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sexta-feira, 21 de julho de 2017

Temer diz que 'população vai compreender' aumento de impostos



O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida.
“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.
Temer falou sobre o aumento ao chegar na noite passada em Mendoza, na Argentina, para participar da Reunião de Cúpula do Mercosul. Ele destacou ainda que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico.
“Esta responsabilidade fiscal é que importou neste pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que eu acabei de indicar”, disse o presidente.
O decreto determinando o aumento está publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.
O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados hoje (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.
(Agência Brasil)

quarta-feira, 19 de julho de 2017

PF faz operação para desmontar plano de morte contra agentes federais

Folha de S. Paulo


A Polícia Federal faz, nesta quarta-feira (19), uma operação para desarticular um esquema que pretendia matar agentes públicos que atuam nas penitenciárias federais do país.
Segundo as investigações, a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) planejava matar os agentes em resposta à "opressão" pela qual seus integrantes passam dentro das unidades. O desconforto é, na verdade, a aplicação do regime disciplinar diferenciado, que é mais rígido e legalmente imposto a quem está preso nas penitenciárias federais.
Nas unidades federais, o preso passa 22 horas na cela, recebe poucas visitas ao longo do ano e é mais monitorado.
Cerca de 30 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro no Rio de Janeiro e os demais em São Paulo. A PF também está à procura de outros cinco suspeitos –um em Mossoró (RN) e outros quatro em São Paulo. Ainda há um mandado a ser cumprido de condução coercitiva no Rio de Janeiro.
ASSASSINATOS
De acordo com a PF, a facção criminosa PCC é responsável pelas mortes de dois agentes penitenciários federais em menos de um ano. A primeira vítima, Alex Belarmino Almeida Silva morreu em setembro de 2016, em Cascavel (PR). O segundo agente morto foi Henry Charles Gama Filho, em abril deste ano na cidade de Mossoró.
Durante as investigações sobre o homicídio de Alex Berlarmino, a polícia descobriu que a facção criminosa planejava matar, ao menos, dois agentes públicos por unidade prisional federal.
Já em relação à morte de Henry Filho, a polícia apurou que a execução havia sido planejada havia dois anos na cidade de São Paulo e foi arquitetada por integrantes do PCC com o auxílio de informações de pessoas próximas à vítima.
A apuração da PF mostrou que os agentes escolhidos para morrer eram os que a facção tinha mais informação sobre a vida pessoas e os considerados mais vulneráveis. Isso tornava o plano mais preciso, sem deixar rastro de quem cometeu o crime.
As ações da operação Força e União estão centralizadas em Mossoró, onde também há uma unidade prisional federal de segurança máxima.

O país conta com mais três unidades federais, que estão em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e em Porto Velho (RO).

‘Não estava preparada’, explica mãe que jogou bebê em depósito de lixo em Timon


A mãe investigada pela morte do próprio filho recém-nascido tentou ocultar a gravidez. O caso ainda está sendo investigado e não ainda há confirmação se o crime será caracterizado como infanticídio ou homicídio doloso. Contudo, o delegado regional de Timon, Humaitan Silva de Oliveira, revelou que há fortes indícios de que o crime foi premeditado. Após o parto, a mãe teria ficado cerca de quatro dias em casa com o bebê morto.
“Colhemos informações de que ela tentou ocultar a gravidez. Mesmo sendo uma mãe experiente, não fazia o pré-natal e disse que estava com um mioma que havia estourado e por isso procurou o hospital. Ela apresentou muitas contradições. Quando confirmou a gravidez disse que estava de quatro meses… ela não confirma que matou, mas que não queria o filho, pois não estava preparada. Temos fortes indícios de que tudo foi premeditado”, disse o delegado.
A mulher, identificada como Ana Nubia Almeida da Silva, 40 anos, morava com um filho de 20 anos e mais dois filhos menores de idade. O delegado frisa que há vários questionamentos a serem esclarecidos.
“Ela diz que teve o bebê no banheiro e o deixou enrolado numa toalha. A casa só tem um banheiro e como ninguém viu? Sem contar no mau cheiro. Ela tem dois filhos pequenos, e outro maior de idade que tem 20 anos. Ainda não ouvimos ele e será investigado isso também,  se teria ajudado na ocultação”, disse Humaitan.

