quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Brasileiro é condenado à prisão perpétua por esquartejar parentes na Espanha




Um tribunal espanhol condenou o brasileiro Patrick Nogueira à prisão perpétua, nesta quinta-feira, por esquartejar seus dois tios e assassinar seus dois primos de um e três anos, em 2016, um crime que chocou a Espanha. Réu confesso, de 22 anos, Nogueira recebeu a pena máxima prevista no Código Penal espanhol, uma condenação perpétua que pode ser revista após o cumprimento de 25 anos da sentença, de acordo com a decisão lida pela presidente do tribunal de Guadalajara, María Elena Mayor.
Após seis dias de julgamento na Espanha, Patrick foi considerado culpado em júri popular no dia 3 de novembro. Ele está preso na Espanha desde outubro de 2016, quando se entregou às autoridades espanholas e confessou ter matado os tios e dois primos, de 1 e 4 anos de idade, em um chalé na pequena cidade de Pioz em agosto de 2016. Desde então, o acusado e réu confesso seguia aguardando julgamento.
A deliberação dos jurados começou nesta sexta-feira no dia 2 de novembro, quando a juíza devolveu o veredicto ao júri por falta de motivação, e terminou no dia seguinte. O julgamento de Patrick Nogueira durou entre os dias 24 e 31 de outubro. Mais de 65 pessoas prestaram depoimento no júri, entre eles familiares do assassino e das vítimas, policiais que trabalharam na investigação do crime e médicos e psicólogos forenses.

(Extra.com)

“Escola sem Partido” de Jair Bolsonaro tem origem nazista e soviética

Montanhas de livros viraram cinzas na Alemanha nazista. Mais que isso, o bolsonarismo parece disposto a queimar ideias dentro das escolas.

JM Cunha Santos


Quase tudo que vem da transição para o governo Bolsonaro tem cheiro de retrocesso internacional. O senador Cristovam Buarque informou que o pretenso programa “Escola sem Partido”, que pretende criar uma geração de alcaguetes no país e fazer habitar um clima de tensão permanente nas escolas brasileiras, já foi testado na Rússia soviética e na Alemanha nazista. E não deu certo. O senador acrescentou, ainda, que “Com isso vamos provar que a educação ainda pode piorar quando os alunos forem às aulas fantasiados de dedos duros.
A inspiração nazifascista de Jair Bolsonaro é inconteste. Quando propôs o genocídio de pelo menos 30 mil no país ou quando defendeu valores da tortura que somente ele e se séquito conseguem perceber. O viés ideológico autoritário do governo que se anuncia não é, portanto, apenas o discurso da esquerda derrotada nas urnas; é um fato.
Ao assinar um decreto na manhã da segunda-feira (12), garantindo Escolas com liberdade e sem censura” no Estado, o governador Flávio Dino previne-se e previne o Maranhão contra ataques ao exercício do livre pensamento e defende a liberdade de aprender, ensinar e pesquisar.
O ideal da censura e da perseguição política permeou todos os regimes de exceção no mundo. No dia 10 de maio de 1933 foram queimados em praça pública, em várias cidades da Alemanha, obras de escritores considerados inconvenientes ao regime. Montanhas de livros viraram cinzas durante o regime nazista. Stefan Zweig, Thomas Mann, Sigmund Freud, Eric Kastner, Erich Maria Remarque estavam entre os escritores e intelectuais mais perseguidos pelo regime de Hitler. O regime defendia a “necessidade de purificação radical da literatura alemã”. Mais que isso, com a proposta da “Escola sem Partido”, o bolsonarismo parece disposto a queimar ideias dentro das escolas.
Também no Brasil, no correr da ditadura militar, (1964 a1985) escritores, intelectuais, cantores, compositores foram presos e exilados, quando não mortos e torturados. Entre os mais populares, Vladimri Herzog, Geraldo Vandré, Chico Buarque de Holanda, Caetano Veloso, Gilberto Gil foram vítimas da perseguição e da censura que apagou canções e matou ideias.
A ideia, portanto, de vigiar, gravar, filmar, ameaçar professores, por meio de uma mistificação chamada “Escola sem Partido”, sob a desculpa esfarrapada de evitar uma doutrinação sistemática, só encontra escopo em regimes cruéis e tirânicos que, acima do próprio poder de Deus, pretendem se apossar e\ou controlar o pensamento alheio.

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Efeito Bolsonaro: 20 mil médicos cubanos que atendem 63 milhões de brasileiros devem deixar o Brasil


País enviou profissionais para atuar no Brasil desde o início do programa, em 2013. Presidente eleito disse que expulsaria médicos cubanos com base no Revalida.
Por G1      


O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que decidiu sair do programa social Mais Médicos, citando "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. O país caribenho envia profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica.
"O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa", diz a nota do governo.
O comunicado não diz a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa. A Opas disse apenas que foi comunicada da decisão, sem dar mais detalhes.
Expulsão pelo Revalida
Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele "expulsaria" os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.
Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. Mas no caso do programa federal, todos os estrangeiros participantes têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao exame.
"Nós juntos temos como fazer o Brasil melhor para todos e não para grupelhos que se apoderaram do poder e [há] mais de 20 anos nos assaltam e cada vez mais tendo levado para um caminho que nós não queremos. Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil", declarou Bolsonaro em pronunciamento realizado em Presidente Prudente (SP).
“Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for para qualquer país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”, justificou.
Após a decisão do governo cubano, Bolsonaro se manifestou pelo Twitter dizendo: "Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou."
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.
A atuação dos médicos cubanos no Brasil gera polêmica desde a criação do Mais Médicos. No entanto, o programa contrata profissionais de várias nacionalidades, e não apenas cubanos.
No Mais Médicos, pouco mais da metade – 8.556 dos 16.707 participantes – vêm de Cuba, de acordo com dados obtidos pelo G1. Todos os profissionais, independentemente do país de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, regras de organização do SUS e de protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica.
Veja pontos do programa Mais Médicos
Foi criado em julho de 2013 para ampliar o atendimento médico principalmente em regiões mais carentes.
Em agosto de 2013, fechado acordo com a Opas para participação de médicos cubanos.
Participação de brasileiros formados no Brasil aumentou 38% entre 2016 e 2017, de acordo com o Ministério da Saúde.
Programa tem 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Atende cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde.
Participação de cubanos no programa tinha sido renovada no início deste ano por mais cinco anos.
Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o programa é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes.
Em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica, de acordo com dados divulgados em 2016.
Veja abaixo a íntegra da nota, publicada no jornal "Granma":
"Declaração do Ministério da Saúde Pública
O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, desrespeitando a Organização Panamericana de Saúde.
O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios solidários e humanistas que durante os 55 anos guiaram a cooperação médica cubana, participa desde o inicio de agosto de 2013 no Programa Mais Médicos para o Brasil. A iniciativa Dilma Rousseff, na época presidente da República Federativa do Brasil, teve o nobre propósito de garantir assistência médica para o maior número da população brasileira, em consonância com o princípio da cobertura universal de saúde promovida pela Organização Mundial da Saúde.
Esse programa previa a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para atuar em áreas pobres e remotas daquele país.
A participação cubana no mesmo é feita através da Organização Pan-Americana da Saúde e se distinguiu pela ocupação de lugares não cobertos por médicos brasileiros ou de outras nacionalidades.
Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam 113.359.000 pacientes em mais de 3.600 municípios, chegando a cobrir um universo de 60 milhões de brasileiros na época em que constituíram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.
O trabalho dos médicos cubanos em locais de extrema pobreza nas favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador de Bahia, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, especialmente na Amazônia, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais daquele país e de sua população, que lhe concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais.
Em 27 de setembro de 2016, o Ministério da Saúde Pública, em uma declaração oficial, informou perto da data de expiração do contrato e no meio dos eventos relacionados ao golpe de Estado legislativo-judicial contra a presidenta Dilma Rousseff, que Cuba "continuará a participar no acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde para a aplicação do Programa Mais Médicos, desde que mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais ", o que foi respeitado até agora.
O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com refetrências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, disse e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, desrespeitando a Organização Pan-Americana da Saúde e o que esta acordou com Cuba, ao questionar o preparo de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma de se contratá-los a forma individual.
As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e o Convênio de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa.
Portanto, diante desta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e o comunicou à diretora da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa.
Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que em muitos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião. Destacam-se as façanhas da luta contra o ebola na África, a cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias "Henry Reeve" no Paquistão , Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.
Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35.613 profissionais de saúde de 138 países foram treinados gratuitamente, como expressão da nossa solidariedade e vocação internacionalista.
Os funcionários tiveram seus postos de trabalho e 100% de seu salário em Cuba mantidos, com todas as garantias trabalhistas e sociais, como o resto dos trabalhadores do Sistema Nacional de Saúde.
A experiência do Programa Mais Médicos para o Brasil e a participação cubana demonstram que um programa de cooperação Sul-Sul pode ser estruturado sob os auspícios da Organização Pan-Americana da Saúde para promover seus objetivos em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas na cooperação triangular e na implementação da Agenda 2030 com os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os povos da nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.
O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que contou desde o início com os médicos cubanos, aprecia suas virtudes e aprecia o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que o atenderam, poderá entender sobre quem recai a responsabilidade que nossos médicos não podem continuar fornecendo sua contribuição solidária nesse país.
Havana, 14 de novembro de 2018".

