JM Cunha Santos
Depois das denúncias de nepotismo, da batalha boquiaberta entre os magistrados Antônio Fernando Bayma Araújo e Jorge Rachid, da decisão do Conselho Nacional de Justiça de retirar das residências dos desembargadores maranhenses policiais que lhes serviam de guarda particular, da decisão liminar que cassou o aumento dos subsídios dos magistrados, parecia não faltar mais nada.
Faltava. A Corregedoria do Tribunal entrou na onde moralizadora e atacou 27 decisões das varas cíveis que remetem à pretérita existência de uma indústria de indenizações milionárias no Poder Judiciário maranhense.
A Justiça maranhense, de cega, parece ficar muda e mouca às leis e às virtudes, ante processos que buscam indenizações em Bancos e grandes empresas. Cega, porque não vê mais nada além de cifras; muda, porque o valor das indenizações é realmente de emudecer; e mouca porque não ouve a voz da razão e dispara sentenças que, para usar expressão da própria Corregedoria, serve muito mais como forma de enriquecimento da parte.
A julgar pelo que publicam os jornais, as decisões não são apenas a$$ombrosas, são marginais e singulares. Há o caso em que o autor de um processo de execução é um dos próprios juízes investigados. Este obteve sentença favorável de um colega, aparentemente prolatada com a sua própria letra, indicando que o colega apenas assinou. Em outro, o devedor passa à condição de credor. Num terceiro, os recursos da indenização somem, tomam rumo ignorado e só se sabe até agora o destino dos honorários advocatícios.
Com mais essa, a fraqueza institucional do Poder Judiciário do Maranhão se solidifica, atingido que está por episódios de devassidão e suspeita de corrupção quotidiana generalizada.
Age em boa hora a Corregedoria do Tribunal de Justiça. A coisa tá russa, ou melhor, paquistanesa. No Paquistão, pesquisa mostrou que 96% dos inquiridos que tiveram contatos com tribunais foram forçados a praticar algum ato de corrupção. De acordo com esse mesmo relatório, cerca de 210 milhões de euros foram deixados em tribunais da Rússia a título de comissões.
Nesse ritmo, nem as decisões do doutor Eros Grau vão fazer frente às do Maranhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário