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sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Velório de Othelino Filho será na Assembleia Legislativa, onde exerceu o cargo de Diretor de Comunicação



A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decretou Luto Oficial pelo falecimento do jornalista e escritor Othelino Alves Filho, ocorrido nesta quinta-feira (14), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP).
Othelino Filho é pai do deputado Othelino Neto (PC do B) e por quase 10 anos exerceu o cargo de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O velório de Othelino Filho acontecerá nesta sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa. O horário de chegada do corpo em São Luís, bem como o local do sepultamento, ainda será informado pela família.


10 perguntas que comparam os 50 anos de governo dos Sarney com os 3 anos do governo Flávio Dino

JM Cunha Santos


1 - Diante do caos, do desvio de R$ 1bilhão na gestão de Ricardo Murad e do compadrio na saúde pública, poderia o povo maranhense imaginar que, 25 anos depois, aconteceria nesse estado um concurso com mil vagas para a gestão da Saúde? Que o Maranhão teria 8 hospitais novos funcionando em regiões diversas do Estado?
2 - Diante do que foi o caos na segurança pública, com São Luís eleita uma das cidades mais violentas do mundo, cabeças decepadas na Penitenciária de Pedrinhas, Crime Organizado decretando toque de recolher na capital e cidades do interior maranhense, poderia o povo imaginar que chegaríamos a mais 3 mil policiais nas ruas em apenas 3 anos? Que teríamos um concurso com mais 1215 vagas na Polícia Militar em 2017 e também um concurso na Polícia Civil? Que teríamos o menor índice de homicídios da história e uma polícia capaz de desvendar a maioria dos crimes em menos de 72 horas?
3 – Diante da grilagem, da especulação imobiliária e da violência no campo do passado, o povo maranhense poderia imaginar que em apenas 3 anos do governo Flávio Dino 11 mil famílias realizariam o sonho da terra própria? E que a agricultura familiar, completamente desprezada em outros governos, teria a força que tem hoje?
4 – Num estado que chegou a ter apenas uma escola estadual de ensino médio e nenhuma escola em tempo integral, além de instituições de ensino de taipa, palha ou funcionando em galpões, o povo maranhense poderia imaginar que em apenas 3 anos do governo Flávio Dino seriam inauguradas 100 escolas dignas, com meta de chegar a 300 em 2018? E que existiriam instituições de ensino profissionalizante no Maranhão?
5 – Num Estado que não saía das páginas policiais do Brasil e do mundo, envolvido o tempo todo em denúncias de corrupção, o povo poderia imaginar que em apenas 3 anos o governo do Maranhão seria o primeiro lugar no Brasil em Transparência nos gastos dos recursos públicos?
6 – Depois de 50 anos de sucessivas administrações, o povo maranhense poderia imaginar que em apenas 3 anos de governo Flávio Dino esse Estado teria um Hospital do Câncer e uma Casa de Apoio às vítimas dessa terrível doença? Que São Luís abrigaria um Hospital de Ortopedia e Traumatologia? Ou que uma casa de esbórnia para consumo de lagostas, uísques, vinhos importados e jogatina, a Casa de Veraneio do Governo do Estado, seria destinada ao tratamento de crianças com microcefalia?
7 – Diante da falência decretada do Porto do Itaqui no governo passado, o povo maranhense poderia imaginar que em apenas 3 anos do governo Flávio Dino obras no valor de R$ 16 milhões ali seriam construídas com recursos do próprio porto?
8 – Diante dos terríveis índices de desenvolvimento humano que o Estado amargou até o ano de 2014, o povo poderia imaginar a drástica redução em mortalidade infantil e mortalidade materna que em apenas 3 anos do governo Flávio Dino se alcançou no Maranhão?
9 – Diante da buraqueira geral que durnate tanto tempo atingiu o Maranhão e, particularmente, São Luís, o povo poderia imaginar um programa como o Mais Asfalto pavimentando mais de 160 cidades em apenas 3 anos do governo Flávio Dino?
10 – E alguém poderia sequer cogitar que, para não dar notícias das mais de 100 inaugurações efetuadas pelo governador Flávio Dino, nos meses novembro e dezembro, a TV Mirante cortaria a publicidade oficial do governo?

Você responde e você conclui porque o Maranhão passou meio século na condição de estado mais atrasado do Brasil.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Flávio Dino entrega primeira Casa de Apoio a pacientes com câncer do Maranhão


