O ministro do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, poderá ter que
dar explicações na Câmara dos Deputados sobre a denúncia de espionagem da
Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo na última semana.
Diante da gravidade do caso,
o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) protocolou nesta terça-feira (12), um
requerimento de convocação (303/2019) do ministro de Bolsonaro para prestar
esclarecimentos sobre o caso. O pedido será analisado pelo Plenário da Casa.
Para Jerry, este tipo de procedimento é inadmissível num Estado democrático de
direito.
“Contraria as garantias
constantes da Constituição Federal e precisa ser urgentemente explicado pelo
governo. Se, de fato, a Presidência da República, por meio da Abin, estiver
espionando e tratando a CNBB como “inimiga interna”, estaremos diante de um dos
maiores escândalos deste começo de ano. É inaceitável a volta da “doutrina da
segurança nacional” utilizada de maneira nefasta pela ditadura”, afirmou.
O deputado pede que o
Plenário da Câmara aprove, por maioria simples, a convocação do ministro. Se
isso ocorrer, Heleno será obrigado a ir à tribuna da Casa para se pronunciar e
depois responder aos questionamentos dos parlamentares. Cabe ao presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocar a comissão para ouvir o ministro. Uma
falta configura crime de responsabilidade.
Segundo a reportagem do
Estadão, o Palácio do Planalto quer conter um avanço da Igreja Católica na
liderança da oposição ao governo Bolsonaro. Na avaliação da equipe de Jair
Bolsonaro, a Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se articulando para
influenciar debates antes protagonizados pelo partido no interior do país e nas
periferias.
O alerta teria sido feito
por informes da Abin e dos comandos militares, que teriam relatado articulação
de cardeais para o Sínodo sobre Amazônia, que ocorrerá em outubro em Roma.
Para a deputada Jandira
Feghali (PCdoB-RJ) é preciso que haja uma apuração rigorosa da denúncia feita
pelo jornal. Segundo ela, se a informação for comprovada, a espionagem na CNBB
é gravíssima. “Põe o governo do lado daqueles que menosprezam o direito à
liberdade, privacidade e de organização. Não podemos ignorar essa ação.
Queremos respostas!”, cobrou em suas redes sociais.
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