12 DE OUTUBRO, DIA DA CRIANÇA?
Roberto Mauro Gurgel Rocha membro do Conselho Estadual de Educação do Maranhão e Consultor da SEMED- São Luís
Chegamos mais uma vez ao mês de outubro, quando simbolicamente em 12 de outubro, declaramos oficialmente o Dia da Criança e em função desta data mobilizam-se instituições que cuidam da infância, são publicados artigos em jornais, há programações especiais na mídia, enfim procura-se criar um clima de festa. O comércio comemora na medida em que à data associa-se a questão de distribuição de brinquedos e os lucros de nossas lojas são comparáveis as festividades do natal, ficando em segundo lugar em relação às vendas dos citados artigos.
Acreditamos ser importantíssima a dedicação de um dia para comemorar a criança, que, afinal, é depositária de nossas esperanças em um mundo melhor e no dizer de Jesus Cristo já representavam os escolhidos de Deus e neste sentido ele já dizia, “deixai vir a mim as criancinhas”.
Mas, apesar de tudo o que a criança representa temos que pensar quem é a nossa criança hoje. Pensar concretamente, contextualizadamente pensando não somente em nossa cidade, nosso estado, nosso país e nosso mundo... Há organismos a nível internacional ou mesmo instituições nacionais, que nos fornecem estatísticas às vezes bastante preocupantes. Existem pesquisas e estudos que, se de um lado destacam a importância do período da infância, por outro lado mostram o descaso das políticas públicas em relação à problemática existente. Não se pode negar que no Brasil temos hoje legislações, fundos, programas que estão ai para viabilizar as políticas para infância, mas, sempre colocados em caráter optativo, colocados na condição do faz-se quando puder...
Veja-se o caso das Políticas de Educação Infantil existentes no país, mas efetivamente pouco cumpridas. Temos uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação, onde a Educação Infantil é colocada, mas, lamentavelmente sempre em segundo plano... As tomadas e posição em relação ao processo educacional da infância são como ondas que vão e vem e no momento há uma maré positiva na medida em que temos uma discussão nacional das Diretrizes para Educação Infantil; Traça-se uma Política de Educação Infantil objetiva; Conta-se com recursos do FUNDEB; tem-se no MEC os Programas PROINFÂNCIA e PROINFANTÏL; o UNICEF e seus projetos; a UNESCO; as programações da sociedade civil, das organizações governamentais e não governamentais. Existe muita coisa sendo feita... Mas precisamos de muito mais... Afinal, o que as pesquisas mostram que é no período de 0 a 3 anos que se afirma a personalidade do ser humano e quando estão em maior efervescência as condições de aprendizado.
Temos, que pensar concretamente as condições de nossas crianças e da infância, a partir de questões que não se referem a um dia, mas, prendem-se ao dia a dia. São questões que dizem respeito ao desajuste familiar; a violência, os maus tratos; a falta de respeito ao próprio direito de brincar, pois faltam praças de esporte, ludotecas, bibliotecas infantis, parquinhos, onde as crianças possam se confraternizar.
É o momento de nos perguntarmos quem são efetivamente as nossas crianças, como está sendo tratada a nossa infância. As notícias divulgadas em nossa imprensa são aterrorizadoras, falando de pedofilia, de estupros onde a própria família é envolvida e atingindo crianças desde a mais tenra idade... Antigamente, quando víamos crianças nas ruas tínhamos uma visão lírica em relação aos que nos pareciam mais pobres. Hoje quando vemos crianças mal vestidas, inclusive trabalhando ficamos temerosos temendo uma agressão, uma ameaça, o uso de uma arma. ... Precisamos questionar as razões desta situação, analisar e agir. Agir conscientemente. Temos estudos, pesquisas, discursos para valer, legislações, etc... Precisamos usar os instrumentos disponíveis e reconhecer a criança como sujeito de direitos. Precisamos perguntar quem são nossas crianças hoje. Quais os seus problemas. Quantas são realmente as nossas crianças de rua. Precisamos fazer um trabalho com as famílias, inclusive (no sentido) de sua formação educadora. Um trabalho com nossos professores.....
Aproveitemos o mês da infância para difundir uma cultura da paz, da ternura, da afetividade. Afinal esta é a condição original da criança.
Não matemos a esperança que a criança representa. Não destruamos as possibilidades de um futuro melhor. Em um mundo em que temos o nosso ambiente profundamente ameaçado, uma injustiça social gritante...
Há muito que fazer. Vamos agir... Vamos à luta...
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