Flávio Dino entrega primeira Casa de Apoio a pacientes com câncer do Maranhão. 
(Foto: Karlos Geromy)
O governador Flávio Dino inaugurou na manhã desta quarta-feira (13) a Casa de Apoio do Hospital de Câncer do Maranhão. Localizada na Madre Deus, em São Luís, a Casa de Apoio vai abrigar pacientes do interior do estado e seus acompanhantes.
“Nós temos uma política consistente no tratamento do câncer, uma política séria e uma série de investimentos muito importantes. Agora, estamos implantando essa casa de apoio para dar melhores condições de tratamento para os pacientes e também para suas famílias. É um instrumento de humanização e, portanto, maior eficiência para o tratamento”, afirmou o governador.
O novo equipamento tem capacidade para oferecer acolhimento de 28 pacientes internados na unidade de referência estadual, servindo como como um espaço de assistência humanizada.
“É uma casa de apoio que dá um novo sentido a um prédio que estava abandonado há muitos anos e que passa a abrigar os pacientes e seus acompanhantes que enfrentavam um duplo sofrimento”, disse o secretário da Saúde, Carlos Lula.
“Não só o sofrimento que é enfrentar a doença, mas o sofrimento também da imensa e brutal desigualdade social do estado. A pessoa vinha do interior, caminhava quilômetros atrás de um tratamento e chegando aqui não tinha onde ficar. Então o Estado passa a estender a mão e cuidar dessas pessoas aqui na Casa de Apoio”, acrescentou o secretário.
Estrutura


Com investimento de R$ 1,1 milhão, o imóvel conta com área total de 1.630m² e 938m² de área construída, 28 leitos, refeitório, área de vivência, cozinha, banheiros, sala de TV, sala de leitura, sala de estar e área administrativa, com área de repouso para técnicos. O pavimento superior possui três grandes salões, que possibilitam a ampliação dos leitos e serviços.
“Esse é mais um investimento feito pelo Governo Flávio Dino que demonstra a sensibilidade em investir naquilo que é mais importante e prioritário para melhorar a vida das pessoas”, destacou o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.
Os acompanhantes e pacientes acolhidos na Casa de Apoio terão todas as principais refeições fornecidas gratuitamente. Anteriormente, no local, funcionava a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), que mudou de prédio.
Tratamento do Câncer


O Hospital de Câncer do Maranhão é referência no atendimento especializado a pacientes oncológicos na rede estadual de saúde e, há dois meses, passou a ser exclusivamente para o tratamento da doença, quando o Governo do Estado inaugurou o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO).
“Nós já implantamos a radioterapia na cidade de Imperatriz, uma unidade de tratamento ao câncer de crianças também em Imperatriz e, há dois meses, em São Luís, passamos a ter pela primeira vez em nossa história um hospital público exclusivo para o tratamento de câncer, porque tiramos os pacientes de ortopedia e colocamos em outro hospital, de modo que nós temos definitivamente um hospital exclusivo para esse tratamento”, afirmou Flávio Dino.
Apoio
Presentes na inauguração, os pacientes acolhidos pela Fundação Antônio Bruno, que precisam se deslocar para realizar tratamento de câncer na capital, ressaltaram a importância da inauguração.
“Essa casa é muito importante para quem faz tratamento porque passamos a nos sentir acolhidos pelo Governo do Estado. Com certeza essa casa vai ajudar muitas pessoas que estão precisando desse apoio e desse abrigo aqui na cidade”, contou Nádia Reis Costa, que saiu de Nova Olinda para realizar tratamento no Hospital do Câncer.
Para o presidente da Fundação, Antônio Lima Sousa, a Casa de Apoio do Governo do Estado vem para somar o trabalho já realizado pela Antônio Bruno com o apoio da gestão estadual. “É uma casa que vai contribuir muito porque a demanda é muito grande. Ela vai ajudar a manter acolhidos os pacientes que vêm para São Luís e não têm onde ficar”, destacou.
Radioterapia


Durante a inauguração, o governador Flávio Dino anunciou para fevereiro do próximo ano a chegada de uma nova máquina para auxiliar no tratamento oncológico do Maranhão.

“Em fevereiro nós teremos um novo equipamento de radioterapia no Hospital Aldenora Bello. Adquirido com dinheiro do Governo do Estado, o equipamento significa a duplicação da capacidade de tratamento do Aldenora Bello, mostrando que nós temos uma preocupação permanente para qualificar o atendimento desses pacientes que precisam desse tipo de atenção”, finalizou o governador.

Lei disciplina Fundo que investirá R$ 6 milhões na Cultura do Maranhão



Para incentivar e democratizar o acesso à cultura, o Governo do Estado editou o Projeto de Lei (PL) 114/2017 que finalmente disciplina a utilização do Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense (FUNDECMA), regulamentado no ano passado pelo Decreto 31.892. O fundo havia sido criado em 2008, seguindo orientação nacional do Ministério da Cultura, mas nunca tinha chegado a ser aplicado.
O Fundo financiará até 100% do valor dos projetos e inicia com uma dotação orçamentária de R$ 6 milhões. Diferente da Lei de Incentivo à Cultura, a utilização do FUNDECMA não necessita de patrocinadores. No momento em que é aprovada, a iniciativa tem os recursos garantidos.
Os recursos serão disponibilizados somente por meio de editais públicos, que irão abranger os diversos segmentos culturais dos 217 municípios maranhenses. Poderão ser inscritos projetos de várias áreas, como artes cênicas, cinema, literatura, música, artes plásticas, cultura popular, patrimônio, pesquisa, entre outras.
O secretário de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino, ressaltou a importância do Fundo para o desenvolvimento da cultura no estado. “Queremos lançar em 2018 vários editais de apoio aos projetos culturais, entre os quais já começamos a preparar o Edital de Literatura, acredito que as políticas públicas em cultura precisam abranger o maior número de segmentos possíveis”, comentou.