A caracterização do crime em homicídio doloso ou infanticídio vai depender da perícia médica que indicará se ela estava ou não em estado puerpero.
(MA 10)

terça-feira, 18 de julho de 2017

Operação ‘Busca Implacável’ faz mais de 60 mil procedimentos em coletivos


       
  

Abordagem e revista a pessoas, monitoramento em paradas, apreensão de drogas e armas, condução de suspeitos a delegacias são algumas das ações da operação ‘Busca Implacável’ para combater crimes em coletivos. Iniciativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), a operação é realizada pela Polícia Militar por meio do Batalhão Tiradentes, em ações na Região Metropolitana de São Luís. No primeiro semestre deste ano, a ‘Busca Implacável’ contabilizou mais de 60 mil procedimentos em ônibus.
“É uma operação de rotina e permanente e que tem demonstrado seu efeito, uma vez que, ao notar o policiamento nos coletivos, a tendência dos suspeitos é frear a ação criminosa”, destacou o comandante do Batalhão Tiradentes e coordenador da operação, tenente-coronel Marques Neto. “Trata-se de um trabalho contínuo, no qual temos nos debruçado para garantir a tranquilidade e a segurança aos usuários desse serviço público”, disse.
O foco do trabalho policial é o monitoramento dos pontos mais vulneráveis como paradas em locais considerados de grande risco de assaltos e nos pontos finais. São realizadas fiscalização com barreiras fixas em avenidas estratégicas de fluxo intenso e com histórico de registros de assaltos. O grupamento militar atende ainda demanda de ocorrências, reforçando e prestando apoio às demais iniciativas de combate a este tipo de crime.
O número de incursões nos ônibus é medido a partir do registro em cartões magnéticos. Os equipamentos foram elaborados pela Segurança Pública em conjunto com técnicos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). “A cada passagem do dispositivo pelo aparelho instalado nos ônibus as informações são enviadas ao sistema da polícia e a partir daí é construído o relatório do dia de operação das equipes”, pontuou Marques Neto.

As ações da operação foram ampliadas e dobraram o número de abordagens nos ônibus. Durante a operação, a meta é abordar no mínimo 20 coletivos por dia. São destacados para a operação efetivo de todos os setores da Polícia Militar – batalhões, motos, viaturas e cavalaria – e também é realizada parceria com a Polícia Civil no registro de denúncias e investigação dos casos que chegam às delegacias. A população pode colaborar com informações pelo whatsapp do Batalhão Tiradentes: (98) 98876.0176.

Polícia faz operação contra o jogo Baleia Azul em nove estados


Policiais civis fazem hoje (18) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com o jogo Baleia Azul. Os mandados expedidos pela Justiça estão sendo cumpridos em 20 municípios de nove estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro.
A operação, chamada Aquarius, está sendo coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da Polícia Civil fluminense.
O jogo Baleia Azul é praticado em comunidades fechadas de redes sociais como Facebook e Whatsapp e instiga os participantes, em maioria adolescentes, a cumprirem 50 tarefas, sendo que a última delas é o suicídio.

(Agência Brasil )

Maranhão tem o 2º maior saldo de empregos formais do Nordeste em junho


500: é o número de empregos, direta e indiretamente, gerados durante a construção 
do Hospital do Servidor. (Foto: Orcenil júnior)
O Maranhão teve em junho deste ano a segunda maior geração de empregos formais entre os estados do Nordeste. Levando-se em consideração todo o país, foi o quinto melhor resultado.
Foram criadas 1.531 vagas com carteira assinada em junho no Maranhão, segundo dados do  Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Foi o segundo mês seguido de resultado positivo no estado.
O setor de Serviços já começou a reagir no Maranhão. Foram 768 novas contratações no semestre, com destaque para São Luís, Paço do Limiar, Campestre do Maranhão e Balsas. A Agropecuária também tem tido desempenho positivo.
O Brasil tem vivido uma das mais graves crises econômicas da história. Para reduzir os efeitos negativos da crise nacional, o Maranhão vem adotando programas para garantir a criação de trabalho e renda, como o Mais Empregos, o Juros Zero e diversas ações de atração de investimento.

As 890 obras que o Governo do Maranhão executa também contribuem fortemente para a geração de vagas.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Os números não mentem jamais

Por Carlos Lula


Uma das esquisitices de quem, como eu, tem apreço por livros, é, em muitos casos, ter acesso a conteúdos e matérias que, a princípio, pouco lhe dizem respeito. Quando criança, recordo-me de visitar bibliotecas vastas, a revelar que seus donos de tudo liam, das ciências humanas às exatas. Nunca me imaginei num cenário desses, mas hoje, a vislumbrar minha própria biblioteca, encontro praticamente de tudo um pouco. Nela, inclusive, há um cantinho especial para a matemática.

Digo isso porque voltei à leitura de um belíssimo livro do jornalista e escritor americano Darrell Huff, diante de artigo que apontava um suposto sucateamento da Saúde no estado do Maranhão. Pois bem, o livro chama-se “Como mentir com estatística” e foi lançado nos Estados Unidos em 1954, mas relançado em 2016 no Brasil numa bem acabada edição.