Assembleia lamenta assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva


JM Cunha Santos


Três deputados estaduais - Júnior Verde, Adriano Sarney e Marco Aurélio, ocuparam a tribuna da Assembleia na última segunda-feira para lamentar e repudiar a morte do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva.
Júnior Verde lembrou que o prefeito pertencia a seu partido, o PR e o deputado Adriano Sarney pediu um minuto de silêncio na AL como forma de homenagear o prefeito brutalmente assassinado.
O deputado Marco Aurélio disse estar na tribuna muito mais como ser humano que como parlamentar para externar o pesar por terem matado mais um ser humano, independente dele ser prefeito ou não. “Mataram mais um irmão, algo que entristece, indigna e a minha palavra é para manifestar nosso repúdio pela crueldade que fizeram na noite do último sábado com o prefeito Ivanildo Paiva.
Marco Aurélio esteve em contato com a SEGUP e garantiu que toda a segurança pública do Estado está à caça dos assassinos. “É preciso garantir que esse crime não entre no rol da impunidade”, afirmou.

Decadência: Sarney Filho é nomeado secretário só de um pedacinho de meio ambiente

JM Cunha Santos


Ministro plenipotenciário do Meio Ambiente por duas vezes, o ex-deputado Sarney Filho, derrotado fragorosamente para o Senado no Maranhão, ganhou, como prêmio de consolação, a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal.
Isso apenas mostra a decadência política do grupo Sarney no Maranhão e no Brasil depois da estupenda derrota eleitoral imposta pelo governador Flávio Dino que ganhou da irmã do pretenso ministro ainda no primeiro turno.
Pretenso porque o grupo Sarney, ao alardear um apoio inútil à campanha de Jair Bolsonaro, esperava por grandes afagos, por ministérios importantes, também por conta da combalida influência do pai, José Sarney, junto ao governo Michel Temer, aliado de primeira linha de Bolsonaro. Mas Temer, a essas alturas, só está cuidando mesmo é de garantir alguma imunidade.
No entanto, ao contrário do que esperavam, o que fez o presidente eleito foi acusar Sarney Filho de vender a Amazônia a ONGs internacionais.
Sarney Filho, agora, vai cuidar da lama da Samarco.  

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Maranhão terá receita anual de 500 a R$ 600 milhões com a taxa de mineração, diz Max Barros