Os projetos passarão pela Comissão Avaliadora de Projetos – CAP, constituída por representantes de órgãos do Poder Público, de instituições culturais privadas e de entidades representativas de artistas e produtores culturais, composta por 10 membros efetivos e igual número de suplentes.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Justiça Federal decide que a PF é incompetente para atuar na “Operação Pegadores”

“Não me intimidarei com ações espataculosas e coletivas espalhafatosas baseadas em premissas absurdas e dossiês falsos obtidos por meios ilícitos”. (Carlos Eduardo Lula, Secretário de Estado da Saúde). 

JM Cunha Santos


O Tribunal de Recursos Federal 1 julgou a Polícia Federal incompetente para prosseguir com as investigações da Operação Pegadores. Ante reclamação constitucional do Secretário da Saúde, Carlos Eduardo Lula, o juiz federal Ney Bello decidiu que a investigação deve ser feita no foro competente. “O que se deseja é que todas as investigações sejam levadas a efeito pelos órgãos competentes do Estado contra toda e qualquer autoridade pública e isto sói acontecer a partir do trinômio competência-atribuição-legitimidade.
Segundo o juiz federal Nei Bello “Não há competência quando o órgão judicante não é aquele que tem a prerrogativa constitucional de fazê-lo; não há atribuição quando o braço investigativo do Poder Executivo o faz sem que o processo corra no juízo competente e não há legitimidade quando se investiga quem quer que seja sem justa causa”.
Mas a mídia sarneisista está interpretando a decisão do jeito que quer e bem entende e, mais uma vez, mentindo para a população.
Por essa razão, o Secretário de Estado da Saúde, advogado Carlos Eduardo Lula, fez as seguintes declarações:
A respeito de decisão do TRF1, advinda de reclamação constitucional por mim proposta, alguns pontos merecem ser esclarecidos diante da absurda interpretação dada por certos veículos de imprensa:
1 – Não pedi o trancamento da operação em nenhum momento.
2 – O combate à corrupção é um princípio fundamental de governo Flávio Dino e se faz com absoluta transparência. Basta lembrar que os gastos com organizações sociais sequer constavam do Portal até 2015.
3 – Defendo a Constituição e as leis. Nenhum agente público pode, achando-se centurião, levar adiante operações policiais cometendo ilegalidades.
4 – Todas as vezes que me deparar com situações como a presente, recorrerei ao Judiciário, guardião da legalidade e da Constituição da República, inclusive para denunciar ilegalidades praticadas por determinados agentes públicos.
5 – Não me intimidarei com ações espetaculosas e coletivas espalhafatosas baseadas em premissas absurdas e dossiês falsos obtidos por meio escandalosamente ilícitos.

6 – O trabalho da Polícia Federal e das instituições da Justiça não merece as atitudes equivocadas de parcela irrisória de seus agentes, que responderão nas instâncias adequadas por seus atos.

Polícia Civil e auditorias investigam suspeita de sabotagem na adutora do Italuís

JM Cunha Santos


A festa que não para nas hostes sarneisistas desde o providencial (para eles) rompimento na adutora do Italuís pode acabar numa ressaca monumental. É que à medida que o bombeamento d’água para São Luís vai se normalizando, ganham corpo as investigações em torno do incidente e declarações cada vez mais contundentes afastam a tese de uma mera falha técnica circunstancial. A gerente da Memps Engenharia, Kellen Kalli, por exemplo, afirma que a peça danificada tinha certificado e a parte da solda está intacta. E acrescenta: “somente uma perícia pode mostrar o que ocorreu”.
Por outro lado, a Caema decidiu contratar uma empresa para fazer uma auditoria técnica externa sobre o problema na conexão do novo Sistema Italuís. Outra auditoria está sendo operada pelas empresas responsáveis pela obra e também a Polícia Civil está investigando o misterioso rompimento ocorrido às vésperas da inauguração.

E como eu não acredito em Papai Noel e ainda lembro de muitas sabotagens, acho que esse pode ser um Natal de muitas surpresas deveras surpreendentes para o Maranhão.

Governo do Maranhão lança edital para concurso da Polícia Civil e Delegado de Polícia