O que o autor faz, de maneira descontraída, simples, e, por vezes, irônica, é chamar a atenção para o fato de que as estatísticas utilizadas numa matéria jornalística, por exemplo, podem estar corretas, mas a forma de obtê-las, interpretá-las, associá-las e até mesmo apresentá-las pode causar grandes distorções. Eis o alerta fundamental de Huff.

Voltemos, então, ao Maranhão. O artigo acima referido parte do pressuposto de que “houve redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino”. Para tanto, sua autora se utiliza de dados públicos da Secretaria de Planejamento do Governo. Segundo ela, as despesas totais com a Saúde estariam caindo drasticamente, de sorte que teríamos hoje menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações e até menos cirurgias. 

Pois bem. O que o artigo chama de “despesa total” desconsidera o total de despesas empenhadas, levando em conta apenas as liquidadas. Todo o restante deriva daí, dessa “pequena” mudança metodológica. Entretanto, o verdadeiro critério de validação para o cálculo de gastos percentuais com a saúde considera exatamente o valor omitido, ou seja, deve ser ponderado o que foi efetivamente empenhado, e não apenas o valor liquidado. Ao observar os reais números, toda a argumentação do citado artigo cai por terra. 

Os números aqui destacados estão no saite da SEPLAN e são públicos. Em 2014, o Estado gastou R$ 1.894.215.906,11. Já em 2016, R$ 2.015.205.683,12. Ou seja, mesmo num cenário de grave crise econômica, o governo do Maranhão gastou em serviços de saúde em 2016 quase 121 milhões de reais a mais que em 2014, R$ 120.989.777,01 para ser mais exato. Nos últimos dois anos, portanto, não diminuímos; aumentamos o investimento em saúde.

Outro dado que também precisa ser analisado diz respeito à produção da Secretaria.
Para isso, é necessário analisar os números do DATASUS. Neles, mais indicadores, a demonstrar exatamente que os argumentos postos no citado artigo não correspondem à realidade. Se em 2014 foram realizadas 78.207 internações em nossa rede de saúde, em 2015 ocorreram 82.249, e em 2016, 93.732. Um crescimento de 19,85% em apenas dois anos. Já produção ambulatorial saiu de 23.930.174 atendimentos em 2014 para 25.368.797 atendimentos em 2016, crescendo mais de 8%. Uma simples análise de números, portanto, leva à conclusão que o aumento de investimento em saúde nos rendeu o crescimento do número de internações, consultas, cirurgias e procedimentos na nossa rede de saúde nos últimos dois anos. 

Poderia falar ainda dos hospitais regionais, da eficiência no uso do recurso público, da abertura de 10 leitos de UTI em Caxias, de 10 leitos de UTI em Pinheiro, de 10 leitos de UTI em Santa Inês, de 8 leitos de UTI em Bacabal, de 8 leitos de UTI na Maternidade Marly Sarney, de 10 leitos de UTI em Imperatriz e na breve abertura de mais 10 leitos de UTI em Balsas, apenas para citar mais um dado, mas o espaço não o permite. 

Iniciei com o professor Darrell Huff e pretendo com ele finalizar. Ele adverte, lá pelas tantas, que é bom analisar com bastante atenção fatos e números em jornais, livros, revistas e anúncios antes de aceitar qualquer um deles como correto. Às vezes, diz ele, um olhar cuidadoso melhora o foco, exatamente o que pretendemos aqui demonstrar. Aumentamos o número de unidades, o número de leitos, o número de leitos de UTI, os procedimentos, as cirurgias e internações, eis a realidade. Os dados são públicos e objetivos, mas é preciso adotar a metodologia correta para analisá-los, sob pena de enviesá-los somente para agradar a nossa torcida. Afinal de contas, os números não mentem, mas quem os manipula corre sempre o risco de fazê-lo.
Secretário de Saúde do Maranhão 

Acidente envolvendo ônibus, duas motocicletas e dois carros é registrado em São Luís



Um acidente considerado grave foi registrado na manhã desta segunda-feira (17) na Avenida Getúlio Vargas, em São Luís. A colisão envolveu dois ônibus, duas motocicletas e dois veículos de passeio.
Segundo informações de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Um ônibus de placas PSE 6871, que faz linha para o bairro Cohatrac, perdeu o controle na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Ministério da Fazenda. Supostamente o coletivo colidiu na traseira de um veículo, de placas HPE-1633, que estava parado.
Logo, a colisão envolveu também um outro veículo de passeio de placas NMD 8458, e mais duas motocicletas. Após a batida, a motorista de uma das motocicletas e o condutor de um dos veículos ficaram feridos e foram encaminhados Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1).
O condutor da outra motocicleta envolvida na colisão sofreu algumas escoriações no pé direito e foi levado por policiais militares para fazer curativo no Socorrão 1, na capital.

