Gustavo Aguiar
O lobista ligado ao PMDB Fernando Soares, o Baiano, confirmou em sua
delação premiada que o então ministro de Minas e Energia e atual senador Edison
Lobão (PMDB-MA) ajudou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na
suposta pressão para o deputado receber propina de empresas contratadas pela
Petrobrás.
Em seu depoimento, o lobista contou que o então ministro, numa conversa,
aconselhou o executivo Júlio Camargo, que representava os estaleiros Samsung e
a Mitsui, a resolver sua questão com Cunha. A recomendação seria uma forma de
evitar que o deputado, na cobrança de pagamentos, retaliasse as empresas usando
requerimentos de informação sobre seus contratos.
O depoimento de Baiano reforça acusações do executivo Júlio Camargo,
que, também em regime de delação premiada, citou o mesmo episódio envolvendo
Lobão em suas declarações aos investigadores da Operação Lava Jato. Os trechos
constam da denúncia já oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
contra Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro.
Conforme o lobista do PMDB, dois deputados aliados de Cunha conseguiram
aprovar na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, em 2011,
requerimentos de informações sobre contratos da Petrobrás com a Samsung e a
Mitsui. Um dos requerimentos era endereçado ao Ministério de Minas e Energia, à
época comandado por Lobão.
Baiano confirmou que a manobra dos deputados, avalizada por Cunha,
serviria para pressionar Camargo a pagar “dívida” de US$ 16 milhões com o
lobista, referente e propina. Desse total, US$ 5 milhões teriam sido repassados
ao presidente da Câmara justamente por ele ter conseguido, por meio dos
requerimentos, “obrigar” Camargo a saldar o débito.
Baiano afirma que, ao saber do requerimento de Cunha na Câmara, Camargo
“se demonstrava bastante assustado”. Antes, ele não dava sinais de querer fazer
os pagamentos, atrasados desde 2008. Mas, com a possibilidade de ter as contas
dos contratos expostas, “mostrava claramente que queria resolver o problema”.
Camargo teria dito a Baiano que procurou o então ministro de Minas e
Energia, que o aconselhou a resolver a questão diretamente com o lobista do
PMDB. Na delação, Baiano disse acreditar que “Eduardo Cunha, ou alguém a seu
mando”, conversou com Edison Lobão para que ele fizesse a recomendação a
Camargo.
O ex-ministro é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal
Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de
ter recebido pelo menos R$ 1 milhão no esquema de corrupção da Petrobrás
revelado pela Lava Jato.
Pressão. Segundo a delação de Baiano, Camargo devia ao lobista do PMDB
parte da comissão de US$ 35 milhões referente à contratação de dois
navios-sonda pela Petrobrás. Desse total, US$ 19 milhões foram pagos entre 2006
e 2008, mas o restante só foi saldado depois da pressão de Cunha.
Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Sérgio Brito
(PSD-BA) e Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita do município fluminense de
Rio Bonito e que também é investigada na Lava Jato.
Os trechos da delação de Baiano também revelam detalhes de como ele
teria conhecido Eduardo Cunha. O lobista contou aos investigadores que foi
apresentado ao peemedebista em 2009 durante um café da manhã em um hotel de
luxo no Rio de Janeiro.
Baiano se apresentou como representante de empresas espanholas que
tinham negócios com a Petrobrás. O doleiro sabia que Cunha era um político
influente e resolveu “estreitar relações” com o deputado para fazer lobby. Ele
esperava que Cunha o ajudasse a obter contratos em obras civis e portuárias no
Rio de Janeiro.
Os dois teriam se reencontrado em Brasília no mesmo ano. O local da
reunião teria sido no próprio gabinete de Cunha na Câmara. O deputado teria
dito que o ajudaria a conseguir contratos e prometido apresentá-lo às “pessoas
necessárias”.
Doações
Outros encontros como esse teriam se repetido em Brasília e no Rio nos
anos seguintes. Em uma dessas ocasiões, em 2010, Cunha teria perguntado ao
lobista se as tais empresas espanholas não tinham interesse em fazer doações
para a campanha dele. Era ano eleitoral, e ele queria se reeleger deputado
federal.
Baiano não conseguiu garantia de que as empresas espanholas topassem
financiar a campanha de Cunha. Mas o lobista sugeriu o seguinte: se Cunha o
ajudasse a pressionar Camargo, outro lobista, a pagar a velha dívida de US$16
milhões, Cunha ficaria com 20% do valor.
Se tudo saísse como Baiano planejava, ele receberia o dinheiro
prometido, pagaria a quem devia dentro da estatal (incluindo o então diretor de
Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa) por causa da operação com
Camargo e ainda sobrava uma parte para a campanha de Cunha.
O deputado federal acabou reeleito em 2010, supostamente sem o dinheiro
da propina. Camargo continuava “enrolando” Baiano. O político, então, teria
elevado o tom da pressão contra o executivo, conseguindo os US$ 5 milhões.
Conforme mostrou o Estado, parte da propina foi paga ao presidente da Câmara em
horas de voo.
O advogado de Lobão, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, negou que o
ex-ministro tenha dado conselho para que fosse paga propina a Cunha. “Isso
nunca ocorreu. O ministro não tinha nenhuma relação de intimidade com Camargo,
jamais falaria para ele adotar uma ação desse porte”, disse.
Kakay lembrou que a versão sobre seu cliente já havia sido apresentada
na delação do próprio Camargo. “O empresário efetivamente foi recebido por
Lobão, mas essa conversa jamais ocorreu”, acrescentou.
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