Nesta terça-feira (12), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), publicou edital para provimento de 100 vagas, no total, para o quadro efetivo da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
As inscrições iniciarão às 10 horas do dia 18 de dezembro e vão até as 18 horas do dia 27 de dezembro de 2017 (horário oficial de Brasília) pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe (http://www.cespe.unb.br/cebraspe/).
Serão 20 vagas para o cargo de Delegado de Polícia Civil – 3ª classe, 20 para Escrivão de Polícia, 46 para Investigador de Polícia, 7 para Médico Legista e 7 para Perito Criminal, além de formação de cadastro de reserva.
Também haverá concurso para o cargo de Odontolegista, mas apenas para cadastro de reserva, já que não há vaga para provimento imediato. A taxa de inscrição será de R$ 220 para o cargo de delegado e R$ 150 para os demais cargos. As remunerações vão de R$ 4.550,28 a R$ 18.957,64.
“Esse é um concurso de grande importância e muito esperado. Isso mostra mais uma vez o compromisso do governador Flávio Dino com a segurança e com uma prestação de serviço de qualidade para a população”, disse a secretária da Segep, Lílian Guimarães.
Para concorrer ao cargo de Delegado é necessário ter concluído curso de nível superior em Direito, com diploma fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B ou superior.
Já para os cargos de Escrivão e Investigador de Polícia, os requisitos são possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de formação e CNH categoria B ou superior.
Para concorrer às vagas de Médico Legista e Odontolegista é necessário ter diploma em Medicina e Odontologia, respectivamente, e registro nos Conselhos Regionais de cada categoria profissional.
Os candidatos que se inscreverem para o cargo de Perito Criminal deverão possuir graduação em uma das seguintes áreas: Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Engenharias, Psicologia, Serviço Social, Física, Farmácia e Bioquímica, Geologia, Química ou Química Industrial, e registro em conselho de classe, quando for aplicável.
Confira o edital completo nos links abaixo:

Concurso para os cargos de Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal: http://www.cespe.unb.br/concursos/PC_MA_17_APC/
Concurso para o cargo de Delegado de Polícia: http://www.cespe.unb.br/concursos/PC_MA_17_DELEGADO

Justiça afastou delegado que inventou 400 fantasmas na saúde; Flávio Dino condena estado policial no país

JM Cunha Santos


Lembrando que governa com seriedade e transparência nota 10, o governador Flávio Dino disse nas redes sociais que defende investigações sérias e isentas, mas combate ilegalidades e o fascismo. Segundo ele, não pode haver vale tudo e precisamos proteger a Constituição e as leis com coragem.
Flávio Dino afirmou que há um mês um delegado de polícia inventou 400 fantasmas na saúde do Maranhão e que para tanto usou um dossiê falso e o Judiciário o afastou do caso.
O governo do Maranhão representou contra o delegado na Corregedoria da Polícia Federal. “Não podemos aceitar abusos e arbitrariedades”, afirmou Flávio Dino.

Para o governador, o estado policial acha que pode tudo, mas não pode. “Por isso ainda tenho esperança em justiça para o presidente Lula. No caso do tal apartamento tríplex, ele é vítima de uma sequência de absurdos jurídicos. Caso estarrecedor”, finaliza o governador do Estado.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

3 ANOS DE MUDANÇA – Governo do Maranhão leva moradia digna para mais de 8 mil famílias



O ano de 2017 foi de consolidação da política de habitação digna do Governo do Maranhão. Em uma das frentes de atuação, o Minha Casa Meu Maranhão iniciou a construção de 4.360 unidades habitacionais, entre casas e apartamentos em áreas urbanas e rurais. Por outro lado, 4 mil famílias foram beneficiadas com recursos para reformas melhorias de seus lares com o Cheque Minha Casa.
Para o governador Flávio Dino a aplicação do dinheiro público com seriedade transforma a vida das pessoas, com a garantia dos direitos sociais e gerando resultados efetivos. “As demandas históricas estão sendo atendidas, nenhum governo olhou para as necessidades deste povo. A entrega das casas do Minha Casa, Meu Maranhão é um exemplo de que quando exercitamos a boa política conseguimos mudar a vida dos maranhenses”, afirmou o governador.
Outro programa de habitação que tem modificado a vida de milhares de maranhenses, o Cheque, Minha Casa cumpre vários papéis, de acordo com o governador Flávio Dino. “Cumpre vários papéis sociais e econômicos, o primeiro deles é permitir que as famílias melhorem as suas casas, contemplando pessoas com deficiência, idosos e famílias que precisam desse benefício. Alçando um grande impacto, porque aquece a economia e permite que empregos sejam mantidos no comércio e na construção civil, ajudando a manter uma taxa de ocupação nesse momento que, infelizmente, o Brasil vive uma recessão. É uma política de governo para enfrentar a crise, e, sobretudo, uma ajuda às famílias que mais precisam, que agora tem política pública dentro das suas casas”, destacou Flávio Dino.
Minha Casa Meu Maranhão


