O governador Flávio Dino assinou, na tarde de quinta-feira (16), a
nomeação de mais 133 agentes penitenciários de carreira no Maranhão. Esse novo
contingente completa a turma de excedentes admitida no Concurso Público,
realizado em abril de 2016, e reforçará os serviços de escolta e custodia de
presos, nas unidades prisionais do interior do estado, trabalho este já
desenvolvido pelos 100 primeiros agentes aprovados.
“A nomeação desta segunda leva de agentes de segurança prisional é mais
uma demonstração do compromisso firmado, pessoalmente, pelo governador Flávio
Dino com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promoção de avanços
importantes como o de pessoal e estrutural dentro do Sistema Penitenciário do
Maranhão”, destacou o secretário de Estado de Administração Penitenciária
(Seap), Murilo Andrade de Oliveira.
Com o aumento do efetivo, a gestão estadual contribui para reduzir,
ainda mais, o número de presos por agentes. “O Maranhão fechou 2016 com uma
média de três presos para cada agente. Esse quantitativo supera a proporção
mínima de um agente penitenciário para cada cinco presos, determinada
atualmente pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
(CNPCP)”, acrescentou a subsecretária da Seap, Ana Luísa Falcão.
Hoje, o Sistema Penitenciário do Maranhão dispõe de 530 Agentes
Penitenciários de Carreira, em plena atividade, número que será aumentado com
as novas posses; sem contar o efetivo formado por Agentes Penitenciários
Temporários (APTs), e os Auxiliares de Segurança Penitenciária (ASPs). “Com a
mudança no ambiente carcerário, e os investimentos feitos pela gestão estadual,
a expectativa é que um novo certame seja aplicado, até o fim de 2017”,
completou a subsecretária.
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