JM Cunha Santos


Destacando a maneira “correta, republicana e democrática como o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, cuidou para aprovação de seu projeto que taxa a mineração no Maranhão”, o deputado Max Barros afirmou que essa aprovação vai permitir que o governo do Estado receba, a partir do próximo ano, todos os anos, uma receita aproximada de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões.
Max Barros disse que “Todos nós que representamos a população recebemos diariamente demandas dos diversos municípios que clamam pela pavimentação de uma estrada, pela construção de uma creche ou construção de um hospital e é nosso dever atender, por meio de nossas emendas ou solicitando ao Poder Executivo que atenda aos pedidos da população do Estado. Mas muitas vezes o cobertor é curto e o Estado não tem condições de atender todas as legítimas demandas do povo maranhense”.
Conforme Max Barros, exatamente aí está a importância do projeto aprovado, pois assim a Assembleia Legislativa faz justiça tributária. Para ele, as empresas que exploram o minério no nosso país são importantes porque geram empregos e desenvolvimento, mas ao mesmo tempo geram impactos sociais, geram impactos na infrraestrutura do Estado, assim como no Pará, em Minas Gerais, no Amapá. Segundo Max Barros, nesses estados já existe a taxa de mineração, como forma de compensação pelos impactos causados. “Somente o Estado do Pará recebeu entre 800 e R$ 900 milhões no ano passado, fora os royalties do minério que são compensações federais”, informou.
O deputado Max Barros entende que as minerados têm um débito com o Estado do Maranhão. “As grandes mineradoras vieram para cá, o minério vem do Pará, passa pela ferrovia ou vem de navio, é exportado imediatamente, com muito pouco ou quase nenhum benefício. Melhora a balança comercial do país e muito pouco fica para o Maranhão”, afirmou.
Max se referiu também ao fato de que o Itaqui é o porto em melhores condições em todo o mundo que aqui é o ponto mais próximo da Europa, mais próximo da China e, se através do Canal do Panamá, o mais próximo dos Estados Unidos. Revelou que uma das mineradoras conseguiu, através de empréstimos do BNDES, a construção da Siderúrgica Lago do Pacém, no Ceará, julgando que mais justo seria construir no Maranhão.
Max Barros que acha que a aprovação de seu projeto certamente será judicializada. Mas lembra que a taxa de mineração foi também judicializada nos estados do Pará, Amapá e Minas Gerais, mas que em nenhum dos casos a Justiça deu ganho de causa às mineradoras.

Jefferson Portela participa de Conferência Internacional sobre Segurança Pública em Israel


Por Anselmo Oliveira


De 12 a 15 de novembro, acontece em Tel Aviv a 5a. Edição da Conferência e Exposição Internacional em Segurança Cibernética e Pública a HLS &Cyber 2018. Uma comitiva maranhense composta pelo Vice-Governador Carlos Brandão; pelo Secretário de Segurança Jefferson Portela e outras autoridades da pasta da segurança pública está em Israel participando do evento mundial.
O evento bianual abrange os mais recentes avanços tecnológicos e as últimas evoluções com a presença e as percepções de alguns dos principais especialistas internacionais no setor e reuniões individuais com executivos de alto escalão das mais respeitáveis empresas de segurança do mundo.
“Israel é uma nação que tem muito a ensinar ao mundo. Um dos ramos em que tem mais destaque em sua atuação, sem dúvida, é o de tecnologia voltada para a segurança nacional. Inspira até mesmo países de grande prestígio porque busca sempre acompanhar as mudanças e desafios globais”, destacou o secretário Portela .
A comitiva maranhense planeja, por meio de visitas técnicas a empresas e instalações, conhecer de perto as mais avançadas soluções em segurança pública e cibernética na prática e assim aprimorar seus conhecimentos e práticas em diversos setores da segurança como por exemplo no uso de drones , balões de hélio, segurança avançada no sistema penitenciário, dispositivos como cercas inteligentes (operadas por robôs) e até mesmo sensores de solo.
Em agenda extra oficial, a comitiva foi recebida no último domingo (11), em parceria com a embaixada do Brasil em Israel, pelas empresas RT, Magal e Elbit referências no que tange segurança pública.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Contra “Escola sem Partido”, Flávio Dino decreta “Escola com liberdade e sem censura” no Maranhão

"Falar em 'Escola sem Partido' tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna", afirmou o governador 


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou decreto na manhã desta segunda-feira (12) garantindo “Escolas com Liberdade e Sem Censura” no estado, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal.
Esse artigo prevê que o ensino será ministrado com base na”liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”, entre outros princípios
“Falar em ‘Escola sem Partido’ tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, afirmou o governador, em seu Twitter.
Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em “Escola Sem Partido” tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna.

De acordo com o decreto, fica “vedado no ambiente escolar o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça”. O documento prevê ainda que vídeos ou aulas durante as aulas só poderão ser feitos durante as aulas com o consentimento de quem será gravado ou filmado.