O acidente aconteceu por volta das 8h20. Policiais militares, agentes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizaram a perícia no local.
(G1 MA)

Sarney humilha o Poder Judiciário escolhendo presidente do TJ em sua cozinha; cabe à Justiça reagir

O presidente do TJ não pode ser escolhido entre tomates e cebolas de regabofes jurídicos promovidos por Sarney. É um acinte e uma humilhação.

JM Cunha Santos


Após o leilão de deputados e o arresto de bilhões de recursos públicos para se manter na Presidência da República, no mais vergonhoso assalto à Nação em todos os séculos, Michel Temer e Sarney, juntos, se preparam para atacar a veia jugular dos estados membros do país. Sarney quer se servir de Temer para promover uma verdadeira desova do Maranhão, criando, aqui, uma espécie de poder paralelo cujo filtro final seria a Justiça, a partir da ascensão de sua cunhada, Nelma Sarney, à Presidência do TJ-MA.
Sarney humilha o Poder Judiciário ao promover reuniões domesticas visando ocupar o principal cargo da magistratura no Maranhão. Definitivamente, essa não é uma decisão que se tome na cozinha de um político sem mandato, gravado e acusado na corrupção da Transpetro, cuja filha, Roseana Sarney, acaba de escapar, milagrosamente, de outro processo por corrupção, este sobre a mala de dinheiro da UTC-Constran, cujo filho, Fernando Sarney, parece ter deixado as digitais no embaraçoso desvio de recursos do Porto do Itaqui. Sem contar que seu principal correligionário, Edison Lobão, disputa como favorito o campeonato de nome mais citado por delatores da Lava Jato.
É uma vergonha e uma humilhação sem precedentes e cabe ao Poder Judiciário reagir, porque a Justiça maranhense não pode ser conduzida a esse lamaçal de organizações criminosas impunemente.  “Os poderes são harmônicos e independentes”, desde “O Espírito das Leis”, de Montesquieu. Portanto, a decisão sobre quem vai presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão não pode ser tomada ao aroma de bacons e linguiças de feijoadas jurídicas promovidas por Sarney.
Sarney quer garantir a impunidade de sua família atolada até o pescoço em acusações de corrupção que partem de delatores da Lava Jato, do Ministério Público e da Polícia Federal. Também por isso, a reunião é um acinte, um atentado à dignidade do Poder Judiciário maranhense, uma apoteose ao mais abastardado tráfico de influência, um dizer com letras garrafais que o TJ-MA não é isento nem para escolher seus dirigentes.
E o Jornal Pequeno ainda informou que no meio da reunião Sarney ligou para Michel Temer para cumprimenta-lo pela vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Michel Temer é outro tarado por malas de dinheiro e, a julgar por esse telefonema e também pelos votos dos senadores João Alberto, Roberto Rocha e Edison Lobão a favor da Reforma Trabalhista, o Maranhão está na rota da organização do presidente acusado de formação de quadrilha.
A magistratura maranhense não pode calar diante de tamanha humilhação. 

Folha de S.Paulo: Porto do Itaqui cresce enquanto outros têm queda



O jornal Folha de S.Paulo destacou neste domingo (16) o forte crescimento na movimentação de grãs no Porto do Itaqui, no Maranhão. A coluna Mercado Aberto compara o desempenho do Itaqui com os dois maiores portos do país: Santos (SP) e Paranaguá (PR).
Enquanto os grãos exportados por esses dois portos tiveram pequenas quedas no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, o Itaqui teve alta de 38% no volume de operações de soja.
O jornal ouve Ted Lago, presidente da Emap, que gerencia o porto de Itaqui: “Já é mais que no ano passado inteiro. Geralmente, os embarques vão até novembro, mas deveremos ter movimentação sem parar até a próxima safra”.

O Porto de Itaqui tem recebido investimentos vultosos. O Programa de Atração de Investimentos do Governo do Maranhão inclui recursos de R$ 1,5 bilhão para ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui.

