A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3) para criticar e esclarecer a verdade acerca de uma nota tendenciosa divulgada por alguns blogs e jornais, informando que o Ministério da Saúde (MS) teria suspendido repasses federais de incentivo a 21 municípios do Estado do Maranhão, por irregularidades, entre eles Caxias, comandado pelo prefeito Humberto Coutinho (PDT).
A matéria cita que as supostas irregularidades foram constatadas nos municípios maranhenses de Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal do Norte, Caxias, Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Monção, Pindaré Mirim, Pinheiro, Pio XII, Santa Helena, Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum e Viana.
Para a deputada, quem lê a matéria, pensa que realmente as prefeituras praticaram algum tipo de irregularidade na aplicação dos recursos públicos. Mas na verdade não houve suspensão integral dos repasses da Saúde aos municípios citados, apenas a suspensão temporária dos recursos para algumas equipes da Saúde da Família, da Saúde Bucal e de alguns agentes comunitários por terem apresentado duplicidades no cadastro.
Cleide Coutinho esclarece que isso acontece quase todos os meses em alguns municípios em todo o Brasil, gerando problemas para os prefeitos e secretários de saúde, quando os profissionais das referidas equipes optam por trabalharem em outras cidades, em virtude da demora no processamento das informações ao Ministério da Saúde.
“Isso jamais significa roubo ou ato lesivo. Isso é apenas falta de atualização de informação repassada ao Ministério da Saúde (MS). Fica claro, pois, que o Governo Federal não suspendeu os repasses de recursos da saúde para Caxias e nem de nenhum município citado, apenas provisoriamente foi sustado o da Equipe aonde ocorreu a duplicidade” afirmou.
ESCLARECIMENTO
De posse de ofício enviado pela coordenadora de programas e projetos da Prefeitura de Caxias, Mônica Cristina Melo Santos, a deputada Cleide Coutinho confirmou a veracidade das informações dadas por ela, pois de acordo com o ofício, “a suspensão deve-se ao fato de um médico, dentista ou agente comunitário ter se desligado do programa de Saúde da Família de Caxias e, paralelamente, ter se cadastrado em outro município que o remuneraria melhor”.
A nota da coordenadora da Atenção Básica diz ainda que “em virtude do novo município escolhido pelo profissional para prestar o serviço médico já haver feito o novo cadastro na competência vigente, mesmo sabendo que o referido profissional ainda receberia o mês anterior, isto é, fevereiro/2012, por Caxias, causa a duplicidade de informações no sistema, originando o corte dos recursos das equipes nos dois municípios”.
E diz ainda o oficio: “Intenciono esclarecer os reais motivos da suspensão, que são meramente técnicos, para que compreendam que a repercussão errônea explorada em mídia Estadual não procede em sua totalidade”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário