Transparência transparente

JM Cunha Santos

Nesses tempos em que o país investe contra a corrupção em todos os níveis, o que se percebe com a ação do CNJ junto aos juízes e tribunais, com a queda de ministros corruptos e a substituição de líderes governistas que prevaricam nos poderes constituídos, a transparência dos dados públicos passa a ser uma exigência maior.

Ontem, o deputado Rubens Júnior anunciou a I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – a Consocial, informando que é a primeira vez que um processo conferencial se dedicará ao debate exclusivo de temas como transparência, controle social, prevenção e controle da corrupção. A Conferência se fixará em quatro temas, a saber: Promoção da Transparência Pública e acesso a informações e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle social; diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

O deputado deu o exemplo de que o conteúdo do Portal da Transparência do governo maranhense trata apenas de valores soltos e brutos, sem qualquer link com o contrato e o ato administrativo. Em outras palavras, não passa de conversa pra boi dormir. A Comissão Central de Licitação, por sua vez, tem um site próprio e não possui link com o Portal da Transparência; então, a CCL faz uma publicidade parcial, o Portal da Transparência faz outra publicidade parcial, de forma que dessas transparências o que é para transparecer nunca transparece. Em linguagem de feira chama-se enrolar, engabelar, passar o talco.

Se há um jeito de descobrir como o Portal da Transparência do Maranhão consegue parecer tão transparente sem transparecer nada, é acompanhando a Conferência. Essa será transparente.