domingo, 16 de julho de 2017

Preso pela PF, maior traficante do Brasil movimentou R$ 1,2 bilhão


O traficante Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, completou 58 anos na última terça-feira, dia 11, numa cela de cerca de sete metros quadrados na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Longe do luxo da vida milionária, o aniversário foi comemorado sozinho em uma cama de concreto ao lado uma pia, um sanitário, uma mesa e um chuveiro. Comeu o prato do dia: arroz com feijão, filé de peixe à milanesa, polenta, salada de repolho com cenoura, farofa e, de sobremesa, frutas. O bandido foi levado para o presídio de segurança máxima no dia 4, depois de ser preso quatro dias antes na cidade de Sorriso, em Mato Grosso, numa operação da Polícia Federal que poderia virar roteiro de cinema. Cercada de sigilo, a ação levou um ano e seis meses sendo planejada por um grupo restrito de apenas oito policiais federais. Tanto zelo tinha motivo: por duas décadas, o criminoso viveu como um fantasma, procurado pela polícia brasileira e de vários outros países como o maior traficante de drogas da América Latina, e com o nome na difusão vermelha da Interpol. Uma fama no submundo do crime que só pode ser comparada à de outro notório bandido: o colombiano Pablo Escobar, morto na cidade de Medellín, na Colômbia, em 1993.
'Pablo Escobar do Brasil'
Agindo nas sombras, ao contrário de Escobar, que gostava dos holofotes, Cabeça Branca comandou por mais de duas décadas um esquema de tráfico internacional de drogas responsável por abastecer mensalmente com pelo menos cinco toneladas de cocaína, com alto grau de pureza, países na Europa, na África e nos Estados Unidos. No Brasil, seria o principal fomentador da guerra travada entre quadrilhas rivais de criminosos no Rio e em São Paulo, fornecendo cocaína mais barata e sem tanta pureza para bandidos ligados às maiores facções do país. Em mais de 20 anos de atividades no crime, a Polícia Federal estima que ele tenha reunido uma fortuna em bens que chegariam a pelo menos US$ 100 milhões (cerca de R$ 325 milhões) e movimentado uma cifra superior a R$ 1,2 bilhão. Valores que transformam Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, bandidos classificados como barões das drogas no continente, como criminosos pés-de-chinelo. Não há ninguém do nível de Cabeça Branca sendo procurado pela Polícia Federal no momento.
Com tanto dinheiro e longe de aplicar aos concorrentes a violência empregada por outros traficantes, incluindo o colombiano retratado nas telas do cinema, Cabeça Branca acumulou respeito no crime. Um caminho que foi cimentado com muita discrição, diplomacia e com o pagamento de valorosas mesadas. Segundo policiais federais, o bandido espalhou corrupção comprando o silêncio daqueles que teriam o dever de detê-lo. A PF tem informações de que o traficante teria no bolso um punhado de políticos no Paraguai, incluindo na suspeita senadores e deputados; outros tantos no Brasil, em especial na região de fronteira com o Paraguai. Teria comprado ainda, com gordas propinas, servidores públicos estaduais e federais em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de supostamente pagar pelo apoio de funcionários dos portos de Santos e Itajaí, por onde escoava sua mercadoria.

Para identificar toda rede usada pelo criminoso na ocultação de bens, os policiais federais devem pedir esta semana a quebra dos sigilos bancário e fiscal de cerca de 30 pessoas ligadas a Luiz Carlos da Rocha. Um número ainda considerado pequeno. Na relação de alvos estão parentes e uma rede de laranjas que o bandido usava para lavar sua fortuna. Na primeira fase, a Justiça Federal autorizou o confisco de quatro apartamentos em endereços nobres no Paraná e São Paulo; três casas em condomínios localizados nos dois estados, uma fazenda em Ponta Porã e um terreno. Também foram alvos de sequestro uma frota de veículos, como carros de luxo e caminhões usados no transporte da droga. Em dois deles, os agentes localizaram cerca de 1,3 tonelada de cocaína escondida em fundos falsos. Os motoristas foram presos. (O Globo)

Artigo de Flávio Dino: O direito à moradia digna




Todos temos acompanhado a grave crise que aflige a economia do país, causada por uma disputa sem limites pelo poder no plano federal. Independente das convicções políticas de cada um, o que nos entristece a todos é ver que o custo dessa disputa esteja sendo a perda de milhões de empregos, prejudicando o presente e o futuro do país. Aqui no Maranhão, nós não temos ficado de braços cruzados diante dessa situação gravíssima. O Governo estadual está fazendo sua parte e investindo em ações para ativar a economia, apesar das imensas dificuldades.

Uma das nossas principais políticas nessa direção é a voltada à concretização do direito à moradia digna. O Brasil e o Maranhão estão sofrendo muito com um dos efeitos da recessão, no caso a quase total paralisação do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Aqui no nosso Estado temos mantido portas abertas com o setor privado visando minimizar os impactos negativos dessa paralisação, por exemplo assumindo obras como as vias de acesso a conjuntos habitacionais ainda aguardando entrega, em várias cidades.

Além disso, desenvolvemos ações próprias, como o Programa Cheque Minha Casa, pelo qual as famílias recebem um benefício de R$ 5 mil para reformar sua residência. O benefício é pago em duas etapas. A primeira parcela do pagamento é feita com metade do valor e, após a comprovação dos gastos na compra de materiais de construção, o beneficiário recebe a outra parcela.

Já entreguei o Cheque Minha Casa para 2.500 famílias da Grande Ilha. E no início de agosto farei a entrega de mais 1.500 Cheques, totalizando um aporte de R$ 20 milhões em benefícios, que se revertem em movimentação do comércio local, nas lojas de material de construção, gerando empregos. A seleção dos primeiros beneficiários foi feita entre pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Famílias que precisam do apoio do Estado para dar um salto qualitativo em suas vidas.

