Um dos principais desafios de um país vasto
territorialmente como o nosso é encontrar uma adequada forma de organização das
funções de Governo. Desde o alvorecer da República, optamos pela forma
federativa, hoje consagrada como cláusula pétrea da Constituição, ou seja, nem
mesmo por emenda constitucional pode ser alterada. Isso traz como consequência
o nascimento de um pacto entre os entes federados, regrado pela Constituição,
em que cada um tem suas esferas de autonomia e de competências. Contudo, isso
não pode implicar a existência de departamentos estanques, em que um não
conversa nem ajuda o outro. Em verdade, é exatamente o oposto na atual quadra
histórica, vale dizer: prevalece o federalismo cooperativo, em que Governo
Federal, Governos Estaduais e Municipais devem colaborar reciprocamente tanto
quanto seja financeiramente possível.
Foi inspirado nesse objetivo de atender ao melhor
federalismo possível que, na semana passada, realizamos em nossa capital o Encontro
com Vereadores e Vereadoras, com o tema: “Cidades com Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental”. Fiquei feliz por encontrar com mais de 1.100
legisladores municipais e dialogar sobre os projetos para manter o Maranhão no
rumo de avanços. Neste momento de crise nacional, econômica e política, foi um
sinal inequívoco de que é pelo diálogo que construímos um futuro melhor para
todos.
Nossa crise econômica em muito decorre da falta de
saídas políticas para o impasse a que o Brasil chegou. E infelizmente,
desenvolveu-se no país uma ideia de que a política é uma atividade nefasta e
nociva. No entanto, basta olhar com serenidade para as últimas três décadas de
história para aferir que apenas o diálogo público de interesses diversos,
princípio ontológico da política, é capaz de criar consensos por aproximação.
Daí surgiram avanços como o combate à inflação nos anos 1990 e as políticas
sociais dos anos 2000.
Por isso, é revitalizador poder encontrar com tantos
partícipes da política como na terça-feira passada. Ainda mais pessoas que
vivem o dia a dia da política com tanta proximidade, nas cidades, nos bairros,
nos povoados. Lembro que, quando fui deputado federal, me posicionei
enfaticamente a favor da recomposição do número de vereadores, justamente por
entender que, quanto mais comunidades estiverem representadas, melhor para a
boa pratica democrática.
Com os parlamentares municipais, expus as ações que
estamos fazendo em prol dos municípios. Como o Programa Mais Asfalto, com o
qual já beneficiamos 158 cidades, recapeando mais de 1.000 km de vias urbanas,
auxiliando nessa atribuição dos municípios. Também estamos entregando uma
ambulância para cada cidade do Maranhão, para melhorar o atendimento à saúde.
Já foram entregues 86 ambulâncias este ano, equipadas com macas, umidificador,
cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, podendo
funcionar como Unidade de Suporte Avançado (USA). E mesmo em meio a uma das
maiores crises econômicas dos últimos 100 anos, estamos aumentando a
transferência de recursos estaduais aos municípios. Em 2014, o Governo do
Estado repassou R$ 861 milhões às cidades maranhenses. No ano passado, foram
repassados R$ 1,2 bilhão. Um crescimento de quase 50%.
Esse é o nosso caminho: parcerias efetivas, com
resultados para a população, em lugar de meras folhas de papel e enganações –
como tantas vezes infelizmente ocorreu no Maranhão.
Todos juntos estamos trabalhando para superar esse
momento grave que vive o país, construindo aqui no Maranhão uma realidade
melhor para todos. Nosso governo tem como missão cuidar das pessoas. E é isso
que temos feito, de mãos dadas e braços abertos para apoiar prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores de todo o estado, sempre colocando na frente o
interesse da população.
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