Palestra de consultor do Senado resume a história política do Brasil

Do site da Assembléia

 A trajetória política do Brasil em 190 anos de independência, inclusive o contexto histórico que deu origem às nossas Constituições, foi relatada, nesta segunda-feira (18), durante as comemorações do 178º aniversário da Assembléia Legislativa do Maranhão, em palestra proferida pelo professor Antônio Barbosa, consultor legislativo do Senado Federal.

Professor Antônio Barbosa, cosultor legislativo do Senado Federal

A Constituição de 1824, por exemplo, foi construída, conforme o professor, num contexto histórico mundial muito tenso e complexo, mas era, à época, uma das mais avançadas do mundo. O século XIX foi um século de mudanças revolucionárias, como a independência das 13 colônias inglesas e a Revolução Francesa. “As revoluções vieram para por fim ao absolutismo”, frisou. “Mas foi um príncipe criado nas entranhas do absolutismo, D. Pedro II, quem declarou a independência do Brasil”.

 O professor tratou a “República Velha” como a República que não houve, porque implantada por pessoas que nunca haviam lutado por ela, que com ela não tinham qualquer compromisso e que criou um Estado profundamente oligárquico. “Falar de um Poder Legislativo na República Velha é um exagero”, disse. Segundo ele, apenas 20% da população tinham direito a voto e as Assembléia legislavam para apenas 20% da população.

 A década de 30 foi vistoriada pelo professor Antônio Barbosa como a era dos regimes fascistas na qual os embates entre esquerda e direita convulsionaram o país. Disso se aproveitaria Getúlio Vargas para implantar o Estado Novo, uma ditadura declarada no país. A Segunda Guerra Mundial enfraqueceu os regimes fascistas em todo o mundo e junto com eles o regime varguista.

 Para o professor Antônio Barbosa, o ano de 1946 dá início ao período político mais bonito do Brasil, um período pedagógico em que o país foi aprendendo a praticar democracia e que se extingue de forma abrupta com o golpe militar de 1964. Para ele, uma conseqüência da “Guerra Fria” entre duas superpotências – Estados Unidos e União Soviética. Nesse período, o legislativo sumiu com a supressão de direitos políticos e as cassações.

 O professor Antônio Barbosa foi muito aplaudido quando afirmou que, historicamente, quem encontra soluções para as crises no Brasil é o parlamento. Lembrou que as vitórias da Aliança Renovadora Nacional quase levam o MDB à dissolução e o trabalho de Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho para que tal fato não se consumasse. O resultado foi que em 1974 das 23 cadeiras postas à disposição no Senado, 16 foram ocupadas pela oposição.