Outra ação importante de nosso governo é o Programa Minha Casa Meu Maranhão. Em uma parceria inédita com a União, o Governo do Maranhão entra com recursos financeiros e cessão de terrenos para a construção de moradias populares. Atualmente, são mais de 3 mil unidades habitacionais em construção na cidade de São Luís, em três empreendimentos. Nas mais de mil unidades do Residencial Jomar Moraes irão morar famílias que hoje vivem em palafitas da capital. No Residencial José Chagas, são outros 256 apartamentos. Os dois empreendimentos têm previsão de entrega no primeiro semestre do ano que vem. A eles se juntarão os 2.048 apartamentos do Residencial Independência que serão construídos e destinados a servidores públicos estaduais.

As moradias dignas também estão chegando às cidades mais carentes de nosso estado. O Programa Minha Casa Meu Maranhão está construindo 3.000 moradias, nos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). São obras de tijolo e cimento, mas que significam muito mais que isso. É dignidade para famílias que construíram sua história ao longo de gerações em casas de taipa.

Claro que alcançaremos números mais robustos quando as instituições em âmbito federal voltarem à normalidade. Mas é importante sublinhar que, como em outros temas, não estamos parados no tocante ao direito à moradia, avançando nos programas mencionados e em outras relevantes ações, a exemplo da regularização jurídica de milhares de residências em nosso Estado.

sábado, 15 de julho de 2017

Casa da Gestante de Imperatriz comemora 1 ano de funcionamento com centenas de atendimentos



Entre junho de 2016 e junho deste ano, 409 gestantes e mães cujos filhos recém-nascidos precisaram de internação hospitalar após o parto, as chamadas puérperas, receberam atenção e acolhimento especializado do Governo do Maranhão em Imperatriz.
Com a entrega da Casa da Gestante Dra. Eimar de Andrade Melo, realizada em 16 de julho do ano passado, moradoras do município, e de toda a Região Tocantina, que necessitaram de um teto enquanto aguardavam a chegada ou alta dos seus filhos, também encontraram um ambiente agradável e equipes multiprofissionais disponíveis 24h para o acompanhamento dos pacientes.
“Desde que eu fui recebida, me informaram que se eu precisasse de qualquer coisa podia avisar. Graças a Deus não precisei de nada em relação à saúde, mas fico muito feliz em saber que tem uma equipe para nos atender e que eles se preocupam com a gente”, diz Jaqueline Moreira, gestante de Balsas que no mês de maio completou um mês de estadia na casa.
Por turno, sete profissionais como enfermeiros e técnicos fazem o acompanhamento integral das mães. Além deles, há ainda um médico disponível todos os dias, fonoaudiólogo, nutricionista, assistente social, psicólogo, entre outros. Sempre que precisam de atendimento hospitalar, as pacientes são imediatamente encaminhadas à unidade de referência do lugar, o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, que fica a apenas 200 metros de distância. “Nossa prioridade é oferecer o bom acompanhamento, todo o suporte para garantir que corra tudo bem, reduzindo assim a mortalidade tanto materna quanto infantil”, afirma a coordenadora da Casa, Ariane Heringer.
Além da atenção à prescrição médica de cada paciente e das consultas diárias, elas também participam de atividades lúdicas e pedagógicas, como aulas de bordado e artesanato e palestras sobre cuidados na gestação, com o bebê, com a alimentação, entre outros.
Pioneirismo no Maranhão


A unidade é uma Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) integrante da Rede Cegonha do Ministério da Saúde e que foi viabilizada e ampliada pelo Governo do Maranhão. Com isso, além das vinte vagas da rede federal, o Executivo estadual criou outras 20 para mães que aguardam a saída dos filhos da UTI. Há quem chega a passar até seis meses na unidade.
“Recebemos pessoas de toda a regional de Imperatriz, Balsas, Buriticupu. E fora os estados vizinhos como Pará e Tocantins, já que são pacientes que vêm transferidos da nossa maternidade de referência, que é o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz”, conta a coordenadora.
No formato em que foi implantada, a Casa da Gestante de Imperatriz foi mais uma iniciativa pioneira da atual gestão do Governo do Estado. Antes, a estrutura não conseguia dar o suporte que as mães precisavam. “A casa anterior era muito pequena, funcionava num espaço anexo ao hospital, mas não oferecia esse atendimento especializado e não conseguia receber todas que precisavam. Agora não, o ambiente é bonito, é uma casa; e tanto as pacientes ficam felizes com o lugar quanto os familiares ficam tranquilos em deixá-las aqui e saber que terão todo o apoio”, diz a coordenadora.