Ajuste fiscal e combate à sonegação garantem salários em dia e equilíbrio das contas no Maranhão




Salários de servidores pagos em dia, centenas de obras entregues, escolas e novos hospitais construídos e em pleno funcionamento. Mesmo com o cenário de perdas de R$ 1,5 bilhão em recursos federais acumulados nos últimos três anos, o Maranhão conseguiu fechar a conta das receitas e despesas e mais, fazendo investimentos.
De acordo com estudo recém-divulgado pelo Tesouro Nacional, poucas unidades da federação conseguiram tal proeza. Segundo a pesquisa, 16 estados e mais o Distrito Federal não mantiveram sequer os limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. O Maranhão está bem na lista, tem 57%.
“Já no início de 2015, nós pressentíamos que o Brasil mergulharia em uma profunda crise e que isso nos afetaria de forma muito negativa. Tomamos medidas iniciais para gerarmos um movimento contra essa crise, com as chamadas medidas anticíclicas”, afirmou o secretário de Fazenda Marcellus Ribeiro.
Ajuste Fiscal
Entre as medidas, a primeira adotada foi o ajuste fiscal. De acordo com o secretário a política de isenção beneficiava empresas específicas. Algumas recebiam descontos de impostos com um percentual muito elevado, enquanto outras do mesmo setor não contavam com qualquer incentivo.
“Verificamos inicialmente a situação dos regimes especiais, com incentivos fiscais para uma única empresa dentro de determinados setores econômicos, que chegavam ao valor de R$ 250 milhões por ano. Uma única empresa”, contou Marcellus.
Com os recursos alcançados pela revogação dos privilégios e com o combate à sonegação, foi possível investir em políticas públicas, especialmente as destinadas à geração de empregos.
“Diversas políticas públicas foram decorrentes dessa poupança. Um exemplo típico é o Programa Mais Empregos, que concedia R$ 500,00 para as empresas, a cada novo emprego gerado. Concedemos benefícios fiscais sempre condicionados à contrapartida social com geração de empregos”, informou.
Além disso, o secretário destacou a proteção dos mais carentes e dos pequenos empresários, que ficaram isentos de ajustes do ICMS na conta de energia elétrica.
“Criamos mecanismos para proteger os maranhenses com menor renda, mantendo regimes de isenção para os mais vulneráveis, as pequenas e microempresas também não foram atingidas, uma vez que elas tributam com base no faturamento, ordenado por uma Lei da União e não com base na alíquota de crédito e débito de ICMS (tributo estadual)”, explicou Marcellus.
Conjuntura
O cenário de redução de receitas da ordem de R$ 1,5 bilhão em repasses federais é um dos efeitos da crise econômica enfrentada pelo país desde 2015. Como explicou o secretário de Fazenda, com a queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), de competência da União, ocorreram cortes sucessivos nos fundos que alimentam os repasses financeiros para o estados e municípios brasileiros.
“A raiz da crise nacional é justamente a queda dessa receita. Como nós conseguimos incentivar nossa economia e equilibrar nossas receitas, sofremos menos com a crise. Se não tivéssemos tomado providências, o Maranhão teria quebrado, como ocorreu com outros estados”, concluiu.

domingo, 11 de novembro de 2018

Prefeito e segurança são encontrados mortos em Davinópolis no Maranhão




O prefeito de Davinopólis, Ivanildo Paiva (PRB), de 57 anos, foi encontrado morto na manhã deste domingo (11). De acordo com a Polícia Militar, o corpo do político foi encontrado junto do seu segurança, que não foi identificado. O município do sudoeste maranhense está localizado a 663 km de São Luís e possui mais de 12 mil habitantes.
De acordo com o delegado Armando Pacheco, Superintendente da Polícia Civil do Interior, o corpo foi encontrado cerca de 2 km da sede da sua fazenda, na zona rural do município e o carro do prefeito foi encontrado abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50 BIS, em Imperatriz.
Ainda não há informações sobre a causa da morte. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) e da Polícia Civil foi encaminhada para realizar perícias e iniciar as investigações sobre o caso.
(Do G1 MA)

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Aposentados e pensionistas: o barulho dos culpados