Nos 30 municípios de menor índice de Desenvolvimento Humano (IDH), incluídos no Plano Mais IDH, são R$ 90 milhões investidos nas habitações e nos sistemas de abastecimento de água para as comunidades do projeto. Em Água Doce do Maranhão, Santa Filomena e Amapá do Maranhão, já são 300 casas entregues, que mudaram a vida de muitas famílias.
Hosana da Conceição, moradora de Água Doce do Maranhão, foi uma dessas. Ela passou muitos anos sem dormir direito à noite. Não era insônia. Era medo de o teto cair: “As madeiras já estavam todas podres”. O medo passou e o sono tranquilo voltou após Hosana receber uma unidade do Minha Casa, Meu Maranhão. “Agora tá tudo bem, já durmo à noite”, contou.
O programa é realizado por meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e, de acordo com a secretária Flávia Alexandrina, são moradias que melhoram a qualidade de vida nos municípios.
“Essas unidades habitacionais vão elevar o nível das moradias nas zonas rurais dos municípios. É uma ação fruto da sensibilidade do governador Flávio Dino, que desde o início da gestão priorizou a solução deste problema”, destacou a secretária.
2018
E no próximo ano será ainda melhor. Outras 2.800 habitações do programa estão em fase de conclusão e serão entregues já no primeiro semestre nos outros 27 municípios incluídos no Mais IDH, que são: Cajari, Santana do Maranhão, Marajá do Sena, Serrano do Maranhão, São João do Sóter, Afonso Cunha, Governador Newton Belo, Belágua, Conceição do Lago Açu, Satubinha, Araioses, Água Branca do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão. São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Pedro do Rosário, Aldeias Altas, São João do Caru, Brejo de Areia, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Genipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Arame, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro, Primeira Cruz e Centro Novo do Maranhão.
Habitação urbana


Com investimentos de cerca de R$ 100 milhões, os conjuntos habitacionais Jomar Moraes, no Sítio Piranhenga, e José Chagas, na Ilhinha, abrigarão 1.104 e 256 famílias, respectivamente, que moravam em condições inapropriadas  em São Luis.
O Residencial Jomar Moraes recebe investimentos de cerca de R$ 80 milhões, oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica, e de contrapartida do Governo do Estado. O conjunto no Sítio Piranhenga será formado por 33 blocos de 32 apartamentos e por dois blocos de 24 apartamentos, totalizando 1.104 unidades habitacionais. Todos em construção com prazo para inaugurar em 2018.
Cheque Minha Casa


Destinado a famílias de baixa renda, o Cheque Minha Casa foi criado para apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de moradias já existentes, priorizando as instalações sanitárias do imóvel.
Em 2017, o Programa  beneficiou 4 mil famílias residentes nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
E, com o investimento de R$ 20 milhões, as empresas que participam fornecendo os materiais também lucram com o desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente  ao valor total dos materiais fornecidos, oportunidade de geração de trabalho, emprego e renda.
Residencial Parque Independência


Além das mais de 4 mil unidades habitacionais que estão sendo construídas pelo Minha Casa Meu Maranhão e das 4 mil famílias beneficiadas com o Cheque Minha Casa, outra grande empreendimento começará a ser erguido em breve.
Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo do Maranhão lançou o Residencial Parque Independência graças à cessão de 18 dos 43 hectares do terreno que abrigava a Expoema.
Com a doação do terreno, os imóveis custam até 25% menos do que os semelhantes oferecidos no mercado. O projeto prevê investimento total de  R$ 255 milhões. Serão 2.048 apartamentos no total.

O Residencial terá oito condomínios: cinco com imóveis de dois quartos e três com apartamentos de três quartos. Os oito condomínios do Residencial Independência terão, cada um, 256 apartamentos com áreas independentes, compostas por piscina, quadra poliesportiva e área de lazer coberta. Para garantir ainda mais conforto e tranquilidade, serão plantadas duas árvores nativas ou frutíferas por apartamento.

Ex-prefeita Bia Venâncio é condenada a prisão em regime aberto



PAÇO DO LUMIAR - A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, a um ano, 11 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. De acordo com a sentença, a ex-gestora também está impedida de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Motivaram a denúncia do MP-MA, que resultou na sentença proferida em 23 de novembro, diversas contratações temporárias, efetivadas por Bia Venâncio, sem qualquer critério e, muitas vezes, como recompensa por apoio político.

Ofereceu a Ação Penal contra a ex-prefeita a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard. Proferiu a sentença a juíza Jaqueline Reis Caracas.

Histórico

Em 2009, o Ministério Público encaminhou ofício à Prefeitura de Paço do Lumiar requisitando informações sobre as contratações, além de Recomendação esclarecendo que contratações temporárias ferem a norma constitucional, bem como as consequências desta conduta. Também foi recomendado que fosse cessado o pagamento dos salários dos servidores contratados irregularmente.

Após novo ofício, a Procuradoria Geral do Município informou que teria sido decretada situação de emergência em Paço do Lumiar, o que supostamente justificaria as contratações temporárias.

Diante da resposta, a promotora de justiça Gabriela Tavernard requereu da Câmara de Vereadores a lei municipal que autorizou a contratação dos funcionários sem concurso público.

A Câmara informou que havia aprovado a Lei nº 412/2009, estabelecendo a contratação temporária mediante processo seletivo simplificado e com ampla divulgação. Além disso, as contratações teriam tempo determinado, não podendo ultrapassar o prazo de um ano. A lei também dispunha sobre os cargos que poderiam ser providos sem concurso, número de vagas e vencimento.

Mas, segundo a Denúncia do MP, as nomeações realizadas pela ex-prefeita desobedeceram a lei municipal. Não houve processo seletivo simplificado e muitas contratações foram feitas unicamente para premiar pessoas que ajudaram na campanha, parentes ou amigos da então prefeita.