Governo liberou R$ 134 milhões em emendas a deputados pró-Temer, diz ONG

Número foi levantado pela ONG Contas Abertas e se refere a pagamentos feitos em junho a aliados na CCJ da Câmara. Valor de deputados que votaram contra o presidente foi metade (R$ 66 milhões).

Por Alessandra Modzeleski, G1, Brasília


Levantamento da ONG Contas Abertas aponta que o governo federal liberou em junho R$ 134 milhões em emendas parlamentares a 36 dos 40 deputados que votaram a favor do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os deputados que votaram contra o presidente tiveram liberados no mesmo mês R$ 66 milhões em emendas (metade do valor dos pró-Temer).
O Palácio do Planalto declarou que as emendas são uma imposição legal e que o governo só está cumprindo a lei.
Nesta quinta (13), depois de recusar por 40 votos a 25 o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava ao plenário o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra Temer, a CCJ aprovou por 41 a 24 o relatório alternativo do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.
SAIBA COMO VOTOU CADA DEPUTADO NA CCJ
Quatro dos deputados que votaram a favor de Temer na CCJ não tiveram emendas parlamentares liberadas em junho: Arthur Lira (PP-AL), Domingos Neto (PSD-CE), Maia Filho (PP-PI) e Elizeu Dionizio (PSDB-MS).
Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser obrigatoriamente empregado em projetos e obras nos estados e municípios. A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem todo o ano para realizar os repasses.
De acordo com o secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, os R$ 134 milhões liberados em junho representam um valor “absolutamente atípico para o período”.
“Isso não é uma ilegalidade", disse Castello Branco, mas, segundo ele, neste ano o governo concentrou um grande volume de recursos no mês de junho. Antes, afirmou, "não tinha sido empenhado praticamente nada”.
Para efeito de comparação, entre janeiro e maio, o governo liberou, ao todo, pouco mais de R$ 102 milhões a todos os parlamentares. Somente em junho, foram R$ 2,02 bilhões, empenhados para parlamentares de 27 partidos e bancadas estaduais. O partido de Temer, o PMDB, recebeu R$ 284,2 milhões.
Liberação de emendas mês a mês
(em R$)
1.001.038,781.001.038,781.360.038,51.360.038,55.191.938,595.191.938,595.653.0535.653.05389.235.206,6689.235.206,662.024.484.275,932.024.484.275,9394.526.548,8294.526.548,82JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulho (seis primeiros dias)0500M1.000M1.500M2.000M2.500M
Fonte: ONG Contas Abertas
Nos seis primeiros dias de julho, segundo o levantamento da ONG, as emendas liberadas somaram R$ 94.526.548,82, mais do que em qualquer um dos cinco primeiros meses do ano.
“Essa é a expressão em números de que o governo deixa essas liberações às vésperas de votações importantes na tentativa de obter os votos”, declarou Castello Branco.
Deputados com mais emendas liberadas
Os dados aferidos pela organização mostram que o deputado pró-Temer que teve o maior valor em emendas liberado em junho (R$ 5,1 milhões) foi Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
Ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e à ala do partido que defende a permanência da legenda no governo, Abi Ackel foi o responsável por elaborar um segundo parecer, aprovado na comissão, que recomendou a rejeição da denúncia contra Temer.
Partidos de oposição atribuem a vitória do governo na CCJ a dois principais motivos: o troca-troca de integrantes promovido por líderes da base aliada, que garantiu maioria de votos ao governo, e a liberação de emendas parlamentares.
Além de Abi-Ackel, outros parlamentares ligados à "tropa de choque" do Palácio do Planalto figuram na lista de maiores beneficiários das emendas liberadas pelo governo.
Depois do tucano, os dois deputados que mais receberam verbas foram Carlos Marun (PMDB-MS) e um dos vice-líderes do governo na Casa, Beto Mansur (PRB-SP).
De acordo com o levantamento, os dois receberam R$ 5 milhões cada. Os parlamentares foram dois dos principais defensores de Temer nos últimos dias.
