Helena recebe da Assembleia a Medalha Maria Aragão

JM Cunha Santos
Agência Assembleia

A ex-deputada Helena Barros Heluy foi a primeira pessoa a receber, nesta quinta-feira, 3, em sessão solene, a Medalha Maria Aragão, criada pela então deputada Teresa Murad e instituída na Assembleia Legislativa do Maranhão em homenagem à Dra. Maria Aragão. A concessão foi requerida pela deputada Eliziane Gama que, falando em nome do Poder Legislativo, saudou a passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março).

A homenageada, Helena Barros Heluy, é maranhense, tem 69 anos, nasceu no município de Barão de Grajau, é casada com o juiz José de Ribamar Heluy, mãe de 5 filhos e 15 netos. É advogada especialista em criminologia e professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. É também formada em jornalismo e integrou durante 25 anos os quadros do Ministério Público Estadual. Foi também vereadora e deputada estadual por três legislaturas.

De Helena, Eliziane Gama disse ter dedicado seu mandato à causa dos excluídos, dos sem teto e dos sem terra. “Sua luta ininterrupta tem sido em defesa dos postulados da democracia, da liberdade, dos direitos humanos, da mulher, das crianças, dos encarcerados”, registrou. Acrescentou ainda que como advogada, Helena Heluy dedica sua vida à defesa das causas dos oprimidos e em sua prática de vida dá provas permanentes de seu compromisso, coerência e coragem.

Da extensa biografia de Helena Heluy, Eliziane Gama citou diversas ações de seu mandato, inclusive projetos de amplo alcance social que visam o respeito aos direitos do cidadão e a busca por uma sociedade mais justa e solidária. Dentre estes, a lei que dá prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte mulher vítima de violência doméstica; o projeto que institui o dia 17 de abril como Dia Estadual da Luta pela Reforma Agrária; a lei que institui o cartão Saúde da Mulher; a que proíbe a derrubada de palmeiras de babaçu no Maranhão e a criação, na Assembleia Legislativa, da Comissão Permanente de Segurança Pública, Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico.

Em seu discurso, Helena Barros Heluy configurou historicamente a luta da mulher afirmando que a eleição de uma mulher, Dilma Rousseff, para gerir os destinos do Brasil significa o desmonte de toda uma construção de preconceitos ao longo da história. “E foi uma vitória da democracia, não foi uma imposição, não houve um golpe, foi uma conquista dos votos de homens e mulheres do Brasil”, afirmou.

Helena lembrou o quanto a legislação civil brasileira foi perversa com as mulheres e, católica, frisou que no Gênesi a palavra de ordem “Ide e dominai a terra”, foi dada aos dois, ao homem e à mulher. O preconceito e a discriminação vividos pela mulher através da história foram revividos na sessão. A lei que no Código de Hamurabi mandava a mulher ser escrava do homem, a afirmação de Péricles segundo a qual mulheres, escravos e estrangeiros não são cidadãos, a palavra de Aristóteles de que a mulher é um ser inferior e desprovido de alma, ou de São Paulo ordenando que as mulheres sejam submissas a seus maridos foram citadas no discurso em que a homenageada consagrou o Dia Internacional da Mulher. Helena Heluy disse que, conforme a legislação, até 1962 a mulher era considerada relativamente incapaz, equiparada aos menores, silvícolas e loucos de toda ordem. Para Helena, não basta aumentar numericamente a participação da mulher nos núcleos de poder da sociedade, é preciso ainda criar uma consciência de cidadania.

Outras passagens históricas, como a declaração de Santo Tomás de Aquino de que os pais devem ser mais amados que as mães ou a que registra as mulheres que foram à luta na revolução francesa como “servas da gleba” e não como revolucionárias foram citadas por Helena Heluy para demonstrar quanto a discriminação e o preconceito contra a mulher ainda estão arraigados na sociedade. Inclusive a história de mulheres que foram decapitadas por querer que a Declaração Universal de Direitos não fosse apenas dos homens, mas também das mulheres. Finalizando ela se referiu ao “Eu posso” que permeou a campanha do negro norte-americano, hoje presidente dos Estados Unidos, Barack Obama e repetiu: “Eu posso. Todas nós podemos ser cidadãs deste país”.

HOMENAGEM

A Medalha Maria Aragão foi criada pela ex-deputada Teresa Murad e instituída pela Assembleia em homenagem à médica pediatra e ginecologista Maria Aragão, comunista, formada em medicina pela Universidade do Brasil, do Rio de Janeiro. Segundo dados fornecidos pela deputada Eliziane Gama, a história de Maria Aragão tem origem na extrema pobreza, mas ela logo parte em busca da superação da fome e do preconceito, (por ser mulher e negra no início do século passado) e superação das agressões pelo sonho de ajudar a humanidade. Dotada de um grande senso de liderança, Maria Aragão enfrentou as oligarquias políticas em pleno regime militar e sofreu perseguições da ditadura.