Para burlar a lei, Bia Venâncio demitia os contratados no final do prazo permitido e os contratava novamente.

Ao longo das investigações, o Ministério Público atestou um grande número de contratações temporárias, efetivadas no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, após quebra do sigilo bancário dos servidores da Prefeitura. A quantidade de contratações ultrapassava o número previsto na lei municipal, que posteriormente foi declarada inconstitucional.

Segundo a promotora de justiça, as contratações não tinham qualquer caráter de excepcional interesse público. “Na verdade, os servidores com contrato temporário ocupavam cargos básicos da administração pública, que deveriam ser providos por concurso”, concluiu Gabriela Tavernard, na ação.

Edital do concurso com mil vagas para a Saúde no Maranhão é publicado


O edital para o concurso da saúde criado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, foi publicado nessa segunda-feira (12) e já está disponível para consulta. Veja aqui o edital: http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=176
Estão sendo oferecidas mil vagas no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 45 unidades de saúde na capital e no interior do estado.
As inscrições serão realizadas a partir das 8h do dia 15 de dezembro até as 23h59 do dia 9 de janeiro, por meio do site do Instituto AOCP, organizadora do concurso, com o pagamento do valor de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior. Os aprovados no certame terão direito a remunerações que variam de R$ 1.000 (nível médio) a R$ 7.425,31 (nível superior).
Das vagas autorizadas, serão ofertadas 60 oportunidades na área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo.
CONFIRA O QUADRO DE VAGAS
Médicos especialistas

Médico cardiologista: 8 vagas
Médico – clínica médica: 9 vagas
Médico – endocrinologia: 13 vagas
Médico – ginecologia e obstetrícia: 9 vagas
Médico – ortopedia: 7 vagas
Médico – pediatria: 10 vagas
Médico – psiquiatra: 4 vagas

Enfermagem 

Enfermeiro: 30 vagas
Enfermeiro obstetra: 10 vagas
Enfermeiro UTI – Adulto: 10 vagas
Enfermeiro UTI – Pediátrica: 10 vagas
Enfermeiro UTI – Neonatal: 10 vagas
Técnico de enfermagem: 560 vagas

Área médica

Biomédico: 15 vagas
Bioquímico: 10 vagas
Farmacêutico: 60 vagas
Fisioterapeuta: 28 vagas
Fisioterapeuta UTI Pediátrica – Neonatal: 10 vagas
Fonoaudiólogo: 15 vagas
Nutricionista: 20 vagas
Odontólogo: 15 vagas
Psicólogo: 15 vagas
Terapeuta ocupacional: 15 vagas
Técnico em saúde bucal: 26 vagas
Área administrativa da Emserh

Advogado: 2 vagas
Analista administrativo: 44 vagas
Jornalista: 5 vagas
Assistente administrativo: 30 vagas

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Solidariedade bate meta de filiados e discute eleições de 2018

Com mais de 20 mil filiados, a sigla é uma das que mais cresce no Maranhão


Durante reunião realizada em São Luís, o presidente do Solidariedade, Simplício Araújo, voltou a afirmar que a sigla deve sair em chapa única e o partido pretender indicar o candidato a vice governador na reeleição de Flávio Dino.
"Estamos pleiteando a prioritária. Vamos participar do processo para indicar o vice governador na chapa do Governador Flavio Dino", afirmou Araújo, que é secretário de Indústria, Comércio e Energia, do Governo.
O encontro que reuniu centenas de dirigentes municipais, foi para marcar os 8.077 filiados nos últimos tempos. A meta era filiar 7.777 novos membros, número ultrapassado pelo SD, que conta com mais de 20 mil filiados no Maranhão.
O partido vem ganhando força e espaço, é se prepara para a disputa da eleição de 2018, tema abordado durante o evento. De acordo Araújo, a sigla pretender eleger de 4 6 deputados estaduais e 2 federais.
Resgate da política
Durante o evento, o ex-deputado e membro da diretoria do SD,  Vagner Lago, lembrou que é necessário fazer um resgate da Boa política e citou o exemplo de gestão do Governo Flávio Dino e dos trabalhos exercidos por Simplício Araújo.
" O nosso partido está presente no Governo do Maranhão com muita força! Estimulando o empresariado local. Eu parabenizo os senhores que estão se filiando hoje. Me considero um soldado do partido e mais do que isso, me considero parte dessa revolução do Maranhão", afirmou.
Mulheres na política
Quase 50% dos filiados do SD são mulheres, ponto frisado pela Secretaria da mulher da sigla, Cristiane Bacelar. Para ela, o partido busca constantemente debater a boa política.

"Sejamos protagonistas nos nossos municípios. O Solidariedade é um partido diferente e unido! É necessário discutir o papel da mulher nesse processo. Temos quase 50% de mulheres filiadas", destacou.