JM Cunhas Santos


Os aposentados e pensionistas do Maranhão estão sendo vítimas de mais um ato de crueldade da oposição sarneysista que, mais uma vez se valendo de notícias falsas, carimbou seus jornais e blogs com uma farsa financeira segundo a qual o governo do Estado não pagará seus salários no ano de 2019. Estão se vingando do povo que, farto de tanta mentira e corrupção da oligarquia cadavérica, aposentou toda a família Sarney de uma vez só da política maranhense.
Estão mentindo, o que, depois de dilapidar recursos públicos, é o que fazem melhor. Segundo o governador Flávio Dino essa declaração não passa de terrorismo e maldade de pequena luta política, pois não há nenhum risco iminente de interrupções de pagamento.
A falência do sistema previdenciário no Brasil e em todos os estados não é novidade para ninguém e registre-se que, na esteira da crise econômica, o governo Flávio Dino está entre os poucos no país que mantiveram a folha de pagamento em dia e lograram promover um ajuste fiscal que salvou a pele do funcionalismo público e dos trabalhadores em geral. O governo Flávio Dino, por assim dizer, venceu a crise econômica e se destacou na imprensa nacional e entre instituições como o melhor do país.
Note-se que o anunciado black out da folha de pagamento no atual governo é conversa velha da oligarquia morta, um desejo, uma vontade e aspiração desde que Flávio Dino assumiu que não se concretizou jamais. E é de se notar que as dificuldades do sistema previdenciário antecedem o atual governo, ou seja, a culpa pela falência do sistema previdenciário é muito mais deles que de qualquer um. Portanto, o estardalhaço de mais esta farsa em nada se coaduna com “o silêncio dos inocentes”, é muito mais o barulho dos culpados.
“A questão central, longe de espalhar terrorismo, demagogia, maldade contra aposentados, é você ter a capacidade de fazer uma boa gestão fiscal, no que se refere ao equilíbrio de receitas e despesas, para que o Tesouro tenha a capacidade de pagar suas principais obrigações, aí, obviamente, incluso o pagamento de aposentados e pensionistas”, disse Flávio Dino. E ele já provou por A mais B que sabe como fazer isso, tanto que o povo do Maranhão agradece não ter havido aqui atrasos e parcelamentos de salários, nem o espanto e sofrimento de chegar ao fim do ano sem o décimo terceiro salário, conforme é a situação em vários estados.
Para subsidiar tamanha ignomínia valem-se de cadáveres políticos como os do Murad e da verborragia do último sobrevivente da oligarquia, Adriano Sarney. Mas de nada adianta. Os aposentados e pensionistas certamente sobreviverão às pragas dessa gente especializada em fazer o mal.

Edivaldo conquista, com a Feirinha São Luís, o Prêmio Prefeito Empreendedor pela segunda vez




O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) conquistou o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na noite desta quinta-feira (8) em cerimônia realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. O pedetista venceu na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual com o projeto Feirinha São Luís, uma das iniciativas de sucesso criadas pela sua gestão. 
“É a segunda vez que tenho a honra de receber essa premiação de Prefeito Empreendedor. Em 2016 foi com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e, agora, em 2018, com a Feirinha São Luís, uma iniciativa de apoio aos pequenos produtores rurais, aos artesãos e artistas da nossa cidade, de incentivo ao turismo, de valorização da nossa gastronomia e que também gera emprego e renda. A Feirinha é um sucesso e tenho um grande orgulho de ter sido criada na nossa gestão”, disse Edivaldo. 
A Feirinha São Luís desde a sua primeira edição, em junho do ano de 2017, é um sucesso. A ação acontece aos domingos na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico, e conta com cerca de 100 barracas distribuídas para venda de produtos da agricultura familiar, artesanato, alimentação e ainda conta com foodtrucks e foodbikes. O programa já recebeu cerca de 315 mil pessoas que movimentam um capital circulante de quase R$ 16 milhões, além de gerar renda nos mais de 120 pontos de comercialização dentro e no entorno da praça.
A Feirinha São Luís faz parte do conjunto de ações desenvolvidas pelo prefeito Edivaldo de reocupação do Centro Histórico, junto com programas como o Reviva e o Férias Culturais. Na gestão do pedetista a região ganhou atenção especial, trazendo de volta os ludovicenses para o principal ponto turístico da cidade e atraindo mais turistas. Além disso, obras de revitalização de espaços importantes como as praças Deodoro, Pantheon e Pedro II e a Rua Grande, executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís, validam a gestão do pedetista como a que mais investiu no Centro de São Luís. 
Além da Feirinha São Luís, o prefeito Edivaldo também concorreu na categoria Sustentabilidade e Inovação com o projeto Ecopontos, política importante da gestão de resíduos sólidos implantados pelo pedetista que garante à população um espaço adequado para a destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos que podem ser reciclados ou reutilizados, o que possibilita, a partir disto, a imediata eliminação de pontos de descarte irregular, os chamados lixões.
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que está em sua 10ª edição, se dá em reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais (no caso do Distrito Federal e Fernando de Noronha) que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios dos municípios. Com a conquista da etapa estadual, Edivaldo agora concorrerá ao prêmio nacional, marcado para ocorrer no próximo ano.

