Reunião com entidades discute Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência

Os deputados Othelino Neto (PPS) e Bira do Pindaré (PT) participaram de uma reunião com várias entidades, na Associação dos Deficientes Visuais do Maranhão (Asdevima), no Bequimão, para discutir a formação da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência e Patologia.

O projeto de resolução já foi protocolado por Othelino e segue em tramitação na Casa. O objetivo é garantir, em todas as instituições públicas e privadas do Estado, os direitos de acessibilidade e de cidadania de centenas de pessoas.

Da reunião, participaram representantes da Asdevima, Cedemac (Centro Desportivo Maranhense de Cegos), ALM-MA (Associação Lesado Medular do Maranhão), Acaco (Associação dos Cadeirantes da Cidade Operária), Conselhos Municipal e Estadual da Pessoa com Deficiência e Fórum Maranhense das Pessoas com Deficiência e Patologia.

Presentes também o vereador de São Luís Pedro Lucas Fernandes (PTB) e representantes dos vereadores Rose Sales (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Josué Pinheiro (PSDC) e Honorato Fernandes (PT).

A intenção é formar também uma Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal. Proposição neste sentido já foi protocolada por Rose Sales com previsão de entrar em votação na próxima semana.

União pela causa - Segundo Othelino Neto, o ideal é que todas as esferas do poder legislativo se unam em torno desta causa que é apartidária. Dois projetos já tramitam nesse sentido: um na Assembleia, de autoria do pepessista; e outro na Câmara Municipal, protocolado por Rose Sales. “A ideia é envolver também a Câmara Federal nesse grande projeto de garantir os direitos da pessoa com deficiência”, afirmou o deputado do PPS.

“Este é um tema que está acima de qualquer diferença política. É uma prestação de serviços e esperamos que o plenário aprove o projeto de resolução que protocolei na Assembleia Legislativa, visando garantir políticas públicas eficientes a estas pessoas”, frisou Othelino Neto.

O deputado do PPS disse que, com o apoio de Bira do Pindaré, irá mobilizar mais deputados para compor a Frente. Segundo ele, os parlamentares unidos irão não só fiscalizar o cumprimento dos direitos da pessoa com deficiência como também fazer denúncias sobre omissão, violência, etc.

Durante a reunião, Bira do Pindaré anunciou a sua adesão à Frente Parlamentar. “Temos compromisso com essa causa, que é prioritária. Estamos diante de um desafio para toda a sociedade, onde a solidariedade fala mais alto”, disse.

Pobreza e vulnerabilidade - Segundo o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Dilson Bessa, existem cinco mil pessoas com deficiência vivendo em condições de plena pobreza, passando dificuldades e enfrentando discriminação e violência na área Itaqui Bacanga. “Eles não têm contato com a classe política; não têm como reivindicar os seus direitos. E a Frente Parlamentar seria esse elo”, observou.

Dilson Bessa lembrou ainda que chegam todos os dias ao Disque Denúncia inúmeros casos de violência, inclusive sexual, abandono e massacre contra a pessoa com deficiência. Ele frisou que não existe hoje nenhuma rede de proteção para essas pessoas que vivem em uma situação de vulnerabilidade, por isso a necessidade urgente de se formar a Frente Parlamentar em todas as esferas do poder.

Segundo as entidades presentes, existem no Maranhão mais de um milhão e meio de pessoas com deficiência (1.624.000) . Desse total, 256 mil estão em São Luís.

Entre as lideranças ligadas à pessoa com deficiência, estiveram presentes ainda representantes como Eucilene Frazão, presidente da Asdevima; Paulo Roberto Barbosa, da ALM; Manoel do Vale, coordenador municipal da pessoa com deficiência; e Jackson Bulhões, da Asdevima.