Inscrições para concurso do Detran iniciam nesta segunda (11)


Serão iniciadas nesta segunda-feira (11), as inscrições para o concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Os interessados devem realizar as inscrições exclusivamente pela internet.
Ao todo serão oferecidas 170 vagas, com oportunidades para analista (duas vagas) e assistente de trânsito (168 vagas). A remuneração para o cargo de Analista, de acordo com o edital, é de R$ 4.400, e de R$ 1.400 para o cargo de Assistente de Trânsito.
O cargo de analista, com taxa de inscrição de R$ 140,  exige como requisito graduação em qualquer área; para o cargo de assistente de trânsito, com taxa de inscrição de R$ 90, só é necessário o ensino médio completo.

 Das 168 vagas de Assistente, serão reservadas 34 vagas aos negros e oito aos portadores de necessidades especiais.

As grandes sabotagens dos Sarney no Maranhão

Se você não acredita que possa ter havido sabotagem no Sistema Italuís às vésperas do governador Flávio Dino inaugurar a adutora que vai trazer água às torneiras de mais de 160 bairros da capital, leia essa matéria.

JM Cunha Santos


O CASO REIS PACHECO

1994. Cafeteira e Roseana Sarney disputam a eleição para governador e tudo indica que a filha do oligarca será derrotada. O Sistema Mirante de Comunicação acusa Cafeteira de sequestrar, assassinar e ocultar o cadáver de Raimundo Reis Pacheco, um funcionário da Companhia Vale do Rio Doce que havia se envolvido no acidente que ceifou a vida do vereador Hilton Rodrigues, sogro de Cafeteira.
Para tanto, um advogado de Fortaleza, Miguel Cavalcante, inventou um irmão para Reis Pacheco, Anacleto Reis Pacheco, com documentos falsos e a foto na identidade de um funcionário do advogado. A denúncia foi encaminhada ao Ministério da Justiça, Procuradoria Geral da República e Superior Tribunal de Justiça.
Milhares de panfletos denunciando o assassinato foram espalhados no Maranhão. Reis Pacheco estava vivo e ainda chegou a gravar um desmentido para o programa eleitoral de Cafeteira. Mas já era tarde. Somente 30 % do eleitorado, em São Luís, assistiu ao programa nesse dia. Com o controle da Cemar, os Sarney fizeram faltar energia em quase todo o restante do Maranhão. O advogado que inventou o irmão perdeu a carteira da OAB, mas acusado de assassinato, Cafeteira perdeu a eleição.

O RELATÓRIO NA ISTO É

A revista Isto É divulgou que o então prefeito Jackson Lago, no ano 2000, havia sido condenado no Tribunal de Contas do Estado por irregularidades em suas contas. Na verdade, o TCE apontara apenas falhas técnicas nas contas do prefeito. E o programa político de Roseana Sarney passou uma semana divulgando a matéria da Isto É, com cerca de 35 inserções por dia durante 5 dias seguidos. A revista e o jornal O Estado do Maranhão com a reprodução da matéria foram distribuídos aos milhares, de graça, no interior do Maranhão.

A CASSAÇÃO DE JACKSON LAGO

Advogados garantem que a cassação do falecido governador foi conseguida através de testemunhas compradas no interior do estado. E há registros de que o senador Chiquinho Escórcio teria sido flagrado induzindo pobres lavradores a prestar depoimento acusando o desvio de recursos públicos para a campanha de Jackson Lago.
Jackson foi cassado sob a ótica de um tribunal que, em decisão subsequente e totalmente inversa, deixaria evidente que todo o processo não passou de um delinquente golpe judicial.

A BLITZ CONTRA O IRMÃO DE FLÁVIO DINO

2014. No correr da disputa entre Flávio Dino e Lobão Filho uma Blitz foi armada exclusivamente para o carro do irmão do então candidato a governador, Saulo Dino, em mais uma tentativa de sabotagem para mudar às vésperas o resultado da eleição. Um inquérito militar comprovaria que o governo Roseana Sarney usou forças militares sob seu comando na tentativa de atingir a família do principal adversário de Lobão e Sarney naquela eleição, o hoje governador Flávio Dino.

UM FLAGRANTE DE DROGAS

Na mais suja de todas as tentativas de sabotagem eleitoral, foi amplamente comentado nos meios políticos e até noticiado pela imprensa que tentaram forjar um flagrante de drogas contra uma das filhas do então candidato Epitácio Cafeteira. Ela deveria ser presa por posse de drogas, numa fulminante armação que só não teria dado certo porque um militar, ajudante de ordem de Cafeteira, ameaçou botar a boca no trombone e fez cessar a “operação”.
Não estou afirmando que houve, de fato, sabotagem contra o Sistema Italuís mas, para gente capaz de coisas como essas, desligar uma válvula e deixar sem água um povo que, em virtude de corrupção, já deixou durante quase 20 anos, não é nada. Já mostraram, sobejamente, que são capazes de tudo para vencer uma eleição.