Dentre os deputados que votaram contra Temer, os que obtiveram os maior valores em emendas liberadas foram Marcos Rogério, do DEM-RO (R$ 5,3 milhões), e Silvio Torres, do PSDB-SP (R$ 5,1 milhões).
Valores por deputado
Pró-Temer
Veja abaixo o valor que cada um dos 40 deputados que votaram a favor de Temer na CCJ teve liberado em emendas parlamentares no mês de junho:
1.   Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG): R$ 5.129.450,00
2.   Beto Mansur (PRB-SP): R$ 5.066.750,00
1.   Carlos Marun (PMDB-MS): R$ 5.000.000,00
2.   Nelson Marquezelli (PTB-SP): R$ 4.981.530,00
3.   Antonio Bulhões(PRB-SP): R$ 4.962.800,00
4.   Cristiane Brasil (PTB-RJ): R$ 4.958.100,00
5.   Genecias Noronha (SD-CE): R$ 4.957.200,00
6.   Evandro Gussi (PV-SP): R$ 4.811.100,00
7.   Fausto Pinato (PP-SP): R$ 4.727.600,00
8.   Carlos Bezerra (PMDB-MT): R$ 4.700.000,00
9.   André Moura (PSC-SE): R$ 4.640.260,55
10.                    Bilac Pinto (PR-MG): R$ 4.570.468,78
11.                    Paes Landim (PTB-PI): R$ 4.542.143,75
12.                    Danilo Forte (PSB-CE): R$ 4.310.000,00
13.                    Darcísio Perondi (PMDB-RS): R$ 4.270.267,80
14.                    Carlos Melles (DEM-MG): R$ 4.071.261,54
15.                    Juscelino Filho (DEM-MA): R$ 3.971.860,00
16.                    Marcelo Aro (PHS-MG): R$ 3.952.950,00
17.                    Toninho Pinheiro (PP-MG): R$ 3.942.522,60
18.                    Milton Monti (PR-SP): R$ 3.939.959,55
19.                    Hildo Rocha (PMDB-MA): R$ 3.845.000,00
20.                    Magda Mofatto (PR-GO): R$ 3.757.070,00
21.                    Evandro Roman (PSD-PR): R$ 3.691.987,17
22.                    Thiago Peixoto (PSD-GO): R$ 3.514.411,54
23.                    Alceu Moreira (PMDB-RS): R$ 3.511.425,10
24.                    Paulo Maluf (PP-SP): R$ 3.402.700,00
25.                    Delegado Éder Mauro (PSD-PA): R$ 3.260.564,52
26.                    Edio Lopes (PR-RR): R$ 3.250.000,00
27.                    Luiz Fernando Faria (PP-MG): R$ 2.550.000,00
28.                    Cleber Verde (PRB-MA): R$ 2.487.300,00
29.                    José carlos Aleluia (DEM-BA): R$ 2.474.568,92
30.                    Laerte Bessa (PR-DF): R$ 2.180.700,00
31.                    Daniel Vilela (PMDB-GO): R$ 1.798.183,40
32.                    Ronaldo Fonseca (PROS-DF): R$ 1.521.660,00
33.                    Rogério Rosso (PSD-DF): R$ 438.845,00
34.                    Fabio Garcia (PSB-MT): R$ 300.000,00
35.                    Arthur Lira (PP-AL): R$ 0,00
36.                    Domingos Neto (PSD-CE): R$ 0,00
37.                    Maia Filho (PP-PI): R$ 0,00
38.                    Elizeu Dionísio (PSDB-MS): R$ 0,00
Contra Temer
Veja abaixo o valor que cada um dos 25 deputados que votaram contra Temer na CCJ teve liberado em emendas parlamentares no mês de junho:
1.   Marcos Rogério (DEM-RO): R$ 5.359.750,00
2.   Silvio Torres (PSDB-SP): R$ 5.171.200,00
3.   Marco Maia (PT-RS): R$ 4.870.032,71
4.   José Mentor (PT-SP): R$ 4.681.700,00
5.   Rubens Bueno (PPS-PR): R$ 4.453.300,00
6.   Júlio Delgado (PSB-MG): R$ 4.440.824,79
7.   Pompeo de Mattos (PDT-RS): R$ 4.311.474,78
8.   Renata Abreu (PODE-SP): R$ 4.104.450,00
9.   Afonso Motta (PDT-RS): R$ 4.005.118,78
10.                    Laercio Oliveira (SD-SE): R$ 3.642.737,72
11.                    Jutahy Junior (PSDB-BA): R$ 3.553.400,00
12.                    Tadeu Alencar (PSB-PE): R$ 3.402.250,00
13.                    Rocha (PSDB-AC): R$ 2.937.600,00
14.                    Maria do Rosário (PT-RS): R$ 2.247.880,00
15.                    Valmir Prascidelli (PT-SP): R$ 2.225.100,00
16.                    Paulo Teixeira (PT-SP): R$ 1.937.550,00
17.                    Fábio Sousa (PSDB-GO): R$ 1.869.300,00
18.                    Betinho Gomes (PSDB-PE): R$ 1.000.000,00
19.                    Rubens Pereira Júnior (PCdoB): R$ 503.414,62
20.                    Chico Alencar (PSOL-RJ): R$ 477.034,81
21.                    Luiz Couto (PT-PB): R$ 400.000,00
22.                    Patrus Ananias (PT-MG): R$ 341.918,90
23.                    Wadih Damous (PT-RJ): R$ 0,00
24.                    Alessandro Molon (Rede-RJ): R$ 0,00

25.                    Sergio Zveiter (PMDB-RJ): R$ 0,00