Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (9) uma lista preliminar
das escolas que participarão do Programa de Fomento à Implementação de Escolas
em Tempo Integral para o Ensino Médio, lançado junto com a Medida Provisória
746, que reforma a etapa de ensino. Até o momento, 213 escolas distribuídas em
todos os estados e no Distrito Federal estão confirmadas no programa.
A maior parte das 586 escolas inscritas pelos estados e o DF foram
aprovadas com ressalva ou reprovadas. As escolas aprovadas correspondem a 36,3%
do total. Os secretários de educação dos estados interessados no programa
tiveram que enviar ao MEC o plano de gestão escolar, o planejamento pedagógico,
a proposta de plano de diagnóstico e nivelamento e o plano de participação da
comunidade nas escolas.
Segundo o MEC, outras 290 escolas foram aprovadas com ressalvas, ou
seja, precisam de ajustes na proposta para ser aprovadas. Foi negada a
participação de 83 escolas de 17 estados. Tocantins, Roraima, Rio Grande do
Sul, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Distrito Federal, Amazonas, Amapá e Acre
tiveram todas as escolas aprovadas com ou sem ressalva.
Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da
Silva, o número de inscrições representa o entendimento dos dirigentes de
educação de todas as unidades federativas sobre a importância da política de
expansão das escolas em tempo integral.
Ampliação da jornada
A iniciativa foi lançada junto com a MP 746/2016, que reformula o ensino
médio. Pelo texto da MP enviado ao Congresso Nacional, as escolas devem ampliar
a atual carga horária obrigatória de quatro horas por dia para o tempo
integral, de sete horas diárias.
As secretarias deveriam indicar prioritariamente escolas em regiões de
vulnerabilidade social. As escolas selecionadas pelo MEC deverão, ao longo da
participação no programa, atingir algumas metas como reduzir a taxa de
reprovação e aumentar a participação e o desempenho do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem).
As escolas participantes ampliarão a jornada e deverão ofertar pelo
menos cinco horas por semana de português e cinco horas de matemática. O
restante do tempo adicional será dedicado a atividades da parte flexível, a ser
definida considerando as diretrizes curriculares nacionais e locais.
O objetivo do MEC é investir R$ 1,5 bilhões em dois anos para que 500
mil novos estudantes tenham a jornada escolar prolongada para sete horas por
dia. O total de escolas inscritas este ano atendem 290 mil alunos.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014, o Brasil
deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 - atualmente,
são 18,7% levando em consideração toda a educação básica. No ensino médio, são
apenas 6,4% das matrículas.
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