JM Cunha Santos

À espera do 11º
JM Cunha Santos

Eros Grau Zero. O ministro que durante muito tempo tumultuou as decisões do Supremo Tribunal Federal deixando transparecer evidências incontestáveis de parcialidade nos julgamentos, continua a perturbar a ordem democrática e jurídica do país. Por algum motivo, desconhecido ou não, o homem parece insubstituível.

Depois de toda a confusão eleitoral que vivemos em 2010, com o fluir de decisões malucas do TSE e do próprio Supremo Tribunal Federal, dois presidentes depois, Lula e Dilma, um no cargo e outro fora dele, o governo não encontra substituto para o visível sarneisista Eros Grau. E isto, apesar das sucessivas postulações da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação dos Magistrados e de todo mundo que tem bom senso no país. O vagar, nesta decisão, torna a constitucionalidade do país empatada até nova ordem. Um absurdo, do ponto de vista da organização judiciária, até mesmo para o Brasil.

O exemplo mais crasso - e citado pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante - foi o impasse em torno da Lei da Ficha Limpa, assistido pela televisão e pela internet por uma população de juristas bestificados com a ausência do 11º voto. Afinal de contas, o que espera a presidente Dilma Roussef para nomear um novo ministro, de preferência menos barbudo e menos duvidoso, para o Supremo Tribunal Federal?

A OAB está cheia de idéias. E uma delas é apressar uma reforma política no país com projetos de lei de iniciativa popular. Louvável e indispensável. Quer a OAB por fim ao voto proporcional para deputado, extinguir a figura do suplente de Senador (o lamentável eleito sem voto) e estaria gestando uma proposta fechada de reforma política. Reforma política? Mas se até o órgão responsável pelos julgamentos políticos da Nação, o STF, está incompleto, falta o 11º.