Flávio Dino se consolida como líder da oposição ao governo Bolsonaro no Brasil


E não me digam que o governador está colocando o carro na frente dos bois ao criticar um presidente que ainda nem assumiu. Não pode haver nada de bom a se esperar de um presidente que faz apologia da tortura e aprova a existência de grupos de extermínio.

JM Cunha Santos


Com argumentos dignos de um cientista político, o governador do Maranhão, Flávio Dino desperta, como governante, o interesse de todo o país. Como grande parte do povo brasileiro assustado com o tipo de sentimento que a candidatura do capitão acelerou no Brasil (racismo, crimes de ódio, xenofobia, misoginia, dentre outros), solidifica o combate às excrescências políticas que pulam das bocas do presidente eleito e de seus assessores.
Bolsonaro considera, por exemplo, que o Movimento dos Sem Terra é uma organização terrorista e que como tal será tratada em seu governo. Sabe-se que o discurso anticorrupção elegeu Bolsonaro, mas o nome de um corrupto condenado, Alberto Fraga, líder da bancada da bala chegou a ser ventilado para seu Ministério e um corrupto confesso, Onix Lorenzoni, este antecipadamente perdoado pelo futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, está entre seus auxiliares mais diretos.
Pregações que cultuam a violência, como a de armar a população para que o cidadão resista pessoalmente ao banditismo ou a tal excludente de ilicitude para policiais que, obviamente, pretende dar ao Estado poder de vida e morte sobre o cidadão, calaram fundo na mente do eleitor bolsonímio. Mas certamente não são estes meros delírios da extrema direita. Junto com essas propostas veio o disparo das ações das duas principais empresas da indústria de armamentos no Brasil, a Taurus e a CBC que, inclusive, financiaram a campanha de 2014 do futuro Chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ônix Lorenzoni. Nesse mato tem coelho.
Nesta eleição, o Partido dos Trabalhadores foi renegado pela maioria do povo brasileiro. Com o ex-presidente Lula na prisão e Fernando Haddad derrotado, sobrou para o enfrentamento do apocalíptico governo que vem aí, a coerência, a coragem, a lealdade e, principalmente, a honestidade do governador Flávio Dino, aliás reconhecidas aqui e em todo o resto do mundo. Além de que não podem acusa-lo de nada, Flávio Dino conseguiu, conforme, a imprensa nacional, fazer o melhor governo do Brasil em meio a uma crise econômica sem precedentes na História.
Diversas vezes ungido por personalidades distintas candidato a presidente da República em 2022, exatamente pela positividade de sua administração dentro da crise, quando diz que Bolsonaro foi um deputado medíocre e omisso e que jamais deu qualquer contribuição aos debates e às leis da segurança pública, faz-se ouvir em todo o país. Quando afirma que Sérgio Moro aceitar o Ministério de Bolsonaro é um ato de coerência, pois estavam os dois militando no mesmo projeto político, a extrema direita e que é um grave problema esconder interesses eleitorais por baixo da toga há, de fato, um Brasil disposto a ouvi-lo. E isso em virtude da confiança que tem do povo desse Estado e da Nação.
E nem me digam que está colocando o carro na frente dos bois ao criticar um presidente que ainda nem assumiu. Não pode haver nada de bom a se esperar de um presidente que faz apologia da tortura e aprova até a existência de grupos de extermínio.

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

'Mensalinho' para deputados no RJ movimentou ao menos R$ 54 milhões, diz PF

Parte da verba saiu de sobrepreço de contratos do esquema chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral. Operação cumpre 22 mandados de prisão, 10 deles contra deputados estaduais.