(Com informações dos blogs de John Cutrim e Jorge Vieira).

domingo, 10 de dezembro de 2017

Suspeita de sabotagem no rompimento da adutora do Italuís

JM Cunha Santos


“Cuidado com a sabotagem. Tudo é possível. Por outro lado, cobrar da empresa que fabricou a peça a responsabilidade pela robustez e segurança para suportar grandes pressões, o que é perfeitamente possível”.
Essa foi a manifestação ao Blog de um dos internautas que comentaram a noticia de um rompimento na nova adutora do Italuís. Por incrível que pareça, o incidente se dá às vésperas do governo Flávio Dino fazer chegar a água a cerca de 160 bairros e 17 anos depois que a obra foi paralisada por corrupção no governo Roseana Sarney, conforme o Tribunal de Contas da União.
Desde a noite do inesperado e estranho incidente e por todo o dia de hoje, o governador Flávio Dino vem acompanhando os trabalhos de recuperação da adutora. Conforme entrevista concedida ao blog do Gilberto Lima, o governador, considera muito estranha a ruptura na adutora, que se deu em virtude do fechamento de uma válvula, distante do local do rompimento, que represou a água criando uma forte pressão e provocando o vazamento.
Flávio Dino informou, ainda, que será feita uma investigação policial do fato, mas até o momento ninguém sabe quem fechou essa válvula nem porquê.
O governador pediu uma perícia técnica da Polícia Civil porque, conforme suas palavras, todos os empresários, todos os engenheiros presentes ao local do incidente dizem que a ruptura na adutora não se explica tecnicamente.

Flávio Dino disse que é cauteloso o bastante para não falar em sabotagem, mas acrescentou que no Maranhão deve-se pensar em tudo.

Governador Flávio Dino e Caema se manifestam sobre inesperado rompimento na adutora do Italuís



O governador Flávio Dino, que acompanha de perto os reparos na adutora, e a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) se manifestaram na manhã de hoje sobre um inesperado rompimento ocorrido na noite de ontem no Sistema Italuís. O governador declarou:
“Desde ontem à noite a Caema e empresas privadas contratadas identificaram um problema na última conexão feita no Novo Italuis. Estão lá no local as direções da Caema e das empresas privadas contratadas.
Direções da Caema e das empresas privadas contratadas estão trabalhando no local e devem se manifestar oficialmente ainda nesta manhã.
O problema só foi detectado pela Caema após o reinício do bombeamento de água usando a nova tubulação, ontem. Desde então eles estão tentando resolver o problema.
A peça que deu problema na conexão foi fabricada por uma empresa privada cuja direção e equipe técnica já estão no local da ocorrência.
Desde a madrugada fiz sucessivas intervenções no problema do Novo Italuis e agora estou indo ao local para acompanhar o trabalho dos engenheiros e técnicos.
NOTA DA CAEMA
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) vem a público informar que
1.               Contratou as empresas privadas Edeconsil Construções e Locações, PB Construções, e EIT Construções para realizar a obra da nova adutora do Sistema Italuís.
2. Na tarde da última sexta-feira (8), foi finalizado o serviço de interligação da nova adutora, antes do prazo estabelecido.
3. Infelizmente, na noite de sábado (9), ocorreu vazamento de grande porte no começo do Campo de Perizes, na junta Y. A, onde peça fabricada pela empresa Memps Engenharia, não suportou a pressurização na linha de distribuição.
4. Desde o momento do rompimento, equipes da CAEMA e das empresas privadas trabalham no local ininterruptamente, para a resolução do problema.
5. Nesse momento, está sendo feito reestabelecimento emergencial, para permitir que as empresas privadas contratadas (Memps Engenharia, PB Construções, Edeconsil Construções e Locações e EIT Construções) encontrem a solução definitiva para o problema, de responsabilidade deles.
6. Novas informações serão repassadas à população nas próximas horas, à medida que os trabalhos de reparo avancem.


Equipes trabalham desde o fim da noite de sábado (9) para resolver um problema na conexão feita no novo Sistema Italuís. A falha foi detectada após o reinício do bombeamento de água na nova adutora.
O problema está numa peça fabricada por uma das empresas contratadas para fazer a instalação da nova adutora. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) tem equipes trabalhando no local de forma permanente, junto com as empresas responsáveis pela obra. O governador Flávio Dino está no local, nas margens da BR-135, supervisionando a obra e o trabalho dos engenheiros e técnicos.
Para fazer o conserto, é necessário esvaziar o sistema, o que provoca interrupção temporária no abastecimento de água nos 159 bairros atendidos pelo Sistema Italuís.
“A Caema está atuando junto com a empresa fabricante da peça que deu problema. Estamos fazendo uma avaliação e tomada de decisão da forma mais rápida possível para restabelecer o sistema”, afirmou Carlos Rogério, presidente da companhia.
Ele frisou que a responsabilidade pelo problema está sendo apurada para que as providências necessárias sejam tomadas. “Temos que fazer uma avaliação do que aconteceu, mas a peça é de responsabilidade da empresa construtora”, disse.

O proprietário da empresa responsável pela peça disse que os profissionais estão atuando para identificar a falha. “Estamos vendo o que realmente aconteceu. Sabemos que é nessa peça que está o problema”, disse Ene Pires, da Memps Montagem.