Da Agência Assembléia
A deputada estadual Eliziane Gama
(PPS), atual presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Alema, faz balanço positivo das ações e atividades desenvolvidas
pela Comissão neste ano de 2012. Entre os destaques estão as visitas às praias
de São Luís, valas e canais da cidade, e ainda ao Aterro da Ribeira.
Outro mecanismo importante de
trabalho utilizado pela comissão para a busca de soluções para os problemas do
meio ambiente é a realização de audiências públicas. A primeira audiência deste
ano foi para discutir a Política Estadual dos Resíduos Sólidos com a
participação de representantes da sociedade civil e autoridades.
A audiência foi solicitada por
Eliziane Gama, que é uma defensora da reciclagem do lixo como forma de garantir
um ambiente ecologicamente equilibrado, para as futuras gerações. Para ela, os
gestores municipais, precisam planejar e preparar seus orçamentos, a fim de
executar programas de reaproveitamento de resíduos sólidos. Segundo a deputada,
o despejo inadequado do lixo envolve todo o Estado do Maranhão, pois mais de
90% dos municípios não têm aterro sanitário adequado.
“Precisamos discutir juntos o
tratamento dos resíduos sólidos para encontramos soluções para o problema.
Vamos elaborar os planos de gerenciamento em conjunto e saber como o assunto
esta sendo tratados nos municípios, pois nem todos têm conselho meio ambiente e
o lixo continua sendo despejado in natura”, destacou a deputada.
Eliziane defende a implantação da
coleta seletiva e também o incentivo ao trabalho das cooperativas de catadores
de lixo no Maranhão. “Infelizmente o Maranhão não tem nenhum programa de coleta
seletiva de lixo. Nossa Comissão fez uma série de debates para saber como estão
as ações dos gestores municipais e ao mesmo tempo também saber qual a política
referencial que o Governo do Estado adotará a partir da elaboração do seu
plano”, explicou.
ÁGUA
A preservação da água no planeta e a
manutenção e perfuração de poços artesianos no Maranhão foi uma das grandes
preocupações da deputada Eliziane Gama à frente da comissão. Em março deste ano
a deputada apresentou requerimento pedindo informações para a CAEMA sobre a
quantidade de poços artesianos existentes na capital maranhense e sobre o
número dos que estão em pleno funcionamento.
Ela solicitou ao Governo do Estado
informações detalhadas sobre o projeto de construção de 60 novos poços para São
Luís, pois a deputada defende o desenvolvimento com sustentabilidade e um olhar
voltado para as próximas gerações. Para Eliziane, uma das prioridades devem ser
os reparos do Sistema Italuís.
“Há um projeto do Governo do Estado
para a perfuração de vários poços artesianos e sabemos que em São Luis existe
uma quantidade muito grande de poços artesianos que foram perfurados e que
estão sem funcionar. Estamos perfurando novos poços em vez de estar reformando
aqueles que estão sem as peças em funcionamento”, destacou.
VISITAS
No primeiro semestre deste ano a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fez uma série de
visitas para constatar a condição de saneamento e os problemas relacionados ao
meio ambiente no Maranhão, especialmente em São Luís. Após as visitas foram
feitos os encaminhamentos para cobrar soluções dos órgãos responsáveis.
Os primeiros locais visitados foram
as valas e canais abertos de alguns bairro de São Luís. Eliziane Gama,
acompanhada por alguns ambientalistas e representantes de movimentos em defesa
de meio ambiente, visitaram aos canais da Rua da Vala, no João Paulo, da
Macaúba e da Areinha, que formam verdadeiras calhas de esgoto a céu aberto.
A comissão também visitou algumas
praias da capital maranhense com o objetivo de verificar as condições e a
situação de lançamento de esgoto na orla da cidade. A primeira medida tomada
pelos parlamentares foi pedir a cópia da renovação do licenciamento da CAEMA.
Outro local visitado foi o Aterro da
Ribeira para constatar as condições do local e fazer os encaminhamentos
cobrando providências do Poder Público sobre a situação dos resíduos sólidos.
Caro Cunha Santos, fico pasmo ao ver estes politicos se vangloriando por terem feito muito pouco. O principal são incapazes de fazer, exigir do governo do estado e das prefeituras que façam concursos e estruturem os quadros de suas secretarias de meio ambiente, para que algo de concreto possa realmente acontecer no meio ambiente deste estado que esta sendo depredado desenfreadamente. Temos as secretarias menos estruturadas entre todos os estados do país, sem técnicos, sem estatisticas e sem qualquer tipo de estudos, além das liberações e licenças que são autorizadas na base da camaradagem por secretarios que nada entendem do assunto. Esta é a situação mais ridicula possivel. Para exemplificar O estado de Minas Gerais possui no seu quadro funcional algo em torno de 4000 gestores ambientais enquanto que no Maranhão não existe sequer um profissional na SEMA. Senhores deputados é necessário fazer algo real ????
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