Por Henrique Coelho, G1 Rio


O esquema de compra e venda de votos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) movimentou ao menos R$ 54 milhões, segundo informou o superintendente da Polícia Federal, Ricardo Saadi. A declaração foi dada em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), após a deflagração da Operação Furna da Onça, que investiga o que o Ministério Público Federal chama de "mensalinho" da Alerj. Os valores chegavam a R$ 900 mil.
A investida cumpriu, até as 11h, 20 de 22 mandados de prisão - mas três já estavam presos há um ano, quando da Operação Cadeia Velha. Dos demais 17, dez são deputados estaduais, cinco deles reeleitos.
“A prisão temporária foi decretada e não será submetida à Alerj”, destacou Carlos Aguiar, do MPF.
Também foi alvo da operação o secretário estadual de Governo, Affonso Monnerat, apontado como o canal entre Alerj e Palácio Guanabara - o governador, Luiz Fernando Pezão, não é investigado.
Estão foragidos o presidente do Detran, Leonardo Jacob, e seu antecessor, Vinícius Farah, em cujas gestões, segundo a força-tarefa, lotearam-se cargos como parte das vantagens indevidas.Presidente e ex-presidente do Detran ainda são procurados pela força-tarefa da
Houve ainda 47 mandados de busca e apreensão - um foi na Alerj, no prédio anexo; outro no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.
O nome da operação é referência a uma sala ao lado do plenário da Alerj onde deputados se reúnem para discussões reservadas antes de votações.
Alguns dos alvos da Operação Furna da Onça, da esquerda para a direita, começando na fileira de cima: Affonso Monnerat, André Correa, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Jorge Picciani; Leonardo Jacob, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius Neskau, Paulo Melo e Vinícius Farah — Foto: Reprodução
Alvos:
PODER EXECUTIVO
Affonso Monnerat, secretário estadual de Governo, preso nesta quinta;
Leonardo Jacob, presidente do Detran, foragido;
Vinícius Farah (MDB), ex-presidente do Detran, eleito deputado federal, foragido (defesa diz que ele vai se apresentar).
PODER LEGISLATIVO
André Correa (DEM), deputado estadual reeleito e ex-secretário estadual de Meio Ambiente, preso nesta quinta;
Chiquinho da Mangueira (PSC), deputado estadual reeleito e presidente da escola de samba, preso nesta quinta;
Coronel Jairo (MDB), deputado estadual não reeleito, preso nesta quinta;
Edson Albertassi (MDB), deputado afastado - já preso em Bangu;
Jorge Picciani (MDB), deputado afastado - já em prisão domiciliar;
Luiz Martins (PDT), deputado estadual reeleito, preso nesta quinta;
Marcelo Simão (PP), deputado estadual não reeleito, preso nesta quinta;
Marcos Abrahão (Avante), deputado estadual reeleito, preso nesta quinta;
Marcus Vinícius Neskau (PTB), deputado estadual reeleito, preso nesta quinta;
Paulo Melo (MDB), deputado afastado - já preso em Bangu;
ASSESSORES E AUXILIARES
Alcione Chaffin Andrade Fabri, chefe de gabinete e operadora financeira de Marcos Abrahão - presa nesta quinta;
Daniel Marcos Barbiratto de Almeida, enteado e operador financeiro de Luiz Martins - preso nesta quinta;
Jennifer Souza da Silva, empregada do Grupo Facility/Prol, vinculada a Paulo Melo - preso nesta quinta;
Jorge Luis de Oliveira Fernandes, assessor e operador financeiro de Coronel Jairo - preso nesta quinta;
José Antonio Wermelinger Machado, ex-chefe de gabinete e principal operador financeiro de André Corrêa - preso nesta quinta;
Leonardo Mendonça Andrade, assessor e operador financeiro de Marcos Abrahão - preso nesta quinta;
Magno Cezar Motta, assessor e operador financeiro de Paulo Melo - preso nesta quinta;
Shirlei Aparecida Martins Silva, ex-chefe de gabinete de Edson Albertassi e subsecretária dos Programas Sociais da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - preso nesta quinta.
Carla Adriana Pereira, assessora de registros do Detran – presa nesta quinta.