JM Cunha Santos

DIVERSAS VEZES A ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA APROVOU PENSÕES DE
100 SALÁRIOS MÍNIMOS NO MARANHÃO

Filha de Cafeteira recebia pensão vitalícia para não casar
Por JM Cunha Santos

Em se tratando de pensão vitalícia, o Maranhão produz escândalos que são raros em outros Estados. Nove ex-governadores ou suas viúvas recebem o benefício. Sem contar as pensões vitalícias de até 100 salários mínimos que por diversas vezes a Assembléia Legislativa aprovou para satisfazer as vontades de governadores no Maranhão.

O ex-governador José Reinaldo Tavares chegou a receber, por algum tempo, em seu segundo mandato, o salário de governador e a pensão de ex-governador. Uma ação impetrada na Justiça pela deputada Helena Barros Heluy acabou com a festa. E José Reinaldo optou pela pensão que à época era quase o dobro do salário de um governador investido no cargo. Só há dois casos similares no Brasil: o do governador Pedro Pedrossian, que recebe pensões como ex-governador do Mato Grosso e como ex-governador do Mato Grosso do Sul e o da viúva de Leonel Brizola que tanto é viúva no Rio Grande do Sul como no Rio de Janeiro. Recebe as duas pensões, algo em torno de R$ 26 mil mensais.

O escândalo das pensões é uma praxe no Estado. O ex-governador Epitácio Cafeteira obrigou a Assembléia Legislativa a aprovar uma pensão vitalícia para filhas inuptas de desembargador e ex-governador, ou seja, o contribuinte pagava para a filha do ex-governador não casar. Como se trata de um benefício para toda a vida, passa de pai e mãe para filho. Fica tudo em casa por tempo indeterminado.

Mais recentemente, o deputado Cléber Verde endoidou e queria que o Estado pagasse pensões vitalícias para todos os ex-garimpeiros de Serra Pelada. Parece que não deu certo.

Até o ano de 2007, o Brasil gastava R$ 3 milhões por mês com o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores ou suas viúvas em 19 estados. Para receber as pensões vitalícias, os ex-governadores precisam apenas cumprir 4 anos de mandato e em alguns casos nem isso. Mas para a maior parte dos brasileiros é preciso contribuir durante 35 anos para a Previdência Social. Geralmente, as pensões dos ex-governadores vão de 18 a 22 mil reais por mês. No Estado do Espírito Santo, as mulheres de ex-governadores precisam apenas comprovar que tem renda de até 5 salários mínimos para receber a pensão. Como diria um conhecido personagem da política brasileira: assim não pode, assim não dá.