Resgatar recursos desviados dos cofres públicos e responsabilizar os
criminosos que compõem e expandem a rede de corrupção no Maranhão. Tais
propostas prioritárias definidas pelo Governo do Estado em 2015 começaram a ser
alcançadas com a criação da Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção
(Seccor) da Polícia Civil. Ao todo, o balanço das atividades da Seccor
compreende nove operações macro, que resultaram em 33 prisões, cumprimento de
100 mandados de busca e apreensão, 78 veículos apreendidos e 25 conduções
coercitivas.
Segundo o secretário de Segurança Pública do Maranhão (SSPMA), Jefferson
Portela, a superintendência é mais um instrumento de retomada dos recursos
públicos desviados e punição dos culpados, como forma de combater o
comportamento de corrupção na administração pública. “O dinheiro público deve
ser aplicado para fins públicos previamente definidos e não para pessoas
enriquecerem. Não se pode ficar rico às custas da saúde pública, da merenda
escolar ou da construção de moradias, de modo imoral. Essa cultura maligna tem
que acabar. A ordem é investigar, prender os responsáveis e recuperar para o
erário público o que foi desviado”, apontou Portela.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, as investigações são
irrestritas. Tanto que entre os presos estão ex-prefeitos e familiares, além de
integrantes de outras classes políticas.“Com a criação da Seccor, houve uma
quebra de paradigma, porque antes desta gestão, não havia contexto político
para investigação de eventuais aliados. O governador Flávio Dino nos deixou a
vontade para permitir que a proposta da Seccor fosse adiante sem que
interessasse quem sejam os investigados. O objetivo é garantir que toda verba
pública seja bem aplicada”, disse Lawrence.
Operação Detonando desencadeia investigações de crimes de agiotagem
Um dos principais enfoques da Superintendência de Combate à Corrupção em
2015 foi desvendar crimes de agiotagem no Maranhão e suas ramificações. A
investigação foi desencadeada após o assassinato do jornalista Décio Sá, em
2012, quando, a operação nomeada como “Detonando” apreendeu documentos e
cheques de municípios maranhenses sob a responsabilidade de Gláucio Alencar,
agiota condenado pela morte do profissional de imprensa. O material serviu de
base para a abertura de inquéritos e investigações criminais quanto à
agiotagem.
Na linha de frente do combate à agiotagem, foram realizadas operações em
diversos municípios, como Barreirinhas, Dom Pedro, Marajá do Sena, Bacabal,
Paulo Ramos, Arari e São Mateus. No início da atual gestão, a SSPMA retomou os
42 inquéritos relacionados ao tema, que foram deflagrados em 2012, mas não
tiveram o prosseguimento devido à época.
Em operações divididas por município, os ex-prefeitos de Dom Pedro, Zé
Doca, Arari e Bacabal – Maria Arlene Barros Costa, Raimundo Sampaio, José
Antônio Nunes Aguiar e Raimundo Lisboa, respectivamente – além do prefeito de
Marajá do Sena, Manoel Edivan Oliveira da Costa, foram presos preventiva ou
temporariamente para facilitar a investigação de desvio de recursos públicos
dos municípios em que eram gestores.
El Berite identificou desvios de recursos na prefeitura de Bacabal
A operação El Berite, composta de duas fases, foi uma das maiores
coordenadas pela Seccor em relação à investigação de agiotagem. O esquema da
quadrilha que falsificava processos licitatórios e desviava os recursos da
Prefeitura de Bacabal para pagamento de empréstimos feitos por agiotas foi
desbaratado e nove pessoas foram presas. A Polícia Civil identificou
movimentações irregulares de cerca de R$ 4,5 milhões nesta operação.
Operação Cayenne apreende R$ 11,5 milhões em bens e imóveis
Já a Operação Cayenne investigou desvio de verbas da Universidade
Virtual do Estado do Maranhão (Univima). A Polícia Civil identificou a
movimentação irregular de R$ 34 milhões. Ao todo, foram apreendidos bens e
imóveis no valor de R$ 11,5 milhões; o levantamento patrimonial feito constatou
o envolvimento de 60 imóveis. Nesta operação, foram apreendidos ainda joias,
relógios, quadriciclos e jetskis.
Com os primeiros resultados, o secretário Jefferson Portela anunciou em
novembro a expansão da superintendência. “A Seccor foi ampliada e conta com
mais delegados, investigadores e escrivães, que intensificarão o trabalho de
combate à corrupção”, enfatizou Portela.
Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro
De acordo com o delegado Lawrence Pereira, um dos principais ganhos da
Polícia Civil com a criação da Seccor foi a especialização da investigação, com
uma unidade específica para prevenir, investigar e combater a corrupção. Este
mês, o trabalho passou a contar com o suporte do Laboratório de Tecnologia
contra a Lavagem de Dinheiro, que impacta diretamente na investigação de crimes
de lavagem de dinheiro e corrupção.
O delegado geral de Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, explica
que o principal objetivo do laboratório é viabilizar as investigações que
trabalham com grande volume de dados, na área financeira, com cruzamento de
contas. Segundo ele, o equipamento de segurança proporciona mais agilidade aos
processos e fortalece o combate à impunidade.
“Teremos mais agilidade. Um documento que demoraria meses para ser
avaliado poderá ser analisado em dias. Isso representa um ganho na gestão de
investigação criminal e mais ainda, na produção de provas para que o judiciário
e para o Ministério Público promovam a responsabilização, a fim de que os
processos-crimes andem mais rápido”, comentou o delegado geral da Polícia Civil,
Augusto Barros.
O laboratório conta com uma equipe especializada da Polícia Civil. Os
policiais manipulam softwares avançados de cruzamento de dados, análise de
vínculos e ferramentas de pesquisa para geração dos chamados relatórios
palatáveis, mais condensados e refinados, que facilitam, agilizam as
investigações e colaboram para a recuperação de ativos oriundos de crimes. O
espaço está equipado com computadores de alta performance com tela duplicada e
oito softwares, que trabalham os dados de maneira integrada.
Operações relacionadas à agiotagem em 2015
-IMPERADOR
-MAHARAJÁ
-MORTA VIVA
-EL BERITE
-EL BERITE II
-BOCAGE
-ARARI
SÃO MATEUS
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