir a eleição de ninguém.   
A par disso, o anúncio feito pelo secretário Jefferson Portela de que os maranhenses estarão recebendo, aproximadamente, 1.550 novos policiais para as forças de segurança e que o governador Flávio Dino autorizou, ainda para o primeiro semestre de 2017, mais 1.000 policiais em concurso público, mostra que o governo priorizou, de fato, a segurança de seu povo. Os terríveis índices de criminalidade e violência com que convivemos até 2014 já estão substancialmente diminuídos. Com essas novas forças incorporadas diminuirão muito mais.
Comprova-se, então, que era tudo uma questão de vontade política, o querer fazer, o pensar a gestão governamental em acordo com as necessidades e os interesses do povo do Maranhão. E é isso o que acontece agora.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Governador Flávio Dino anuncia criação da Universidade Estadual da Região Tocantina

Projeto de lei que estabelece a UEMASUL foi enviado à Assembleia nesta segunda-feira (26)


O Governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão projeto de lei propondo a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). De acordo com o governador, a instituição terá sede em Imperatriz, o que especializa a gestão e aplicação de recursos. A proposta é parte do projeto de regionalização do Ensino Superior no estado.
“Mandarei hoje para a Assembleia o projeto de lei que cria a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão, com sede em Imperatriz. A regionalização da Universidade é mais um compromisso cumprido do nosso programa de governo e atende a uma antiga aspiração da Região Tocantina”, declarou Flávio Dino.
Além de objetivar o desenvolvimento de acordo com a vocação produtiva da região, o projeto de lei garante autonomia administrativa à nova Universidade. De acordo com o texto enviado à Assembleia, todos os bens imóveis e móveis atualmente pertencentes à Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na região passam a fazer parte do patrimônio da UEMASUL e serão aplicados de acordo com as especificidades da localidade. O projeto especifica ainda que a lista de municípios que será atendida pela nova universidade será fixada em decreto posterior à aprovação da lei.
Segundo o governador, a intenção é que a UEMASUL já inicie seu funcionamento no próximo ano. “Mando hoje projeto de lei para que, com sua aprovação na Assembleia, a nova Universidade da Região Tocantina já conste no orçamento de 2017”, detalhou.
Nos últimos 19 meses, o Governo do Maranhão investiu mais de R$ 800 milhões na educação pública do estado, com ações como a reestruturação física de unidades de ensino, por meio de iniciativas como o programa ‘Escola Digna’ em que estão sendo aplicados R$ 90 milhões; a contratação e valorização de professores, concedendo mais de 17 mil promoções e aumento de 13,01% nos salários; e incentivo à educação técnica, com a criação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), com unidades sendo instaladas em várias regiões do estado.

Já na educação superior, a Uema vive o maior ciclo de crescimento e investimentos. Nos últimos 19 meses, o Governo do Estado aplicou mais de R$ 40 milhões para a execução de obras de construção, ampliação, melhorias e a inserção de programas de governo na instituição.

IFMA prorroga prazo de inscrições no Processo Seletivo 2017



O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) prorrogou o período de inscrições no Processo Seletivo 2017 para os cursos técnicos de nível médio. Agora, o prazo se estende até o dia 6 de outubro, com data-limite para o pagamento da taxa de inscrição remanejada para o dia 7 de outubro. A data da prova continua marcada para 4 de dezembro e o restante do cronograma estabelecido em edital também permanece inalterado. Em virtude da greve bancária, o pagamento poderá ser efetuado nas agências dos correios do Estado.
São 5.980 vagas em 37 cursos técnicos ofertados em 24 cidades. O seletivo está sendo realizado nas unidades do IFMA em Açailândia, Alcântara, Barreirinhas, Bacabal, Barra do Corda, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Coelho Neto, Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís (Centro Histórico, Maracanã e Monte Castelo), São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Viana e Zé Doca.
Os cursos serão oferecidos nas formas integrada, concomitante e subsequente. Na forma integrada, o aluno cursa o Ensino Médio junto com uma formação profissional no IFMA. Na forma concomitante, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram ou estão concluindo, em 2016, o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.
Cursos – O Processo Seletivo 2017 está ofertando os seguintes cursos técnicos: Administração, Agenciamento de Viagem, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Alimentos, Análises Químicas, Aquicultura, Artes Visuais, Automação Industrial, Biocombustíveis, Comunicação Visual, Cozinha, Design de Móveis, Edificações, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Florestas, Geoprocessamento, Guia de Turismo Nacional, Informática, Informática para Internet, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Mecânica, Meio Ambiente, Metalurgia, Petróleo e Gás, Programação de Jogos Digitais, Química, Redes de Computadores, Restaurante e Bar, Segurança do Trabalho e Vestuário.
Sistema de cotas
Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escola pública. Dessas, metade é reservada aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio e a outra metade será reservada aos candidatos com renda familiar bruta superior a um salário mínimo e meio. O Instituto reserva também, em cada curso, 5% das vagas para os candidatos com deficiência.

Para mais informações, acesse o Edital em portal.ifma.edu.br/seletivo-unificado.