A
Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, na tarde desta terça-feira (27), às
15h00, no auditório Gervásio Santos (Plenarinho), uma Audiência Pública para
discutir a situação do Sistema Penitenciário do Estado. A audiência atende um
pleito do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do
Maranhão (SINDSPEM).
A
atividade será realizada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e atende um
requerimento do deputado estadual Bira do Pindaré (PT). Foram convidados para a
Audiência os representantes do SINDSPEM, da Secretaria Estadual de Direitos
Humanos, do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, do Sindicato dos
Servidores Públicos do Estado do Maranhão.
Além
destes, também foram convidados representantes, da Central Única dos
Trabalhadores, da Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários do
Maranhão, o Promotor da 2ª Vara de Execução Penal – Pedro Lino Curvelo, o Juiz José
Roberto de Paula, da Vara das Execuções Penais,
o Presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), Dom
Xavier, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, a Comissão de Segurança
Pública da OAB/MA, o Representante da Pastoral Carcerária, Representante da
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Representante do Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos Humanos.
O Sistema
Penitenciário do Maranhão foi marcado nos últimos meses com o registro de
assassinatos e fugas, principalmente nas unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas.
A situação caótica de todo sistema motivou o deputado Bira a requerer a
realização da audiência pública.
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